Unidade plural: tensões entre o constitucionalismo plurinacional e os discursos indígenas na construção do novo Estado boliviano

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dc.contributor.advisor1Gil, Antonio Carlos Amador
dc.contributor.advisor1IDhttps://orcid.org/0000-0002-5464-5889
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2222929508102037
dc.contributor.authorValle, Aline de Souza Vasconcellos do
dc.contributor.authorIDhttps://orcid.org/0000-0002-3385-9044
dc.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/0559103153179201
dc.contributor.referee1Costa, Adriane Aparecida Vidal
dc.contributor.referee1IDhttps://orcid.org/0000-0002-0469-2353
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9890139156631559
dc.contributor.referee2Jesus, Graziela Menezes de
dc.contributor.referee2IDhttps://orcid.org/0000-0002-3357-5551
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/3256385201180019
dc.contributor.referee3Oliveira, Ueber Jose de
dc.contributor.referee3IDhttps://orcid.org/0000000174048793
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/4446167716354950
dc.contributor.referee4Apolinário, Juciene Ricarte
dc.contributor.referee4IDhttps://orcid.org/0000-0003-1142-7133
dc.contributor.referee4Latteshttp://lattes.cnpq.br/6938937338148950
dc.date.accessioned2024-05-30T00:49:15Z
dc.date.available2024-05-30T00:49:15Z
dc.date.issued2021-05-03
dc.description.abstractIn the first decade of the 21st century, Bolivia emerged as a place of political and social effervescence on the international stage. This was due to the strength of the indigenous movements, the rise of a coca growers president with strong ethnic discourse, the emergence of new constitutional principles and legal norms, based on elements of indigenous culture and the promise of refoundation of the State, through the shaping of a plurinational State, as provided for in the Bolivian Charter of 2009. In this context, the thesis analyses the historical process of building indigenous autonomy in Bolivia, focusing on the relations between the new constitutional principles and norms used for the implementation of the plurinational state model, analysing the history of autonomic indigenous movements and their relationship with the history of indigenous rights in Bolivia, reflecting on the tensions between state discourse and autonomic indigenous movements in the post-constitutional period (2009-2017), as well as the tensions between the different indigenous demands present in the country, using as main sources the Bolivian Constitution, the Electoral Law, Jurisdictional Ruling Law, Law of Autonomy, Mother Earth Framework Law and Integral Development for Living Well, in addition to documents from state agencies such as the Vice Ministry of Decolonization, the Vice Ministry of Autonomies, magazines and communiqués from indigenous organizations such as the CIDOB, CONAMAQ, APG and autonomous statutes of Charagua, Jesús de Machaca and Tarabuco.
dc.description.resumoNa primeira década do século XXI, a Bolívia surgiu como lugar de efervescência política e social no cenário internacional. Isso se deu pela força de atuação dos movimentos indígenas, pela ascensão de um presidente cocaleiro com forte discurso étnico, pelo surgimento de novos princípios constitucionais, baseados em elementos da cultura indígena e promessa de refundação do Estado, por meio da configuração de um Estado plurinacional, previstos na Carta boliviana de 2009. Neste contexto, a tese analisa o processo histórico de construção das autonomias indígenas na Bolívia, tendo como enfoque as relações entre os novos princípios e normas constitucionais e infraconstitucionais utilizados para a implementação do modelo estatal plurinacional, analisando a História dos movimentos indígenas autonômicos e sua relação com a História dos direitos indígenas na Bolívia, refletindo sobre as tensões entre o discurso estatal e dos movimentos indígenas autonômicos no período pós-constitucional (2009- 2017), assim como as tensões entre as diferentes demandas indígenas presentes no país, utilizando como fontes principais a Constituição boliviana, a Lei Eleitoral, Lei de Deslinde Jurisdicional, Lei de Autonomias, Lei Marco da Mãe Terra e Desenvolvimento Integral para o Viver Bem, além de documentos de órgãos estatais como o Vice Ministério de Descolonização, Vice Ministério de Autonomias, revistas e comunicados de organizações indígenas como a CIDOB, CONAMAQ, APG e estatutos autonômicos de Charagua, Jesús de Machaca e Tarabuco.
dc.formatText
dc.identifier.urihttp://repositorio.ufes.br/handle/10/14526
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal do Espírito Santo
dc.publisher.countryBR
dc.publisher.courseDoutorado em História
dc.publisher.departmentCentro de Ciências Humanas e Naturais
dc.publisher.initialsUFES
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em História
dc.rightsopen access
dc.subjectHistória da América
dc.subjectdireito constitucional latino-americano
dc.subjectautonomias indígenas
dc.subjecthistória da Bolívia
dc.subjectEstado Plurinacional
dc.subject.br-rjbnsubject.br-rjbn
dc.subject.cnpqHistória
dc.titleUnidade plural: tensões entre o constitucionalismo plurinacional e os discursos indígenas na construção do novo Estado boliviano
dc.title.alternativetitle.alternative
dc.typedoctoralThesis
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