Envelhecimento como desafio para o SUAS: um estudo sobre a Rede de Proteção Social Especial para o idoso no Espirito Santo
| dc.contributor.advisor1 | Gomes, Maria das Graças Cunha | |
| dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/6036055846414075 | |
| dc.contributor.author | Borba, Roberta Daniel de Carvalho Fernandes | |
| dc.contributor.authorID | https://orcid.org/0000-0002-6566-1008 | |
| dc.contributor.authorLattes | http://lattes.cnpq.br/7694392900701852 | |
| dc.contributor.referee1 | Couto, Berenice Rojas | |
| dc.contributor.referee1Lattes | http://lattes.cnpq.br/8049096413430157 | |
| dc.contributor.referee2 | Abreu, Maria Helena Elpidio | |
| dc.contributor.referee2ID | https://orcid.org/0000-0001-8243-5427 | |
| dc.contributor.referee2Lattes | http://lattes.cnpq.br/1691897538435694 | |
| dc.contributor.referee3 | Willeman, Estela Martini | |
| dc.contributor.referee3Lattes | http://lattes.cnpq.br/3496243990342796 | |
| dc.contributor.referee4 | Leal, Fabiola Xavier | |
| dc.contributor.referee4Lattes | http://lattes.cnpq.br/4767058956645536 | |
| dc.date.accessioned | 2024-05-30T01:41:05Z | |
| dc.date.available | 2024-05-30T01:41:05Z | |
| dc.date.issued | 2022-09-30 | |
| dc.description.abstract | This thesis aims to map and analyze the organization of the special socialization network of high complexity for the elderly in the state of Espírito Santo in order to scale the protection of this network in view of the recommended/regulated by the Suas and by the National Typification of Social Assistance Services and relevant legislation. The object of study is limited to the organization of the special social protection network of high complexity for the elderly in Espírito Santo, Brazil. The theoretical-methodological research of the study was carried out in the social research field, through bibliographic guidance. This is a descriptive research with a qualitative approach. The theoretical path supports the thesis that aging is not a problem in itself. But, a society based on age and the profound disposal of workers considered unproductive to capital, in addition to the successive absence of social welfare public policy, reveals, in the context of neoliberalism, a deep dilemma. The result of the research associated with the analysis of documents reaffirms that the social policy is in permanent contradiction with the economic policy within the capitalist economic society, in which rights are transformed into services in order to foster the accumulation and profitability of businesses, as seen on the for-profit LTCFs. The conformation of the evaluated public policy does not translate into universality and rights. Rather, it has marks of residuality, and selectivity, far from the criteria of effectiveness, even more, if we consider the “denormalization” that prevails nowadays, particularly in Bolsonaro´s government. The growing number of “rest homes”, with a profitable purpose, reflects the way in which the market is spreading over public policy. The guarantee of rights opens space to the market and the philanthropic LTCFs are funded by the benefits of users, donations, and transfers of a few public resources to institutions. Despite advances, we cannot evaluate the shelter network in Espírito Santo as an effective result of a democratic process. The effectiveness of this network in relation to what is recommended/regulated by the Suas and by the National Typification of Social Assistance Services and relevant legislation is limited to the dictates inherent to economic power, changing the social reality very little. | |
| dc.description.resumo | Este trabalho objetiva mapear e analisar a organização da rede de Proteção Social Especial de Alta Complexidade para o idoso no estado do Espírito Santo com o intuito de dimensionar a efetividade dessa rede face ao preconizado/regulamentado pelo Suas e pela Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais e legislações pertinentes. O objeto de estudo se circunscreve à organização da rede de proteção social especial de alta complexidade para o idoso no estado do Espírito Santo. A orientação teórico-metodológica do estudo foi realizada no campo da pesquisa social, pela via da pesquisa bibliográfica. Trata-se de uma pesquisa descritiva com abordagem qualitativa. O percurso teórico sustenta a tese de que o envelhecimento não se constitui como um problema em si. Mas, em uma sociedade pautada no ageísmo e no descarte de trabalhadores considerados improdutivos ao capital, somadas às sucessivas ausências de políticas públicas, sociais e previdenciárias revelam no contexto do neoliberalismo, um profundo dilema. O resultado da pesquisa teórica associada à análise dos documentos, reafirma que a política social está em permanente contradição com a política econômica nos marcos da sociedade liberal capitalista em que os direitos são transformados em serviços a fim de fomentar a acumulação e a rentabilidade dos negócios na esfera do mercado, como apresentado a partir das ILPIs com fins lucrativos. A conformação da política pública avaliada não se traduz em universalidade e ampliação de direitos. Antes, contém as marcas da residualidade, da seletividade, longe dos critérios de efetividade, ainda mais se levarmos em conta a “desnormatização” que impera nesses tempos, particularmente, no governo de Jair Bolsonaro. O crescente número de “casas de repouso”, com finalidade lucrativa, traduz a forma como o mercado vai se espraiando sobre a política pública. A garantia de direitos cede espaço para o mercado e as ILPIs filantrópicas são custeadas pelos benefícios dos usuários, doações e transferência de parcos recursos públicos às instituições. A despeito de avanços, não podemos avaliar a rede de abrigamento no Espírito Santo como fruto efetivo de um processo democrático. A efetividade dessa rede face ao preconizado/regulamentado pelo Suas e pela Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais e legislações pertinentes é limitada aos ditames inerentes ao poder econômico, alterando muito pouco a realidade social. | |
| dc.description.sponsorship | Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) | |
| dc.format | Text | |
| dc.identifier.uri | http://repositorio.ufes.br/handle/10/16513 | |
| dc.language | por | |
| dc.publisher | Universidade Federal do Espírito Santo | |
| dc.publisher.country | BR | |
| dc.publisher.course | Doutorado em Política Social | |
| dc.publisher.department | Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas | |
| dc.publisher.initials | UFES | |
| dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Política Social | |
| dc.rights | open access | |
| dc.subject | Estado | |
| dc.subject | Política de Assistência Social | |
| dc.subject | ILPI | |
| dc.subject | Pessoa idosa | |
| dc.subject.br-rjbn | subject.br-rjbn | |
| dc.subject.cnpq | Serviço Social | |
| dc.title | Envelhecimento como desafio para o SUAS: um estudo sobre a Rede de Proteção Social Especial para o idoso no Espirito Santo | |
| dc.title.alternative | title.alternative | |
| dc.type | doctoralThesis |