Movimentos sociais e poder legislativo no desastre do Rio Doce: efeitos da interação socioestatal nas políticas públicas de reparação de danos

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dc.contributor.advisor1Carlos, Euzeneia
dc.contributor.advisor1IDhttps://orcid.org/0000-0003-0553-2746
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5041035987649708
dc.contributor.authorZorzal, Gabriela
dc.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/5944052174651045
dc.contributor.referee1Mendonça, Ricardo Fabrino
dc.contributor.referee1IDhttps://orcid.org/0000-0002-7754-3359
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2011077236634286
dc.contributor.referee2Lavalle, Adrian Gurza
dc.contributor.referee2IDhttps://orcid.org/0000-0002-8998-9833
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/5519410366543048
dc.contributor.referee3Silva, Marta Zorzal e
dc.contributor.referee3IDhttps://orcid.org/0000-0001-5622-5389
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/2461902946855298
dc.contributor.referee4Izumi, Maurício Yoshida
dc.contributor.referee4Latteshttp://lattes.cnpq.br/2546701843557096
dc.date.accessioned2025-09-01T20:45:09Z
dc.date.available2025-09-01T20:45:09Z
dc.date.issued2025-07-07
dc.description.abstractThis study analyzes the effects of the socio-state interaction between social movements and the Legislative on the policy of reparation for damages caused by the Rio Doce disaster, over the course of almost a decade. This is a multiple case study in a comparative perspective, addressing the interaction between the Movement of People Affected by Dams of Minas Gerais and Espírito Santo and the state parliament of these two federative units affected by the collapse of the Fundão tailings dam in Mariana-MG, owned by the mining companies Samarco, Vale and BHP Billiton, in 2015: the Legislative of Minas Gerais and the Legislative of Espírito Santo. Based on a theoretical foundation based on the literature on social movements and legislative studies, the socio-state interaction was observed through the characteristics of the social and political actors involved, the arenas of interaction (public hearings) and the legislative process (processing of bills). Due to the characteristics of the empirical field itself, the analysis also presents results related to the interaction between the MAB and the Federal Legislative. The document analysis and interviews with political and social actors showed that the interaction established in Minas Gerais favored results in the damage reparation policy, highlighting characteristics of the social movement (history of action) and of the parliament itself (permeability and protagonism). The context of the interaction in Espírito Santo was less favorable to changes in the policy, although we found peripheral effects on the actors. In this case, the characteristics of the social movement (the process of emergence and formation) and of the parliament (low reactivity and neutrality) are also the explanatory factors for the results found.
dc.description.resumoEsta tese analisa os efeitos da interação socioestatal entre movimentos sociais e Legislativo na política de reparação de danos provocados pelo desastre do Rio Doce, ao longo de quase uma década. Trata-se de um estudo de caso múltiplo em perspectiva comparativa, abordando a interação entre o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) de Minas Gerais e do Espírito Santo e o parlamento estadual dessas duas unidades federativas afetadas pelo colapso da barragem de rejeitos de Fundão, em Mariana-MG, das mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton, em 2015: a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e a Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales). A partir de uma fundamentação teórica que tem como base a literatura de movimentos sociais e os estudos legislativos, a interação socioestatal foi observada por meio das características dos próprios atores sociais e políticos envolvidos, das arenas de interação (audiências públicas) e do processo legislativo (tramitação de projetos de lei). Devido a características do próprio campo empírico, a análise também apresenta resultados relacionados à interação entre o MAB e o Legislativo Federal. A análise documental e as entrevistas realizadas com atores políticos e atores sociais mostraram que a interação estabelecida no âmbito mineiro favoreceu resultados na política de reparação de danos, destacando características do movimento social (histórico de atuação) e do próprio parlamento (permeabilidade e protagonismo). Já a conjuntura da interação no âmbito capixaba foi menos favorável a mudanças na política, embora tenhamos encontrados efeitos periféricos nos atores. Nesse caso, também as características do movimento social (o processo de emergência e formação) e do parlamento (baixa reatividade e neutralidade) são os fatores explicativos para os resultados encontrados.
dc.formatText
dc.identifier.urihttp://repositorio.ufes.br/handle/10/20262
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal do Espírito Santo
dc.publisher.countryBR
dc.publisher.courseDoutorado em Ciências Sociais
dc.publisher.departmentCentro de Ciências Humanas e Naturais
dc.publisher.initialsUFES
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Ciências Sociais
dc.rightsopen access
dc.subjectMovimento social
dc.subjectDesastre no rio Doce
dc.subjectPolítica de reparação de danos
dc.subjectInteração
dc.subjectSocioestatal
dc.subject.cnpqSociologia
dc.titleMovimentos sociais e poder legislativo no desastre do Rio Doce: efeitos da interação socioestatal nas políticas públicas de reparação de danos
dc.typedoctoralThesis
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