Autonomia das professoras da/na educação infantil no contexto da governação supranacional

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dc.contributor.advisor1Ferreira, Eliza Bartolozzi
dc.contributor.advisor1IDhttps://orcid.org/0000-0002-4100-9875
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4414820772031494
dc.contributor.authorCypriano , Alessandra Martins Constantino
dc.contributor.authorIDhttps://orcid.org/0000-0002-3623-4031
dc.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/7204354905681691
dc.contributor.referee1 Côco, Valdete
dc.contributor.referee1IDhttps://orcid.org/0000-0002-5027-1306
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7335579662236147
dc.contributor.referee2Silvana Ventorim
dc.contributor.referee2IDhttps://orcid.org/0000-0002-4960-2163
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/1442579234138944
dc.contributor.referee3 Vieira, Lívia Maria Fraga
dc.contributor.referee3IDhttps://orcid.org/0000-0001-8862-0527
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/3461626096681374
dc.contributor.referee4Fernandes, Maria Dilneia Espindola
dc.contributor.referee4IDhttps://orcid.org/0000-0001-5218-8541
dc.contributor.referee4Latteshttp://lattes.cnpq.br/2450820364900526
dc.date.accessioned2026-01-21T21:44:21Z
dc.date.available2026-01-21T21:44:21Z
dc.date.issued2025-12-16
dc.description.abstractThe theme of this thesis is the teaching profession in Early Childhood Education. It is based on the assumption that professions are occupations that require specialized knowledge, a certain level of educational training, autonomy, self-organization, self-regulation, and ethical standards (Pini, 2010). It is based on the premise that teaching is a profession. The object of investigation is the concept of autonomy of/in the teaching profession in Early Childhood Education as expressed in normative documents that regulate Early Childhood Education. It proposes as its general objective: To analyze the concept of autonomy of/in the teaching profession present in the documents of the International Summits on the Teaching Profession – a global forum organized by the OECD – from 2011 to 2022, identifying intersections with the main federal regulations governing teaching in Early Childhood Education in Brazil, namely: the Federal Constitution of 1988; the Law of Guidelines and Bases for National Education No. 9,394/1996; the National Curriculum Guidelines for Basic Education of 2013; the National Education Plan of 2014; and the National Common Core Curriculum of 2017. It proposes the following specific objectives: a) to investigate the relationship between new professionalism and professional autonomy in teaching, with an emphasis on Early Childhood Education, highlighting the role of the OECD in regulating the teaching profession and the emergence of this teaching under the status of a recognized profession; b) to analyze the summary reports of the OECD Summits, demonstrating concepts of autonomy for early childhood education teachers, processes of mobilization and coordination of the actors involved, their roles, and the dissemination of these ideas on a global scale; c) to examine the 1988 Constitution (Education), LDB No. 9,394/1996, DCNEB/2013, PNE/2014, and BNCC/2017, seeking to identify discursive resonances (semantic echo) and reverberations (normative forms and instruments) that affect the teaching profession in Early Childhood Education. It is based on contributions from the retrodictive approach, articulating historical and sociological contributions, combined with contributions from the content analysis method (Bardin, 1995). The theoretical-methodological framework allows us to observe the relationship between events, mechanisms, and structures-construction and explain dispositive variations (structural, technological, and agency-mediated by processes of retention-selection-variation in the design of educational policies. This is a qualitative research study that combines bibliographic and documentary research. It concludes that the concept of autonomy of/in the teaching profession in Early Childhood Education – despite being a process of selective incorporations, reinterpretations, and tensions, rather than a simple importation of global models into the Brazilian context, given the multiplicity of historical and agency variables, in addition to the Brazilian federal model – incorporates the lexicon of the new teaching professionalism disseminated by the OECD through various mechanisms: PISA, TALIS, and Summits. The autonomy of the profession highlights its external character in the early 2000s, that is, it assumes the status of a profession. There were significant regulatory advances: Early Childhood Education came to be recognized as the first stage of Basic Education after the 1988 Constitution, and teachers at this stage were included in the collective of professionals in federal regulations. Minimum training requirements were defined, and possibilities for career plans and recognition were opened up. In terms of autonomy in the profession, teaching practice, the research revealed a more ambiguous movement: the same context that expands legal and institutional recognition also produces mechanisms of control over work, shifting decisions to “prescribed” curricula, external evaluations, goals and indicators, and school anticipation under the principles of managerial professionalism materialized in the DCNE/2013, the PNE/2014 (PISA analysis), and the BNCC/2017.
dc.description.resumoO tema desta tese é a profissão docente na Educação Infantil. Parte-se do pressuposto de que as profissões são ocupações que demandam conhecimento especializado, capacitação educativa de certo nível, autonomia, organização própria, autorregulação e normas éticas (Pini, 2010). Apoia-se na premissa de que a docência é uma profissão. O objeto de investigação é a concepção de autonomia da/na profissão docente na Educação Infantil expressa em documentos normativos que regulam a Educação Infantil. Propõe como objetivo geral analisar a concepção de autonomia da/na profissão docente presente nos documentos das Cúpulas Internacionais sobre a Profissão Docente, fórum global organizado pela Organização para o Comércio e Desenvolvimento Econômico (OCDE), no período de 2011 a 2022, identificando interseções com as principais normativas federais que regulam a docência na Educação Infantil no Brasil, a saber: a Constituição Federal (CF) de 1988; a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) nº 9.394/1996; as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica (DCNEB) de 2013; o Plano Nacional de Educação (PNE) de 2014; e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) de 2017. Propõe como objetivos específicos: a) investigar a relação entre novo profissionalismo e autonomia profissional docente, com ênfase na Educação Infantil, evidenciando o papel da OCDE na regulação da profissão docente e a emergência dessa docência sob o status de profissão reconhecida; b) analisar os relatórios-síntese das Cúpulas da OCDE, demonstrando concepções de autonomia de professores e professoras da Educação Infantil, processos de mobilização e coordenação dos atores envolvidos, seus papéis e a difusão dessas ideias em escala global; c) examinar a CF/1988 (Educação), a LDB nº 9.394/1996, as DCNEB/2013, o PNE/2014 e a BNCC/2017, buscando identificar ressonâncias discursivas (eco semântico) e reverberações (formas e instrumentos normativos) que incidem sobre a profissão docente na Educação Infantil. Apoia-se em contribuições da abordagem retrodutiva, articulando aportes históricos e sociológicos, combinados às contribuições do método de análise de conteúdo (Bardin, 1995). O referencial teórico-metodológico permite observar a relação entre eventos, mecanismos e estruturas-construção e explicar variações dispositivas (estrutural, tecnológica e agencial), mediados por processos de retenção, de seleção e de variação no desenho das políticas educativas. Trata-se de uma pesquisa de abordagem qualitativa, que combina pesquisa bibliográfica e documental. Conclui que a concepção de autonomia da/na profissão docente na Educação Infantil, apesar de ser um processo de incorporações seletivas, de ressignificações e de tensões, mais do que uma simples importação de modelos globais para o contexto brasileiro, dada a multiplicidade de variáveis históricas e agenciais, além do modelo federativo brasileiro, incorpora o léxico do novo profissionalismo docente difundido pela OCDE por meio de vários dispositivos: o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA), a Pesquisa Internacional sobre o Ensino e Aprendizagem (TALIS) e as Cúpulas. A autonomia da profissão evidencia seu caráter externo no início dos anos 2000, ou seja, assume o status de profissão. Houve avanços normativos significativos: a Educação Infantil passa a ser reconhecida como primeira etapa da Educação Básica, após a CF/1988, e as professoras desta etapa são incluídas no coletivo de profissionais em normativas federais. Definem-se exigências mínimas de formação e abrem-se possibilidades para planos de carreira e valorização. No plano da autonomia na profissão, a pesquisa revelou um movimento mais ambíguo: a mesma conjuntura que amplia o reconhecimento jurídico e institucional também produz mecanismos de controle sobre o trabalho, deslocando decisões para currículos “prescritos”, avaliações externas, metas e indicadores, bem como para a antecipação escolar sob os princípios do profissionalismo gerencial materializados na DCNEB/2013, no PNE/2014 (radiografia do PISA) e na BNCC/2017.
dc.formatText
dc.identifier.urihttp://repositorio.ufes.br/handle/10/20811
dc.languagepor
dc.language.isopt
dc.publisherUniversidade Federal do Espírito Santo
dc.publisher.countryBR
dc.publisher.courseDoutorado em Educação
dc.publisher.departmentCentro de Educação
dc.publisher.initialsUFES
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Educação
dc.rightsopen access
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/
dc.subjectProfessores de educação infantil
dc.subjectProfissão
dc.subjectPrática profissional
dc.subjectPolítica educacional
dc.subjectEducação e globalização
dc.subject.cnpqEducação
dc.titleAutonomia das professoras da/na educação infantil no contexto da governação supranacional
dc.typedoctoralThesis
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