Dissolução da adoção: um estudo sobre a devolução de crianças e adolescentes

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dc.contributor.advisor1Rosa, Edinete Maria
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8986579157260973
dc.contributor.authorMagalhaes, Luisa Taveira
dc.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/5212311812839862
dc.contributor.referee1Bussinger, Rebeca Valadão
dc.contributor.referee2Nascimento, Danielly Bart do
dc.date.accessioned2024-05-29T20:55:06Z
dc.date.available2024-05-29T20:55:06Z
dc.date.issued2022-03-29
dc.description.abstractAdoption in Brazil is governed by the Child and Adolescent Statute and the National Adoption Law. In view of this legislation, adoption is understood as an exceptional and irrevocable act, in addition, research data already show increasing numbers of children and adolescents returning to foster care after approval of approval, a phenomenon named in this work as dissolution of promotion. Thus, this dissertation, divided into two complementary articles, presents data on the issue of dissolution of adoption in the state of Rio Grande do Sul. In the first, the occurrence of the phenomenon in the state between the years 2018 and 2020 was mapped through of document analysis. The data provided by the Coordination of Childhood and Youth of RS, referred to a total of eight processes that took place in the last three years. Through descriptive analysis, the results dissipated that the time from adoption to dissolution ranged from 30 to 2920 days, with the lack of attachment being the main motivator for the return to reception. In addition, it was identified that entering adolescence can be a risk factor for dissolution of adoption, a period that was in seven of the eight cases studied. Finally, the data reflected non-compliance with legislation in different spheres of the adoption process. In the second article, through a case study, an attempt was made to understand systemically, from different perspectives (professionals, adopters and adopted), how the process of dissolution of adoption was experienced. A mother by adoption, the adolescent who was adopted and returned to foster care, and the team from the foster care home (psychologist, social worker and educators) who monitor the case participated. The instruments used were the genogram, the family design and semi-structured alterations. The data were triangulated and the results pointed to non-compliance with what is provided for by law, lack of identification of the risk situation and post-adoption follow-up, in addition to the search for blame among those involved. It is concluded that the hypotheses of dissolution experienced in practice alert to the need to intensify post-adoption follow-up and questions regarding the legislation.
dc.description.resumoA adoção no Brasil é regida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e pela Lei Nacional da Adoção. Perante essa legislação, a adoção é entendida como um ato excepcional e irrevogável, entretanto, dados de pesquisas já apontam números crescentes de crianças e adolescentes retornando para o acolhimento após a homologação da adoção, fenômeno nomeado neste trabalho como dissolução da adoção. Desta forma, esta dissertação, dividida em dois artigos complementares, apresenta dados sobre a temática da dissolução da adoção no estado do Rio Grande do Sul. No primeiro, mapeou-se a ocorrência do fenômeno no estado entre os anos de 2018 e 2020 por meio de análise documental. Os dados disponibilizados pela Coordenadoria da Infância e Juventude do RS, referiram o total de oito processos ocorridos nos últimos três anos. Por meio de análises descritivas, os resultados apresentaram que o tempo da adoção até a dissolução variou de 30 até 2920 dias, sendo o principal motivador para o retorno ao acolhimento a falta de vinculação. Além disso, identificou-se que a entrada para adolescência pode ser um fator de risco para dissolução da adoção, período que estavam sete dos oito casos estudados. Por fim, os dados refletiram descumprimento da legislação em diferentes âmbitos do processo adotivo. No segundo artigo, por meio de estudo de caso, buscou-se compreender sistemicamente, por diferentes perspectivas (profissionais, adotantes e adotados), como foi vivenciado o processo de dissolução da adoção. Participaram uma mãe por adoção, o adolescente que foi adotado e retornou ao acolhimento e a equipe da casa de acolhimento (psicóloga, assistente social e educadoras) que acompanharam o caso. Utilizou-se como instrumentos o genograma, o desenho da família e entrevistas semiestruturadas. Os dados foram triangulados e os resultados apontaram o descumprimento do que é previsto em lei, falta de identificação da situação de risco e de acompanhamento pós adoção, além da busca de culpabilização entre os envolvidos. Conclui-se que as situações de dissolução vivenciadas na prática alertam para a necessidade de intensificação do acompanhamento pós-adoção e questionamentos quanto a legislação.
dc.description.sponsorshipFundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
dc.formatText
dc.identifier.urihttp://repositorio.ufes.br/handle/10/12271
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal do Espírito Santo
dc.publisher.countryBR
dc.publisher.courseMestrado em Psicologia
dc.publisher.departmentCentro de Ciências Humanas e Naturais
dc.publisher.initialsUFES
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Psicologia
dc.rightsopen access
dc.subjectAdoção
dc.subjectDissolução da adoção
dc.subjectFamília adotiva
dc.subject.cnpqPsicologia
dc.titleDissolução da adoção: um estudo sobre a devolução de crianças e adolescentes
dc.typemasterThesis
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