Perspectivas das políticas de habitação de interesse social entre 1988 e 2002: a dinâmica da política municipal na cidade de Vitória

dc.contributor.advisor1Siqueira, Maria da Penha Smarzaro
dc.contributor.authorDuarte, Maurizete Pimentel Loureiro
dc.contributor.referee1Siqueira, Márcia Smarzaro
dc.contributor.referee2Dadalto, Maria Cristina
dc.contributor.referee3Angelo, Michelly Ramos de
dc.contributor.referee4Franco, Sebastião Pimentel
dc.date.accessioned2018-08-01T23:45:09Z
dc.date.available2018-08-01
dc.date.available2018-08-01T23:45:09Z
dc.date.issued2016-12-12
dc.description.abstractThe present study analyzes the issue of social housing in Brazil, aiming to identify political actions taken by the government in dealing with the housing problems after the release of Carta Maior, between the years of 1988-2002, a period that outlines the timeframe of our study, once it represents a phase of gaps and new alternatives for the social issue of popular housing after the end of the 1980’s. Thus, in the context of the political crisis that surrounds the social housing issue post the extinction of Banco Nacional de Habitação (BNH), we developed our object of study by focusing mainly on a historical analysis of the political and social scenario involving the Política Nacional de Habitação (National Housing Policy) and its perspectives during the mentioned period. We found the dynamics of this policy in some Brazilian municipalities, choosing as research sample the interventions carried out in the city of Vitoria – ES, in the principles of the new guidelines of housing policies implemented in the country. In Vitoria, the socio-environmental approach that the public policies take represents a new understanding of how to address the issue of use and occupation of the urban areas. The most expressive actions are Projeto São Pedro and Projeto Terra, which show the perspectives adopted by urban policies to solve old and permanent housing problems in the lower class. On this study, the methodology is to prioritize the historical-investigative method built on a qualitative approach by making a bibliographical research based on general and specific works on the subject; and on a documentary focus, by making the research on institutional sources, which provided technical and theoretical, conceptual and informative support in the elaboration of this work. Among the results of the actions taken by the housing policy in the time period covered by this work, we point out the new way of dealing with the problems on areas occupied by low-income population, not only in order to minimize the existing risks due to its geomorphological features, that make it unsuitable for residential construction, but mostly considering the basic public assets and services necessary to provide life quality to the families in these areas, in addition to the housing unit that becomes an element to integrate the modalities of drive and solution to housing problems, by not focusing on the traditional model of residential construction in order to reduce housing shortage. We acknowledge that the federal funds intended for the implementation of programs destined to areas inhabited by an increasing number of low-income families are very limited, especially considering the use of these same resources by private sector construction companies.
dc.description.abstractEl presente estudio analiza el tema de la vivienda social en Brasil, con el objetivo de identificar las acciones políticas tomadas por el gobierno para hacer frente a los problemas de la vivienda después de la liberación de Carta Maior, entre los años de 1988 a 2002, un período que esboza el marco de tiempo de nuestra estudiar, una vez que representa una fase de lagunas y nuevas alternativas para el problema social de la vivienda popular después del final de la década de 1980. Por lo tanto, en el contexto de la crisis política que rodea el tema de la vivienda social posterior a la extinción del Banco Nacional de Habitação (BNH), hemos desarrollado nuestro objeto de estudio, centrándose principalmente en un análisis histórico de la situación política y social que implica la Política Nacional de Habitação (política Nacional de Vivienda) y sus perspectivas durante el período mencionado. Encontramos la dinámica de esta política en algunos municipios brasileños, eligiendo como ejemplo de investigación las intervenciones llevadas a cabo en la ciudad de Vitoria - ES, en los principios de las nuevas directrices de las políticas de vivienda aplicadas en el país. En Vitoria, el enfoque socio-ambiental que las políticas públicas toman representa una nueva comprensión de la forma de abordar la cuestión del uso y ocupación de las áreas urbanas. Las acciones más expresivos son Projeto Sao Pedro y Projeto Terra, que muestran las perspectivas adoptadas por las políticas urbanas para resolver los problemas de vivienda de edad y permanentes en la clase baja. En este estudio, la metodología es priorizar el método histórico-investigativo basado en un enfoque cualitativo haciendo una investigación bibliográfica de obras generales y específicos sobre el tema; y en un enfoque documental, haciendo que la investigación sobre las fuentes institucionales, que proporcionó apoyo técnico y teórico, conceptual e informativo en la elaboración de este trabajo. Entre los resultados de las acciones tomadas por la política de vivienda en el período de tiempo cubierto por este trabajo, destacamos la nueva forma de hacer frente a los problemas en las áreas ocupadas por población de bajos ingresos, no sólo con el fin de minimizar los riesgos existentes debido a sus características geomorfológicas, que la hacen inadecuada para la construcción de viviendas, pero sobre todo teniendo en cuenta los bienes públicos básicos y servicios necesarios para proporcionar una calidad de vida a las familias en estas áreas, además de la unidad de vivienda que se convierte en un elemento de integrar las modalidades de unidad y la solución a los problemas de vivienda, por no centrarse en el modelo tradicional de construcción de viviendas con el fin de reducir el déficit de vivienda. Reconocemos que los fondos federales destinados a la ejecución de los programas destinados a las zonas habitadas por un número creciente de familias de bajos ingresos son muy limitados, especialmente teniendo en cuenta el uso de estos mismos recursos por parte de las empresas de construcción del sector privado.spa
dc.description.resumoNosso trabalho aborda a questão da habitação social no Brasil, buscando identificar as ações políticas implementadas pelo poder público no enfrentamento do problema habitacional após a publicação da Carta Maior, ou seja, entre os anos de 1988 a 2002, período que traça o recorte temporal de nosso estudo, por representar uma fase que marca lacunas e novas alternativas para a questão social da moradia popular após o fim da década de 1980. Dessa forma, no âmbito da crise política que envolve a problemática da habitação social pós extinção do Banco Nacional de Habitação (BNH), formulamos nosso objeto de estudo tendo como principal eixo uma análise histórica do quadro político e social que envolve a Política Nacional de Habitação e suas perspectivas no período em questão. Verificamos a dinâmica própria desta política em alguns municípios brasileiros, exemplificando, como amostragem da pesquisa, as intervenções realizadas na cidade de Vitória ES, nos princípios dos novos direcionamentos das políticas habitacionais implementadas no país. Em Vitória, a abordagem socioambiental que as ações das políticas públicas passam a adotar, representa um novo entendimento sobre o modo de tratar a questão do uso e da ocupação do solo urbano. As ações maiores se inscreveram no âmbito do Projeto São Pedro e do Projeto Terra, que demonstram as perspectivas assumidas pelas políticas urbanas voltadas para resolver antigos e permanentes problemas de moradia da classe social menos favorecida. Nesta pesquisa o procedimento metodológico priorizou o método histórico investigativo com base analítica em abordagem qualitativa com uma pesquisa bibliográfica fundamentada em obras gerais e específicas sobre o tema, e documental com pesquisa em fontes institucionais que constituíram as bases que deram suporte técnico e teórico, conceitual e informativo na elaboração do trabalho. Dentre os resultados das ações realizadas pela política habitacional no período trabalhado, destacamos a nova forma de lidar com os problemas dos espaços já ocupados pela população de baixa renda, recebendo uma atenção não apenas no sentido de minimização dos riscos existentes pelas suas características geomorfológicas de inadequação para construção de moradias, mas, principalmente, considerando todo o conjunto de bens e serviços públicos básicos necessários para proporcionar qualidade de vida às famílias moradoras dessas áreas, além da unidade habitacional que passa a ser um elemento a integrar as modalidades de acionamento e resolução dos problemas habitacionais, não se concentrando no tradicional modelo de construção de moradias para amenizar o déficit habitacional. Reconhecemos que as linhas de recursos federais destinadas para execução de programas voltados para atendimento de áreas ocupadas por um número cada vez maior de famílias de baixa renda, ainda são muito limitados, principalmente, quando consideramos a utilização desses mesmos recursos por empresas privadas do ramo da construção civil.
dc.formatText
dc.identifier.citationDUARTE, Maurizete Pimentel Loureiro. Perspectivas das políticas de habitação de interesse social entre 1988 e 2002: a dinâmica da política municipal na cidade de Vitória. 2016. 364 f. Tese (Doutorado em História) - Universidade Federal do Espírito Santo, Centro de Ciências Humanas e Naturais, Vitória, 2016.
dc.identifier.urihttp://repositorio.ufes.br/handle/10/9317
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal do Espírito Santo
dc.publisher.countryBR
dc.publisher.courseDoutorado em História
dc.publisher.initialsUFES
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em História
dc.rightsopen access
dc.subjectSocial housingeng
dc.subjectPublic policyeng
dc.subjectBaixa rendapor
dc.subjectPoor urban areaseng
dc.subjectLa vivienda socialspa
dc.subjectHabitação de interesse socialpor
dc.subjectEl orden públicospa
dc.subjectLow incomeeng
dc.subjectLas zonas urbanas pobresspa
dc.subjectÁreas urbanas precáriaspor
dc.subjectDe bajos ingresosspa
dc.subject.br-rjbnPolíticas públicas - Vitória (ES) - 1988-2002
dc.subject.br-rjbnHabitação popular - Vitória (ES) - 1988-2002
dc.subject.br-rjbnPolítica habitacional - Vitória (ES) - 1988-2002
dc.subject.br-rjbnFamílias pobres - Vitória (ES) - 1988-2002
dc.subject.cnpqHistória
dc.subject.udc93/99
dc.titlePerspectivas das políticas de habitação de interesse social entre 1988 e 2002: a dinâmica da política municipal na cidade de Vitória
dc.typedoctoralThesis
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