Estado e fundo público um estudo para o estado do Espírito Santo (2015 –2022)

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dc.contributor.advisor1Sampaio, Daniel Pereira
dc.contributor.advisor1IDhttps://orcid.org/0000-0002-6130-2753
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7665386759198695
dc.contributor.authorRaft, Ana Clara Oliveira
dc.contributor.authorIDhttps://orcid.org/0009-0003-8633-2398
dc.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/1121637034189334
dc.contributor.referee1Nogueira, Camilla dos Santos
dc.contributor.referee1IDhttps://orcid.org/0000-0002-8326-1366
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8419213122037698
dc.contributor.referee2Silva, Jeane Andréia Ferraz
dc.contributor.referee2IDhttps://orcid.org/0000-0001-8484-4611
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/1191662939408746
dc.contributor.referee3Alencar Júnior, Osmar Gomes de
dc.contributor.referee3IDhttps://orcid.org/0000-0001-9389-2949
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/2959446789990469
dc.date.accessioned2025-11-05T18:31:34Z
dc.date.available2025-11-05T18:31:34Z
dc.date.issued2025-08-02
dc.description.abstractThis dissertation analyses the budgetary policy of Espírito Santo from 2015 to 2022, through the lens of the State Derivation theory, and investigated how the functions and subfunctions of public spending reflect a logic oriented toward capital accumulation. Using official budget data re-grouped by functional classification of expenditure, the study articulates empirical analysis with the theoretical framework of the derivation school. The findings suggest that, despite shifts in political leadership, the core of fiscal policy remained structurally aligned with adjustment imperatives, favouring financial outlays and incentives to the private sector, while deprioritising key areas of social spending. The structure of state revenues reinforces this trend by granting tax exemptions without robust mechanisms for oversight and transparency, thereby deepening the regressive nature of the tax system. Ultimately, the Espírito Santo budget functions as an organic component of state policy—understood here as the expanded reproduction of capital—managing distributive tensions without overcoming them and revealing the persistence of a fiscal rationality largely impervious to partisan or conjunctural change
dc.description.resumoA dissertação analisa a política orçamentária do Espírito Santo entre 2015 e 2022 à luz da teoria da derivação do Estado, investigando como as funções e subfunções do orçamento refletem uma racionalidade orientada pela valorização do capital. O estudo utilizou dados do orçamento público e os reagrupou conforme a codificação funcional da despesa, articulando essa análise à escola da derivação. Os resultados indicam que, mesmo sob gestões com orientações políticas distintas, o núcleo da política fiscal permaneceu alinhado ao ajuste estrutural, priorizando gastos financeiros e incentivos ao setor privado, em detrimento das áreas que compõem o gasto social. A formação da receita estadual reforça essa lógica ao conceder renúncias fiscais sem mecanismos adequados de controle e transparência, acentuando o caráter regressivo do sistema tributário. Como resultado, observa-se que o orçamento capixaba opera organicamente à política estatal, isto é à reprodução ampliada do capital, administrando os conflitos distributivos sem superá-los, e revelando a resiliência de uma racionalidade fiscal, insensível às mudanças conjunturais partidárias.
dc.description.sponsorshipCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
dc.formatText
dc.identifier.urihttp://repositorio.ufes.br/handle/10/20580
dc.languagepor
dc.language.isopt
dc.publisherUniversidade Federal do Espírito Santo
dc.publisher.countryBR
dc.publisher.courseMestrado em Política Social
dc.publisher.departmentCentro de Ciências Jurídicas e Econômicas
dc.publisher.initialsUFES
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Política Social
dc.rightsopen access
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/
dc.subjectTeoria da derivação do Estado
dc.subject.cnpqServiço Social
dc.titleEstado e fundo público um estudo para o estado do Espírito Santo (2015 –2022)
dc.typemasterThesis
foaf.mboxemail@ufes.br
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