Qualificação da Participação Popular nos Projetos de Regularização Fundiária Urbana (REURB)

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dc.contributor.advisor1Ferreira, Gilton Luís
dc.contributor.advisor1IDhttps://orcid.org/0000-0002-3201-0380
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3133702770099083
dc.contributor.authorSantiago, Kelly Lucas
dc.contributor.authorIDhttps://orcid.org/0009-0005-6220-5946
dc.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/0688308747611445
dc.contributor.referee1Abreu, Maria Helena Elpidio
dc.contributor.referee1IDhttps://orcid.org/0000-0001-8243-5427
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1691897538435694
dc.contributor.referee2Filho, Alvim Borges da Silva
dc.contributor.referee2IDhttps://orcid.org/0000000260597641
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/4578598827999538
dc.date.accessioned2024-05-30T00:50:01Z
dc.date.available2024-05-30T00:50:01Z
dc.date.issued2021-10-22
dc.description.abstractThe work expresses the results of the research entitled Qualification of Popular Participation in Urban Land Regularization Projects (REURB): Developed in Graduate Program in Engineering and Sustainable Development (PPGES) at the Federal University of Espírito Santo – UFES, in the research line: Sustainable Management and Energy. Currently, popular participation in urban policies permeates a large part of the biographies, which demonstrate its evolution with the decline of the military regime in the 1980s, driven by popular movements that led the Urban Reform, culminating in the insertion of articles 182 and 183 in the Federal Constitution of 1988, regulated by the City Statute in the 2000s. The present investigation was based on the limitations presented by the authors who discuss popular participation, theoretical framework that supported the research, which aims to define guiding principles and relevant thematic areas for qualification and strengthening of popular participation in REURB projects and brings elements to think about real possibilities for qualifying popular participation from Popular Education. To do so, initially bibliographic research was carried out to identify the limitations of popular participation in the elaboration of urban policies in Brazil. From these results, using bibliographic research and content analysis as a technical procedure, we sought to define contents and guiding principles for qualifying popular participation in Land Regularization projects - REURB. A qualitative analysis of 26 booklets dealing with land tenure regularization policy was carried out, using the MAXQDA software for qualitative content analysis. The analysis of the results showed that the booklets are information materials, not being adequate to the principles of popular education for training processes. Revealed that, although the articles address the theme of housing policy in Brazil, there is still a need to go deeper into relevant issues and expansion of the discussion, to provide subsidies for critical thinking.
dc.description.resumoO trabalho expressa os resultados da pesquisa intitulada “Qualificação da Participação Popular nos Projetos de Regularização Fundiária Urbana (REURB)”, desenvolvida no Programa de PósGraduação em Engenharia e Desenvolvimento Sustentável (PPGES) da Universidade Federal do Espírito Santo – UFES, na linha de Pesquisa: Gestão Sustentável e Energia. Na atualidade, a participação popular nas políticas urbanas permeia grande parte das biografias, que demonstram sua evolução com o declínio do regime militar na década de 1980, impulsionado pelos movimentos populares que conduziram a Reforma Urbana, culminando na inserção dos artigos 182 e 183 na Constituição Federal de 1988, regulamentada pelo Estatuto da Cidade na década de 2000. A presente investigação baseou-se nas limitações apresentadas pelos autores que discutem a participação popular, referencial teórico que subsidiou a pesquisa, que tem como objetivo elaborar princípios orientadores, metodologia e conteúdos mínimos, com base na Educação Popular, para a qualificação e fortalecimento da participação popular em projetos de regularização fundiária (REURB), trazendo elementos para se pensar em possiblidades reais para qualificação da participação popular a partir da Educação Popular. Para tanto, inicialmente, realizou-se uma pesquisa bibliográfica a fim de identificar as limitações da participação popular na elaboração das políticas urbanas no Brasil. A partir desses resultados, utilizando-se da pesquisa bibliográfica e análise de conteúdo como procedimento técnico, buscou-se definir conteúdos mínimos e princípios orientadores para qualificação/formação da participação social nos processos de regularização fundiária. Efetuou-se a análise qualitativa de 25 cartilhas que tratam da política de regularização fundiária, recorrendo ao software MAXQDA para a análise de conteúdo qualitativo. A análise dos resultados demonstrou que as cartilhas são materiais de informação, não estando adequadas aos princípios da educação popular para processos de formação. Revelou também que, embora os materiais abordem a temática da Regularização Fundiária, persiste a necessidade de aprofundamento sobre questões relevantes e ampliação da discussão, de modo a fornecer subsídios ao pensamento crítico. Por fim, foi elaborado um Guia de Procedimentos que tem como objetivo auxiliar os processos formativos dos beneficiários dos projetos de Regularização Fundiária Urbana – REURB, contribuindo para o aprimoramento técnico das equipes de educadores populares e demais interessados na qualificação da população beneficiária dos projetos de regularização fundiária.
dc.formatText
dc.identifier.urihttp://repositorio.ufes.br/handle/10/15143
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal do Espírito Santo
dc.publisher.countryBR
dc.publisher.courseMestrado Profissional em Engenharia e Desenvolvimento Sustentável
dc.publisher.departmentCentro Tecnológico
dc.publisher.initialsUFES
dc.publisher.programPrograma de Pós-graduação em Engenharia e Desenvolvimento Sustentável
dc.rightsopen access
dc.subjectParticipação popular
dc.subjectlimites da participação popular
dc.subjecteducação popular
dc.subject.br-rjbnsubject.br-rjbn
dc.subject.cnpqEngenharia Sanitária
dc.titleQualificação da Participação Popular nos Projetos de Regularização Fundiária Urbana (REURB)
dc.title.alternativetitle.alternative
dc.typemasterThesis
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