Modelo conceitual para a elaboração de acordos de cooperação comunitária (ACCs) no âmbito da gestão de recursos hídricos do estado do Espírito Santo

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dc.contributor.advisor1Teixeira, Edmilson Costa
dc.contributor.advisor1IDhttps://orcid.org/0000-0001-7535-8689
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2223526989758235
dc.contributor.authorZandonade, Sabrina Silva
dc.contributor.authorIDhttps://orcid.org/0000-0002-0826-1147
dc.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/2120162622634449
dc.contributor.referee1Medeiros, Yvonilde Dantas Pinto
dc.contributor.referee1IDhttps://orcid.org/0000-0003-0456-5976
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3707114540449711
dc.contributor.referee2Vaneli, Bruno Peterle
dc.contributor.referee2IDhttps://orcid.org/0000-0001-9351-9271
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/0648260456549674
dc.date.accessioned2024-05-30T00:52:51Z
dc.date.available2024-05-30T00:52:51Z
dc.date.issued2020-08-28
dc.description.abstractCommunity Cooperation Agreements (ACCs) are management instruments created by the State Water Resources Agency (AGERH) of Espírito Santo (ES), to be used in water scarcity scenarios, aiming to support negotiations on shared uses of water, in a way to prevent conflicts from occurring. Despite the fact that the State Water Resources Policy have instruments in place, these alone are not enough to respond to conflicts over the use of water in the time that these situations require. ACCs emerged as an emergency strategy during the most critical period of ES drought in the last 80 years and, therefore, their implementation and operationalization was not supported by pre-established guidelines, technically and scientifically based, so that, sustainably, enhance the achievement of goals of its own creation. In this sense, this study aims to provide theoretical and practical foundations to ACCs, seeking to subsidize the development of a conceptual model in order to guide its implementation and to propose guidelines to assist in the operationalization of this model. To this end, a comprehensive literature review was carried out based on a multi-theoretical approach to concepts related to water management and governance and on practices similar to community agreements, in addition to the analysis of experiences of ACCs already practiced in ES state. As a result, 51 key characteristics were identified, and 25 principles were defined to the theoretical and practical foundations of the ACCs. For the development of the conceptual model, the knowledge obtained in the study on conflict management was used to structure it in stages and components, which the principles that underlie the ACCs were associated to, resulting in a guiding conceptual model and a tool that allows diagnosing qualitatively the behavior of Agreement practices. The proposition of guidelines to assist in the improvement and operationalization of the conceptual model started both from experimental applications of a diagnostic tool with actors who represent/ represented River Basin Committee (RBC) Itaúnas and RBC Guandu, as well as from the knowledge acquired from literature review. It was also found that, in addition to meeting the objective of its development, the conceptual model has the potential to be used more widely, to guide the daily practices of RBCs, beyond water crisis
dc.description.resumoOs Acordos de Cooperação Comunitária (ACCs) são instrumentos de gestão criados pela Agência Estadual de Recursos Hídricos (AGERH) do Espírito Santo (ES), para uso em cenários de escassez hídrica, visando dar suporte a negociações sobre usos compartilhados da água, de forma a prevenir a ocorrência de conflitos. Apesar de se ter instrumentos da Política Estadual de Recursos Hídricos já implementados no ES, estes, sozinhos, não são suficientes para responder aos conflitos pelo uso da água no tempo que essas situações exigem. Os ACCs surgiram como estratégia emergencial durante o período mais crítico de estiagem do ES dos últimos 80 anos e, por isso, sua implementação/operacionalização não se deu apoiada em diretrizes pré- estabelecidas, embasadas técnico-cientificamente, de forma que, sustentavelmente, se potencializasse o alcance dos objetivos de sua própria criação. Nesse sentido, esse trabalho teve como objetivo dar fundamentação teórico-prática para os ACCs, buscando subsidiar a elaboração de modelo conceitual com a finalidade de orientar sua implementação e propor diretrizes em auxílio à operacionalização do modelo. Para tanto, realizou-se ampla revisão de literatura a partir de uma abordagem multiteórica de conceitos relacionados à gestão e governança das águas e sobre práticas similares a acordos comunitários, além de análise de experiências de ACCs já praticados no ES. Como resultado, identificaram-se 51 características-chave e definiram-se 25 princípios para fundamentação teórico-prática dos ACCs. Para o desenvolvimento do modelo conceitual utilizou-se o conhecimento obtido no estudo sobre gestão de conflitos para estruturá-lo em etapas e componentes, onde os princípios que fundamentam os ACCs foram associados, resultando em um modelo conceitual orientativo e em uma ferramenta que permite diagnosticar qualitativamente o comportamento de práticas de Acordo. A proposição de diretrizes em auxílio ao aperfeiçoamento e operacionalização do modelo conceitual partiu tanto de aplicações experimentais da ferramenta de diagnóstico com atores que representam/representaram o CBH Itaúnas e o CBH Guandu como do conhecimento adquirido da revisão de literatura. Verificou-se também que, além de atender o objetivo de seu desenvolvimento, o modelo conceitual tem potencial para ser utilizado de forma mais ampla, para orientação de práticas cotidianas de CBHs, além das crises hídricas
dc.formatText
dc.identifier.urihttp://repositorio.ufes.br/handle/10/15670
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal do Espírito Santo
dc.publisher.countryBR
dc.publisher.courseMestrado Profissional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos
dc.publisher.departmentCentro Tecnológico
dc.publisher.initialsUFES
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Gestão Regulação Recursos Hídricos
dc.rightsopen access
dc.subjectAcordos de Cooperação Comunitária (ACC)
dc.subjectGestão de recursos hídricos
dc.subjectPrincípios para gestão da água
dc.subjectConflitos de recursos hídricos
dc.subjectCommunity Cooperation Agreements (ACC)
dc.subjectWater resource management
dc.subjectPrinciples for water management
dc.subjectConflicts of water resources
dc.subject.br-rjbnsubject.br-rjbn
dc.subject.cnpqCiências Ambientais
dc.titleModelo conceitual para a elaboração de acordos de cooperação comunitária (ACCs) no âmbito da gestão de recursos hídricos do estado do Espírito Santo
dc.title.alternativeConceptual model for the preparation of community cooperation agreements (ACCs) in the scope of Espírito Santo state's water resource management
dc.typemasterThesis
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