Entre bilhetes, tabelas e araucárias: o licenciamento ambiental como processo diplomático entre coletivos humanos e não humanos

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dc.contributor.advisor1Losekann, Cristiana
dc.contributor.advisor1IDhttps://orcid.org/0000-0002-9043-6099
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/6484935860818055
dc.contributor.authorLins, Rebeca Mathias
dc.contributor.authorIDhttps://orcid.org/0000-0002-7530-1348
dc.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/7575392554007566
dc.contributor.referee1Creado, Eliana Santos Junqueira
dc.contributor.referee1IDhttps://orcid.org/0000-0003-0230-6612
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9502095470595626
dc.contributor.referee2Fleury, Lorena Cândido
dc.contributor.referee2IDhttps://orcid.org/0000-0001-9659-8630
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/3759940793842831
dc.contributor.referee3Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
dc.contributor.referee3IDhttps://orcid.org/0000-0003-2363-771X
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/8757845751582248
dc.contributor.referee4Bronz, Deborah
dc.contributor.referee4IDhttps://orcid.org/0000-0002-0581-1318
dc.contributor.referee4Latteshttp://lattes.cnpq.br/2939083597845572
dc.date.accessioned2026-03-24T21:48:00Z
dc.date.available2026-03-24T21:48:00Z
dc.date.issued2025-12-15
dc.description.abstractEnvironmental licensing, as Brazil’s main instrument of environmental impact assessment (EIA), stands at the crossroads of development and socio-environmental protection. This research investigates the rare occurrence of license rejections by the Brazilian environment agency, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) and seeks to understand the role of the licensing process – beyond its binary outcomes – in shaping project viability. Adopting a mixed-methods approach, the study combines descriptive statistics of 2,181 licensing procedures (1988–2022) with document ethnography of two cases of preliminary license denial: the Pai Querê hydropower plant (RS/SC) and the Estaleiro EISA shipyard (AL). The theoretical framework draws on Bruno Latour and actor-network theory, exploring diplomacy between human and non-human collectives. Findings reveal that, although fewer than 1% of licenses were denied, licensing serves as a fertile arena for controversies, project modifications, and the strengthening of collectives. In Pai Querê, endangered species, NGOs, and the Public Prosecutor’s Office allied to block a strategic national project; in Estaleiro EISA, technical contestation of locational matrices led to relocating the project to protect mangroves. The study concludes that licensing not only legitimizes projects but also materializes socio-environmental and political disputes, offering a diplomatic space for non human representation and advancing reflections on the limits and potential of Brazil’s environmental policy.
dc.description.resumoO licenciamento ambiental, enquanto principal instrumento da avaliação de impacto ambiental (AIA) no Brasil, ocupa papel central nos conflitos entre uma narrativa de desenvolvimento econômico e proteção socioambiental. Esta pesquisa investiga a rara ocorrência de negativas de pedidos de licenças pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e busca compreender o papel do processo – indo além de seus resultados binários de deferimento ou indeferimento – na viabilidade socioambiental de empreendimentos. Com abordagem de métodos mistos, foram combinadas estatísticas descritivas de 2.181 processos de licenciamento (1988–2022) com a etnografia documental de dois casos de negativa de licença prévia: a usina hidrelétrica de Pai Querê (RS/SC) e o Estaleiro EISA (AL). O referencial teórico se ancora em Bruno Latour e na teoria ator-rede, explorando a diplomacia entre coletivos humanos e não humanos. Os resultados revelam que, apesar de menos de 1% das licenças terem sido negadas, o licenciamento é um espaço fértil de controvérsias, deslocamentos de projetos e fortalecimento de coletivos. Na Pai Querê, espécies ameaçadas, ONGs e Ministério Público aliaram-se para barrar uma obra estratégica do PAC; no Estaleiro EISA, a contestação técnica de matrizes locacionais levou à mudança do empreendimento para proteger manguezais. Conclui-se que, mais do que homologar administrativamente projetos, o licenciamento materializa disputas políticas e socioambientais e oferece oportunidade de representação diplomática aos não humanos, contribuindo para a reflexão sobre os limites e potencialidades da política ambiental brasileira.
dc.description.sponsorshipCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
dc.formatText
dc.identifier.urihttp://repositorio.ufes.br/handle/10/20983
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal do Espírito Santo
dc.publisher.countryBR
dc.publisher.courseDoutorado em Ciências Sociais
dc.publisher.departmentCentro de Ciências Humanas e Naturais
dc.publisher.initialsUFES
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Ciências Sociais
dc.rightsopen access
dc.subjectLicenciamento ambiental
dc.subjectAvaliação de impacto ambiental
dc.subjectDiplomacia entre coletivos
dc.subjectMétodos mistos
dc.subjectPolítica socioambiental
dc.subject.cnpqSociologia
dc.titleEntre bilhetes, tabelas e araucárias: o licenciamento ambiental como processo diplomático entre coletivos humanos e não humanos
dc.typedoctoralThesis
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