Marias de Ortiz: representações sociais e feminicídios na Região Metropolitana da Grande Vitória
| dc.contributor.advisor1 | Menandro, Maria Cristina Smith | |
| dc.contributor.advisor1ID | https://orcid.org/0000-0003-4339-2975 | |
| dc.contributor.author | Portela, Bruno Cardoso | |
| dc.contributor.referee1 | Wolter, Rafael Moura Coelho Pecly | |
| dc.contributor.referee2 | Santos, Maria de Fátima de Souza | |
| dc.contributor.referee3 | Barros, Sibelle Maria Martins de | |
| dc.contributor.referee4 | Nascimento, Adriano Roberto Afonso | |
| dc.date.accessioned | 2025-02-19T21:19:33Z | |
| dc.date.available | 2025-02-19T21:19:33Z | |
| dc.date.issued | 2024-01-31 | |
| dc.description.abstract | This thesis investigates feminicide - the murder of women when there is evidence of contempt for or discrimination against their status as women, which characterizes it as a crime perpetrated for reasons linked to the condition of the female gender. In 2015, the Feminicide Law was passed in Brazil, classifying this crime as heinous, which makes it unbailable for pardon, amnesty and provisional release. At the moment, many murderers of women are still acquitted in Brazilian courts. It should be noted that in such cases of intentional crimes against life, the trial takes place in the Jury Court, with the final decision made by ordinary citizens who act as jurors. Decisions in these courts are based on the information contained in the case files, but it is unlikely that they are not also influenced by personal conceptions and socially shared knowledge about the actors and the circumstances in which the crimes occurred. Considering this reality, it is understood that the study of the phenomenon of femicide should focus on an interdisciplinary approach, which is what this thesis aims to do. Theorizations from criminology, the field of social psychology - more specifically the theory of social representations and masculinity studies - were considered, as well as contributions developed from a gender perspective. The general objective was to analyze and understand femicide crimes that occurred between 2016 and 2020 in the Metropolitan Region of Greater Vitória (RMGV), in the state of Espírito Santo, exploring the specificities of their occurrence based on a corpus constructed from two sets of documentary data that are presented in the form of complementary studies. We began by analyzing and describing data on women's deaths/feminicide at the global, national and state levels, and then focused on police reports to identify the characteristics of women's homicides in the RMGV. We identified 263 intentional homicides against women between 2016 and 2020 in the RMGV. Seventy-one deaths were femicides. Women aged between 21 and 40 accounted for 63.38% of the victims. Black women accounted for 81.69%. No significant differences were found according to the income level of the neighborhoods associated with the number of femicides. Most of the crimes were committed using instruments with a high potential for causing suffering. The second set of data consists of statements made by the accused during the investigation phase at the Homicide and Women's Protection Police Station in Police Inquiries and formalized in Terms of Interrogation. We identified the most relevant aspects related to the motivation for these femicides and the context of the relationship. The textual files were submitted to qualitative content analysis and IRaMuTeQ software, developing frequency analysis of variables, with difference tests and analysis of variance in the terms used by the murderers. We found that such violence is strongly motivated by gender inequality, in which women are objectified. The daily life of affective/marital relationships is marked by the consumption of alcohol and other drugs, infidelity between partners and the use of violence to resolve conflicts. Analysis of the data set shows that, in local terms, although the crime of femicide is not conditioned by socio-economic barriers, considering the neighborhoods in which it occurs, it is strongly linked to ethnic/racial issues: the majority of cases victimize black women. Collective constructions influence social representations of gender roles, reinforcing their division and the imbalance of power in relationships, whether affective, social, at work or in other spheres of life. In this social division of the genders, the privileges of power are unbalanced towards the male gender, which often acts by assuming violent/lethal practices towards the objectified female. The results reinforce the need to address not only the obvious manifestations of femicide, but also the cultural constructions of masculinity that can fuel gender violence. | |
| dc.description.resumo | A presente tese investiga o feminicídio - o assassinato de mulheres quando se evidencia menosprezo ou discriminação à condição de mulher, o que o caracteriza como crime perpetrado por motivações vinculadas à condição do gênero feminino. Em 2015, no Brasil, foi sancionada a Lei do Feminicídio classificando tal crime como hediondo, o que o torna inafiançável, insuscetível de indulto, de anistia, e de liberdade provisória. No momento atual, muitos assassinos de mulheres ainda são absolvidos em tribunais brasileiros. Ressalta-se que em tais casos de crimes intencionais contra a vida o julgamento ocorre no Tribunal do Júri, com a decisão final tomada por cidadãos comuns que atuam como jurados. As decisões em tais tribunais estão apoiadas nas informações constantes dos processos, mas é improvável que não sejam influenciadas também por concepções pessoais e por saberes socialmente compartilhados a respeito dos atores e das circunstâncias em que os crimes ocorreram. Considerando tal realidade, entende-se que o estudo do fenômeno feminicídio deve privilegiar uma abordagem interdisciplinar, o que se pretendeu fazer na presente tese. Foram consideradas teorizações da criminologia, do campo da psicologia social - mais especificamente da teoria das representações sociais e estudos das masculinidades - bem como contribuições desenvolvidas na perspectiva de gênero. Como objetivo geral buscou-se analisar e compreender crimes de feminicídios ocorridos de 2016 a 2020 na Região Metropolitana da Grande Vitória (RMGV), no ES, explorando especificidades de sua ocorrência a partir de corpus construído por dois conjuntos de dados documentais que são apresentados na forma de estudos complementares. Partiu-se de análise e descrição de dados sobre mortes de mulheres/feminicídios em níveis global, nacional e estadual para em seguida focalizar em boletins de ocorrências policiais características dos homicídios de mulheres na RMGV. Identificamos 263 homicídios dolosos contra mulheres, entre 2016 e 2020, na RMGV. Setenta e uma mortes foram feminicídios. Mulheres entre 21 e 40 anos representaram 63,38% das vítimas. Mulheres negras foram 81,69%. Não foram encontradas diferenças significativas segundo o nível de renda dos bairros associado ao número de feminicídios. A maioria dos crimes foi cometida com uso de instrumentos de grande potencial para acarretar sofrimento. O segundo conjunto de dados constitui-se de declarações de acusados(as) prestadas na fase de investigação na Delegacia de Homicídios e Proteção às Mulheres em Inquéritos Policiais e formalizadas em Termos de Interrogatório. Identificamos os aspectos mais relevantes relacionados à motivação para a consumação desses feminicídios e ao contexto da relação. Os arquivos textuais foram submetidos à análise qualitativa de conteúdo e ao software IRaMuTeQ, desenvolvendo análise de frequências de variáveis, com testes de diferenças e análises de variância nos termos expostos pelos homicidas. Constatamos que tal violência é fortemente motivada por questão de desigualdade de poder entre gêneros, em que mulheres são objetificadas. Observa-se que o cotidiano das relações afetivo/conjugais é marcado pelo consumo de álcool e outras drogas, pela infidelidade entre os parceiros e pelo recurso da violência na resolução de conflitos. As análises do conjunto de dados permitem a constatação de que o crime de feminicídio, em termos locais, apesar de não ser condicionado por barreiras socioeconômicas, considerando os bairros em que ocorrem, é fortemente ligado à questão étnico/racial: a maioria dos casos vitima mulheres negras. Construções coletivas influenciam as representações sociais acerca de papéis de gênero, reforçando sua divisão e desequilíbrio de poder nas relações, sejam afetivas, sociais, de trabalho e em outras esferas da vida. Nessa divisão social de gêneros, os privilégios do poder pendem de forma desequilibrada para o gênero masculino que muitas vezes atua assumindo práticas violentas/letais sobre o feminino objetificado. Reforça-se, com base nos resultados, a necessidade da abordagem não apenas das manifestações evidentes do feminicídio, mas também das construções culturais de masculinidade que podem alimentar a violência de gênero. | |
| dc.description.sponsorship | Agência de fomento | |
| dc.format | Text | |
| dc.identifier.uri | http://repositorio.ufes.br/handle/10/18350 | |
| dc.language | por | |
| dc.publisher | Universidade Federal do Espírito Santo | |
| dc.publisher.country | BR | |
| dc.publisher.course | Doutorado em Psicologia | |
| dc.publisher.department | Centro de Ciências Humanas e Naturais | |
| dc.publisher.initials | UFES | |
| dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Psicologia | |
| dc.rights | open access | |
| dc.subject | Representações sociais | |
| dc.subject | Feminicídio | |
| dc.subject | Masculinidades | |
| dc.subject.cnpq | Psicologia | |
| dc.title | Marias de Ortiz: representações sociais e feminicídios na Região Metropolitana da Grande Vitória | |
| dc.type | doctoralThesis |