Decisões CUn
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- ItemDecisão n° 29/2025(2025-08-28) Conselho UniversitárioO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA VINTE E OITO DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, DECIDIU, POR UNANIMIDADE, EM FACE DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE ASSUNTOS DIDÁTICOS, CIENTÍFICOS E CULTURAIS E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, APROVAR O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0125483.23.9 CELEBRADO ENTRE A UFES E A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A – PETROBRAS, COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO ESPÍRITO-SANTENSE DE TECNOLOGIA – FEST, REFERENTE AO PROJETO DE P&D INTITULADO “REVESTIMENTOS DLC ANTI INCRUSTANTES RESISTENTES À EROSÃO PARA VÁLVULAS E TUBOS DE PRODUÇÃO DE PETRÓLEO”, TUDO CONFORME CONSTA DO PROCESSO DIGITAL Nº 23068.056613/2023-17.
- ItemDecisão n° 30/2025(2025-08-28) Conselho UniversitárioO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA VINTE E OITO DE AGOSTO DOIS MIL E VINTE E CINCO, DECIDIU, POR UNANIMIDADE, EM FACE DO PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, REVOGAR PARCIALMENTE A DECISÃO Nº 34, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022, DESTE CONSELHO, NO QUE SE REFERE AO SEGUINTE TRECHO DO ITEM 3: “...DE R$ 4.133,65 (QUATRO MIL, CENTO E TRINTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) COM CORREÇÃO MONETÁRIA PELO ATRASO DE MAIS DE 7 ANOS NA DEVOLUÇÃO DO SALDO DO PROJETO...”, MANTENDO-SE INALTERADO O RESTANTE DO CONTEÚDO DA DECISÃO, TUDO CONFORME CONSTA DO PROCESSO DIGITAL Nº 23068.011909/2006-16.
- ItemDecisão n° 31/2025(2025-10-09) Conselho UniversitárioO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA NOVE DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, DECIDIU, POR UNANIMIDADE, EM FACE DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE ASSUNTOS DIDÁTICOS, CIENTÍFICOS E CULTURAIS E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, HOMOLOGAR O AD REFERENDUM DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 DO PRESIDENTE DESTE CONSELHO, QUE: 1) CRIOU O CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU “ESPECIALIZAÇÃO EM TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LÍNGUA PORTUGUESA NO CONTEXTO EDUCACIONAL”, NA MODALIDADE PRESENCIAL, VINCULADO AO CENTRO DE EDUCAÇÃO DESTA UNIVERSIDADE; 2) HOMOLOGOU O CONTRATO Nº 4/2025, CELEBRADO ENTRE A UFES E A FUNDAÇÃO ESPÍRITO-SANTENSE DE TECNOLOGIA – FEST, OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE APOIO AO REFERIDO CURSO; E 3) APROVOU O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO REFERIDO CONTRATO, QUE TEM POR OBJETIVOS A INCLUSÃO DE PLANILHA REORÇAMENTADA DE RECEITAS E DESPESAS, A REDUÇÃO DO VALOR CONTRATUAL E A PRORROGAÇÃO DE SUA VIGÊNCIA, TUDO CONFORME CONSTA DO PROCESSO DIGITAL Nº 23068.016815/2024-15.
- ItemDecisão n° 32/2025(2025-10-09) Conselho UniversitárioO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA NOVE DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, DECIDIU, POR UNANIMIDADE, EM FACE DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE ASSUNTOS DIDÁTICOS, CIENTÍFICOS E CULTURAIS E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, HOMOLOGAR O AD REFERENDUM DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 DO PRESIDENTE DESTE CONSELHO QUE APROVOU O TERMO DE COOPERAÇÃO A SER CELEBRADO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO – UFES E A PETRÓLEO BRASILEIRO S/A – PETROBRAS, COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO ESPÍRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA – FEST, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO “PROJETO DE INFRAESTRUTURA LABORATORIAL DOS EQUIPAMENTOS DE CARACTERIZAÇÃO E REFORMA DE EQUIPAMENTOS DO LABORATÓRIO DE PLASMA TÉRMICO”, TUDO CONFORME CONSTA DO PROCESSO DIGITAL Nº 23068.027877/2025-25.
- ItemDecisão n° 33/2025(2025-10-09) Conselho UniversitárioO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA NOVE DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO DECRETO Nº 7.423, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010, DECIDIU, POR UNANIMIDADE, EM FACE DO PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, APROVAR O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO E O RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, REFERENTES AO ANO DE 2024, DA FUNDAÇÃO ESPÍRITO-SANTENSE DE TECNOLOGIA – FEST, TUDO CONFORME CONSTA DO PROCESSO DIGITAL Nº 23068.045883/2025-64.
- ItemDecisão n° 34/2025(2025-10-09) Conselho UniversitárioO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA NOVE DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ESTATUTO DA FUNDAÇÃO ESPÍRITO-SANTENSE DE TECNOLOGIA – FEST, APROVADO POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 150, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025, DESTE CONSELHO, DECIDIU, POR UNANIMIDADE, ALTERAR A DECISÃO Nº 15, DE 16 DE MAIO DE 2024, DE MODO A INCLUIR ANDRÉ ABREU DE ALMEIDA, COMO TITULAR, E GUSTAVO TEIXEIRA CARDOSO, COMO SUPLENTE, PARA O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO ESPÍRITO-SANTENSE DE TECNOLOGIA – FEST, PARA COMPLEMENTO DE MANDATO, TUDO CONFORME CONSTA DO PROCESSO DIGITAL Nº 23068.045883/2025-64.
- ItemDecisão n° 35/2025(2025-10-09) Conselho UniversitárioO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA NOVE DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, DECIDIU, POR UNANIMIDADE, EM FACE DO PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, APROVAR O TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2024, CELEBRADO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO – UFES E A FUNDAÇÃO ESPÍRITO-SANTENSE DE TECNOLOGIA – FEST, REFERENTE AO PROJETO DE EXTENSÃO “APLICAÇÃO DE CIÊNCIA DE DADOS NO APRIMORAMENTO DE GOVERNANÇA E POLÍTICA FUNDIÁRIA DO BRASIL: PLATAFORMA TERRAS DO BRASIL”, OBJETIVANDO A INSERÇÃO DE PLANILHA DE RECEITAS E DESPESAS REORÇAMENTADA, AUMENTANDO O VALOR DO CONTRATO, TUDO CONFORME CONSTA DO PROCESSO DIGITAL Nº 23068.025281/2024-18.
- ItemDecisão n° 36/2025(2025-10-09) Conselho UniversitárioO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO – UFES, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA NOVE DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, DECIDIU, POR UNANIMIDADE, EM FACE DO PARECER DA COMISSÃO DE ASSUNTOS DIDÁTICOS, CIENTÍFICOS E CULTURAIS, HOMOLOGAR O ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 3/2021 DE DUPLO DIPLOMA INTERNACIONAL EM ENGENHARIA DE PRODUÇÃO, NO INTERESSE DO CENTRO TECNOLÓGICO, CELEBRADO ENTRE A UFES E A ÉCOLE NATIONALE SUPÉRIEURE D’ARTS ET MÉTIERS – ENSAM, DA REPÚBLICA FRANCESA, E O PRIMEIRO TERMO ADITIVO OBJETIVANDO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA PARA O PERÍODO DE CINCO ANOS, COM TÉRMINO EM DOIS MIL E TRINTA, TUDO CONFORME CONSTA DO PROCESSO DIGITAL Nº 23068.020040/2020-41.
- ItemDecisão n° 37/2025(2025-10-09) Conselho UniversitárioO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO – UFES, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA NOVE DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, DECIDIU, POR UNANIMIDADE, EM FACE DO PARECER DA COMISSÃO DE ASSUNTOS DIDÁTICOS, CIENTÍFICOS E CULTURAIS, HOMOLOGAR O ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 2/2021 DE DUPLO DIPLOMA INTERNACIONAL EM ENGENHARIA MECÂNICA, NO INTERESSE DO CENTRO TECNOLÓGICO, CELEBRADO ENTRE A UFES E A ÉCOLE NATIONALE SUPÉRIEURE D’ARTS ET MÉTIERS – ENSAM, DA REPÚBLICA FRANCESA; E O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO REFERIDO ACORDO, OBJETIVANDO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA PARA PERÍODO DE CINCO ANOS, COM TÉRMINO EM DOIS MIL E TRINTA, TUDO CONFORME CONSTA DO PROCESSO DIGITAL Nº 23068.019895/2020-29.
- ItemDecisão n° 39/2025(2025-10-09) Conselho UniversitárioO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA NOVE DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, CONHECEU DO RECURSO INTERPOSTO POR **** DO CARMO **** E, NA ANÁLISE DO MÉRITO, DECIDIU, POR UNANIMIDADE, EM FACE DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS, NEGAR PROVIMENTO A FIM DE MANTER A DECISÃO DA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS QUE DETERMINOU O RESSARCIMENTO AO ERÁRIO DE VALORES RECEBIDOS INDEVIDAMENTE POR OCASIÃO DE REVISÃO DE SUA APOSENTADORIA, TUDO CONFORME CONSTA DO PROCESSO Nº 23068.000589/2012-17.
- ItemDECISÃO Nº 02/2023(2023-01-26) Conselho UniversitárioO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA VINTE E SEIS DE JANEIRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, DECIDIU, POR UNANIMIDADE, INDICAR A CONSELHEIRA RENATA CRISTINA CORREIA DA SILVA AMORIM PARA COMPOR A COMISSÃO PARA O PROCESSO ELEITORAL DE ESCOLHA DOS NOVOS REPRESENTANTES DO CORPO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO PARA ESTE CONSELHO, POR OCASIÃO DA APOSENTADORIA DA SERVIDORA MARIZETE PEREIRA LEITE, TUDO CONFORME CONSTA DO DOCUMENTO AVULSO Nº 23068.000805/2023-79
- ItemDECISÃO Nº 02/2024(2024-02-07) Conselho UniversitárioO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA SETE DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, CONSIDERANDO O QUE ESTABELECE A RESOLUÇÃO Nº 12/2010 DESTE CONSELHO, DECIDIU, POR UNANIMIDADE: I) INDICAR O NOME DA CONSELHEIRA LARISSA FABRICIO ZANIN PARA INTEGRAR A COMISSÃO COORDENADORA DO PROCESSO ELEITORAL DE ESCOLHA DE REPRESENTANTES DO CORPO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO - TAE DESTA UNIVERSIDADE PARA OS CONSELHOS UNIVERSITÁRIO, DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO E DE CURADORES; II) PRORROGAR O MANDATO DOS ATUAIS REPRESENTANTES DO CORPO TAE NOS CONSELHOS SUPERIORES ATÉ O TÉRMINO DO REFERIDO PROCESSO ELEITORAL, TUDO CONFORME CONSTA DO PROCESSO DIGITAL Nº 23068.001151/2024-81.
- ItemDECISÃO Nº 02/2025(2025-01-30) Conselho UniversitárioO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA TRINTA DE JANEIRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, CONHECEU DO RECURSO INTERPOSTO POR xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx E, NA ANÁLISE DO MÉRITO, DECIDIU, POR MAIORIA, EM FACE DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS, NEGAR PROVIMENTO, A FIM DE MANTER A DECISÃO DA PRÓ- REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS – PROGEP QUE INDEFERIU O RECURSO APRESENTADO, DETERMINANDO A NECESSIDADE DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO NO VALOR DE R$ xxxxxxxxxxxx, RECEBIDO INDEVIDAMENTE, REFERENTE À REVISÃO DE APOSENTADORIA, TUDO CONFORME CONSTA DO PROCESSO Nº 23068.016896/2013-92.
- ItemDECISÃO Nº 03/2023(2023-01-26) Conselho UniversitárioO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, NA SESSÃO REMOTA ORDINÁRIA DO DIA VINTE E SEIS DE JANEIRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, DECIDIU, POR UNANIMIDADE, EM FACE DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE ORÇAMENTO E FINANÇAS E DE ASSUNTOS DIDÁTICOS, CIENTÍFICOS E CULTURAIS, APROVAR O TERMO DE COOPERAÇÃO A SER CELEBRADO ENTRE A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO – UFES E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ – UNIFEI, COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO ESPÍRITO-SANTENSE DE TECNOLOGIA – FEST, PARA O PROJETO "DESENVOLVIMENTO DE METODOLOGIAS PARA VERIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE MEDIDORES DE VAZÃO EM ESCOAMENTO MULTIFÁSICO OPERANDO EM CONDIÇÕES SUBMARINAS NO PRÉ-SAL", COM A RECOMENDAÇÃO QUE SEJA CORRIGIDA A DATA DE INÍCIO DO PROJETO QUANDO DA ASSINATURA DO CONTRATO, ANTERIORMENTE PREVISTA PARA 30/12/2022.TUDO CONFORME CONSTA DO DOCUMENTO AVULSO Nº 23068.103267/2022-92
- ItemDECISÃO Nº 03/2024(2024-02-07) Conselho UniversitárioO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA SETE DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, CONHECEU DO RECURSO INTERPOSTO POR xxxxxxxxxxxxxxxxx E, NA ANÁLISE DO MÉRITO, DECIDIU, POR MAIORIA, EM FACE DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS, NEGAR PROVIMENTO A FIM DE MANTER A DECISÃO DA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS – PROGEP DE MANUTENÇÃO DO xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx PELO INTERESSADO, TUDO CONFORME CONSTA DO PROCESSO DIGITAL Nº 23068.031888/2020-03.
- ItemDECISÃO Nº 04/2023(2023-02-16) Conselho UniversitárioO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ESTATUTÁRIAS, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA DEZESSEIS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, CONSIDERANDO O QUE DISPÕE O ESTATUTO DESTA UNIVERSIDADE E O QUE ESTABELECE A RESOLUÇÃO Nº 11/2003 DESTE CONSELHO, DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE COORDENAR O PROCESSO ELEITORAL DE ESCOLHA DOS NOVOS REPRESENTANTES DO CORPO DOCENTE NESTE CONSELHO, COM A SEGUINTE COMPOSIÇÃO E CONFORME CONSTA DO DOCUMENTO AVULSO Nº 23068.000804/2023-24:
- ItemDECISÃO Nº 04/2024(2024-02-29) Conselho UniversitárioO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA VINTE E NOVE DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, DECIDIU, POR UNANIMIDADE, EM FACE DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE ORÇAMENTO E FINANÇAS E DE ASSUNTOS DIDÁTICOS, CIENTÍFICOS E CULTURAIS, CRIAR O CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU “ESPECIALIZAÇÃO EM TRANSFORMAÇÃO DIGITAL EM GESTÃO DOCUMENTAL", NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – EAD, COM CARGA HORÁRIA SEMIPRESENCIAL, VINCULADO AO DEPARTAMENTO DE ARQUIVOLOGIA DO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS DESTA UNIVERSIDADE, TUDO CONFORME CONSTA DO PROCESSO DIGITAL Nº 23068.029158/2023-87.
- ItemDECISÃO Nº 04/2025(2025-02-27) Conselho UniversitárioO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA VINTE E SETE DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, CONHECEU DO RECURSO INTERPOSTO POR xxxxxxxxxxxx E, NA ANÁLISE DO MÉRITO, DECIDIU, POR UNANIMIDADE, EM FACE DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS, NEGAR PROVIMENTO, A FIM DE MANTER A NOTA ATRIBUÍDA NO xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, TUDO CONFORME CONSTA DO PROCESSO DIGITAL Nº 23068.010070/2022-19.
- ItemDECISÃO Nº 05/2023(2023-02-16) Conselho UniversitárioO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ESTATUTÁRIAS, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA DEZESSEIS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, CONSIDERANDO O QUE ESTABELECE O ARTIGO 7º DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 12/2010 DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DESTA UNIVERSIDADE, DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE COORDENAR O PROCESSO ELEITORAL PARA COMPOR A COMISSÃO PARA ESCOLHA DOS NOVOS REPRESENTANTES DO CORPO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO – TAE PARA O CONSELHO UNIVERSITÁRIO, POR OCASIÃO DA APOSENTADORIA DA SERVIDORA MARIZETE PEREIRA LEITE, TUDO CONFORME CONSTA DO DOCUMENTO AVULSO Nº 23068.000805/2023-79.
- ItemDECISÃO Nº 06/2023(2023-02-16) Conselho UniversitárioO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA DEZESSEIS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, DECIDIU, POR UNANIMIDADE, INDICAR O CONSELHEIRO DANIEL CAMPOS POMPERMAYER PARA COMPOR A COMISSÃO CENTRAL DO PROGRAMA DE GESTÃO E DESEMPENHO – CCPGD DESTA UNIVERSIDADE, POR OCASIÃO DA SAÍDA DO SERVIDOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO JOÃO BATISTA PEREIRA DA SILVA, TUDO CONFORME CONSTA DO DOCUMENTO AVULSO Nº 23068.112214/2022-62.