A política de educação integral em tempo integral no contexto do novo ensino médio: análise da rede estadual de ensino do Espírito Santo
| dc.contributor.advisor1 | Ferreira, Eliza Bartolozzi | |
| dc.contributor.advisor1ID | https://orcid.org/0000-0002-4100-9875 | |
| dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/4414820772031494 | |
| dc.contributor.author | Gonçalves, Thalita Matias | |
| dc.contributor.authorID | https://orcid.org/0000-0001-8657-4985 | |
| dc.contributor.authorLattes | http://lattes.cnpq.br/9960126644806405 | |
| dc.contributor.referee1 | Fonte, Sandra Soares Della | |
| dc.contributor.referee1ID | https://orcid.org/0000-0002-9514-7202 | |
| dc.contributor.referee1Lattes | http://lattes.cnpq.br/9396743098041438 | |
| dc.contributor.referee2 | Silva, Erineusa Maria da | |
| dc.contributor.referee2ID | https://orcid.org/0000-0002-8736-6739 | |
| dc.contributor.referee2Lattes | http://lattes.cnpq.br/0169716321962324 | |
| dc.contributor.referee3 | Botler, Alice | |
| dc.contributor.referee3ID | https://orcid.org/0000-0001-5654-3248 | |
| dc.contributor.referee3Lattes | http://lattes.cnpq.br/9284144427264959 | |
| dc.contributor.referee4 | Perboni, Fábio | |
| dc.contributor.referee4ID | https://orcid.org/0000-0002-1345-877X | |
| dc.contributor.referee4Lattes | http://lattes.cnpq.br/2492061344859342 | |
| dc.date.accessioned | 2025-10-23T19:02:05Z | |
| dc.date.available | 2025-10-23T19:02:05Z | |
| dc.date.issued | 2025-09-29 | |
| dc.description.abstract | This thesis proposes to investigate the Full-Time Integral Education Policy (Educação Integral em Tempo Integral – EITE) in the Education System of Espírito Santo, Brazil, within the New High School (Novo Ensino Médio – REM). The aim is to examine the expansion of school time induced by the current reform, initially established by Law No. 13.415/2017, and subsenquetenly partially repealed by Law No. 14.945/2024. The study takes into consideration the contributions of French sociological theory, particularly the workf of Pierre Bordieu and Fraçois Dubet. The research is guided by some questions: What criteria has the State Secretariat of Education (SEDU) adopted in planning the policy of extended school time? What new forms of sociability does the full-time policy seek to establish? Can it operate as a mechanism to mitigate educational inequalities? Considering the perspective adopted in this research, based on the French sociology of education, this study also asks: how do the approaches of Bourdieu and Dubet help explain the full-time education policy within the broader context of Brazil’s high school reform? What are their analytical contributions when interrogating an educational policy which aims the working-class students in a country located on the periphery of global capitalism? The analysis undertaken reveal that the criteria establish by SEDU highligh both the influence of social vulnerabilty, alined with national guidelines, and the centrality of large-scale assessments. The methodological approach is qualitative, combining literature review, document analysis, and interviews with SEDU staff directly involved in implementing this policy. In practice, SEDU limits istelf to mapping deemed to have greater potential for adopting the full-time model, withouth considering the perspectives of the school Community, the School Council, or local management. This policy is aligned with action logics structured around the school performance, measured through na extensive range of assessment tools, with a tendency to promote the adaptation of Young people to the demands of an unstable labor market, while simultaneously diminshing opportunities for humanistic and critical education. The high school reform promotes the diversification of curricular pathways, under the premise of making schooling more attractive, relying on the rhetoric that students can choose what they wish to study, thereby individualizing educational trajectories. The findings also show that the full-time education policy does not reduce inequalities, as many students cannot access it due to the need of reconciling study and work, a reality acknowledge by the interviewed school agents. In Espírito Santo, this policy becomes inaccessible to working youth, pushing many towards Youth and Adult Education (Educação de Jovens e Adultos – EJA) programs or leading to school dropout. Moreover, in municipalities where only public high schools are available, its implementation may further restrict the right to education. The research concludes that, in Espírito Santo, full-time high school express a contradictory logic: while promising inclusion, they tend to reinforce selectivity. Within the context of the High School Reform (REM) more students are excluded than included, and retention is limited to those able to adapt and internalize the demands of large-scales assessments. This text aknowledges that the sociology of education, as developed by Pierre Bordieu and François Dubet, though stemming from distinct approaches, offers valuable analytical tools for examining educational policies in Brazil, as both aim to understand the practices through which inequalities are produced and reproduced in contemporary contexts. Our analysis of the Full-Time Education Policy (EITI) suggests that it does not alter the structural reproduction of social inequalities, as Pierre Bordieu warned as early as the 1960s, particularly because it hinders school retention for many students and diminishes access to the kinds of knowledge necessary for fostering a reflective, intelectually autonomous youth. This recognition invites further reflections about the multiple inequalities currently faced by students, who nonetheless also engage in social experiences whose logics of action may simultaneously deepen inequalities and generate forms of resistance and collective mobilization, which this thesis propose as future investigations. | |
| dc.description.resumo | Esta tese propõe investigar a Política de Educação Integral em Tempo Integral (EITI) na Rede Estadual de Ensino do Espírito Santo, no contexto do Novo Ensino Médio (NEM). O objetivo é investigar a expansão do tempo escolar induzida pela atual reforma do ensino médio, inicialmente estabelecida pela Lei nº 13.415/2017 que, posteriormente, foi parcialmente revogada pela Lei nº 14.945/2024. O estudo tem como referências as contribuições de teóricos da sociologia francesa – Pierre Bourdieu e François Dubet. As perguntas que conduzem este estudo são: quais os critérios adotados pela SEDU no planejamento da política de extensão do tempo escolar? Que novas sociabilidades pretendem erigir a atual política de tempo integral? A política de tempo integral pode ser um dispositivo que contribui para amortecer as desigualdades educacionais? Considerando a perspectiva teórica aqui adotada com base na sociologia da educação, de matriz francesa, perguntamos ainda como essa matriz situada em Pierre Bourdieu e François Dubet ajuda a explicar a política de tempo integral adotada no contexto da reforma do ensino médio no Brasil. Quais suas contribuições analíticas quando interroga uma política educacional para as classes populares em um país localizado na periferia do capitalismo? As análises empreendidas nesta pesquisa revelam que os critérios estabelecidos pela Secretaria de Estado da Educação (SEDU) para o planejamento da política de ampliação do tempo escolar evidenciam tanto a influência da vulnerabilidade social, em consonância com as diretrizes nacionais, quanto a centralidade atribuída às avaliações em larga escala. A metodologia adotada é qualitativa, com adoção da revisão bibliográfica, análise documental e entrevistas com técnicas da SEDU vinculadas diretamente à essa política. Observamos que, na prática, a SEDU se limita a realizar um levantamento das escolas consideradas com maior potencial para a oferta de Tempo Integral, sem o cuidado de escutar a comunidade, o Conselho Escolar e a gestão da unidade. A política de tempo integral está alinhada a lógicas de ação construídas com base no desempenho escolar medidas por uma quantidade grande de instrumentos de avaliação, com tendência a promover a adaptação dos jovens às exigências do mercado de trabalho instável, no mesmo passo que reduz a formação humanística e crítica. A reforma do ensino médio favorece a diversificação de cursos sob o pretexto de garantir a maior atratividade da escola com base na retórica de que os jovens escolhem o que querem estudar e, assim, a escolaridade é constituída por trajetórias formativas individualizadas. Os resultados da tese mostram ainda que a política de tempo integral não reduz desigualdades, pois muitos jovens não conseguem acessá-la por precisarem conciliar os estudos com o trabalho, realidade reconhecida pelas próprias agentes entrevistadas. No Espírito Santo, a política analisada torna-se inacessível para jovens que precisam trabalhar, levando muitos à EJA ou ao abandono escolar; além disso, sua expansão em municípios com oferta única de ensino médio pode restringir ainda mais o direito à educação. O estudo conclui também que no cenário capixaba, a escola de tempo integral para o ensino médio expressa uma lógica contraditória: enquanto promete inclusão, tende a reforçar a seletividade, já que, no contexto da reforma do ensino médio, mais estudantes são excluídos do que incluídos, e a permanência acaba restrita àqueles que conseguem se adequar e interiorizar para alcançar um melhor desempenho nas avaliações em larga escala. Esta tese reconhece que a sociologia da educação, nas abordagens de Pierre Bourdieu e François Dubet, mesmo que distintas, contribuem para análise das políticas educacionais no Brasil porque visam compreender as práticas de desigualdade produzidas e reproduzidas ainda hodiernamente. O nosso estudo da política educacional de tempo integral, no contexto da reforma, leva a crer que ela não altera o quadro de reprodução das desigualdades sociais como alertou Pierre Bourdieu desde a década de 1960, sobretudo porque dificulta a permanência na escola de muitos estudantes e, ainda, reduz os conhecimentos necessários para a formação de jovens mais reflexivos e com autonomia intelectual. A partir dessa constatação, há de se refletir sobre as múltiplas desigualdades que hoje acometem os estudantes, mas que também vivem experiencias sociais cujas lógicas de ação podem proporcionar o aprofundamento das desigualdades quanto formas de resistências e de mobilizações coletivas, que esta tese propõe como investigação futura. | |
| dc.description.sponsorship | Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (FAPES) | |
| dc.format | Text | |
| dc.identifier.uri | http://repositorio.ufes.br/handle/10/20523 | |
| dc.language | por | |
| dc.publisher | Universidade Federal do Espírito Santo | |
| dc.publisher.country | BR | |
| dc.publisher.course | Doutorado em Educação | |
| dc.publisher.department | Centro de Educação | |
| dc.publisher.initials | UFES | |
| dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Educação | |
| dc.rights | open access | |
| dc.subject | Políticas educacionais | |
| dc.subject | Tempo Integral | |
| dc.subject | Novo ensino médio | |
| dc.subject | Sociologia da educação | |
| dc.subject.cnpq | Educação | |
| dc.title | A política de educação integral em tempo integral no contexto do novo ensino médio: análise da rede estadual de ensino do Espírito Santo | |
| dc.type | doctoralThesis |