O novo ensino médio e a educação em tempo integral: uma análise crítica dos reflexos na permanência estudantil

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dc.contributor.advisor1Brito, Rosemeire dos Santos
dc.contributor.advisor1IDhttps://orcid.org/0000-0001-8064-5367
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3539192483058949
dc.contributor.authorSantos, Ronivaldo Prates dos
dc.contributor.authorIDhttps://orcid.org/0009-0009-6835-3658
dc.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/5596950533022093
dc.contributor.referee1Oliveira, Eduardo Augusto Moscon de
dc.contributor.referee1IDhttps://orcid.org/0000-0001-9435-8967
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3246701331584528
dc.contributor.referee2Lima, Michelle Fernandes
dc.contributor.referee2IDhttps://orcid.org/0000-0003-0896-4747
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/3326773034222088
dc.date.accessioned2025-12-20T13:57:18Z
dc.date.available2025-12-20T13:57:18Z
dc.date.issued2025-09-19
dc.description.abstractThis research analyzes the New High School (NEM) and its developments resulting from the implementation of Federal Law No. 13.415/2017, which instituted the reform of high school education and amended articles of the Law of Guidelines and Bases of Education (LDB - Law 9.394/96). It also considers the progressive provision of Full-Time Education (ETI) at a national level, encouraged by the National Education Plan (PNE - Law No. 13.005/2014), and at a local level (State Law No. 10.382/2015). The study focuses on the national context, Brazil, and the local context, the state of Espírito Santo, with an emphasis on the period from 2021 to 2023. However, it does not disregard the important findings of research and documents prior to or subsequent to the intended time frame. It takes a critical look at the New High School (NEM) and Full-Time Education (ETI), in the sense of an education that is appropriate to the students' realities, thus being democratic, inclusive and transformative. The reform of High School has gone through different periods of governments and even under opposition from scholars on the subject and also from high school students, it was established with few effective changes resulting from the counterproposals presented by these segments of society, with the institutional interests of the federal, state and private sector prevailing a priori. This study aims to research the implementation of the reform of the New High School (NEM) and Full-Time Education (ETI), in Brazil, under critical analysis of the impacts on student retention in these contexts. It is supported as a theoretical reference for deepening this theme in the contributions of research on the subject, listed through the bibliographic survey and also by the authors Mônica Ribeiro da Silva; Jaqueline Moll; Miguel González Arroyo. The methodology is developed using a qualitative approach, through bibliographic and documentary analysis. We hope that the results will not only help us understand how the contexts of the New High School (NEM) and Full-Time Education (ETI) affect student retention, but also point out effective and efficient ways to mitigate school dropout and guarantee the right to students' integral development.
dc.description.resumoA pesquisa analisa o Novo Ensino Médio (NEM) e os seus desdobramentos advindos da implementação da Lei Federal nº 13.415/2017 que instituiu a reforma do ensino médio e altera artigos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB - Lei 9.394/96). Pondera ainda sobre a Educação em Tempo Integral (ETI) em progressiva oferta nacional estimulada pelo Plano Nacional de Educação (PNE – Lei nº 13.005/2014), e local (Lei estadual nº 10.382/2015). Interessa para estudo os contextos nacional, Brasil, e local, o estado do Espírito Santo, com relevância no período do ano de 2021 a 2023, contudo, sem desconsiderar os achados importantes de pesquisas e documentos anteriores ou posteriores ao recorte temporal pretendido. Traz um olhar crítico sobre o Novo Ensino Médio (NEM) e a Educação em Tempo Integral (ETI), no sentido de uma educação adequada às realidades dos estudantes, sendo assim, democrática, inclusiva e transformadora. Desde a sua idealização, a reforma do Ensino Médio perpassou contraditada em distintos períodos de governos (Dilma Houssef até 2015; Michel Temer até 2018, Jair Bolsonaro até 2022 e Luiz Inácio Lula em atual vigência) e mesmo sob oposição de estudiosos do assunto, de estudantes secundaristas e de professores, se estabeleceu com poucas mudanças efetivas advindas das contrapropostas apresentadas por esses segmentos da sociedade, prevalecendo a priori os interesses institucionais das instâncias públicas federal, estadual e também do setor privado. Esse estudo tem o objetivo de pesquisar a efetivação da reforma do Novo Ensino Médio (NEM) e a Educação de Tempo Integral (ETI), no Brasil, sob análise crítica dos reflexos na permanência estudantil nesses contextos. Ampara-se como referencial teórico de aprofundamento nesta temática nas contribuições das pesquisas acessíveis sobre o assunto, elencadas através do levantamento bibliográfico e também dos autores Mônica Ribeiro da Silva; Jaqueline Moll; Miguel González Arroyo, dentre outros. A metodologia se desenvolve numa abordagem qualitativa, através de análise bibliográfica e documental. Esperamos como resultados que para além de entendermos como os contextos do Novo Ensino Médio (NEM) e a Educação de Tempo Integral (ETI) incidem na permanência estudantil, nos apontem caminhos eficazes e eficientes para a mitigação do abandono escolar e garantia do direito ao desenvolvimento integral dos estudantes.
dc.description.sponsorshipCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
dc.formatText
dc.identifier.urihttp://repositorio.ufes.br/handle/10/20733
dc.languagepor
dc.language.isopt
dc.publisherUniversidade Federal do Espírito Santo
dc.publisher.countryBR
dc.publisher.courseMestrado Profissional em Educação
dc.publisher.departmentCentro de Educação
dc.publisher.initialsUFES
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação de Mestrado Profissional em Educação
dc.rightsopen access
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.subjectLei nº 13.415/17
dc.subjectNovo ensino médio
dc.subjectEducação em tempo integral
dc.subjectPermanência estudantil
dc.subjectDesigualdades educacionais
dc.subjectLaw No. 13.415/17
dc.subjectNew high school
dc.subjectFull-time education
dc.subjectStudent retention
dc.subjectEducational inequalities
dc.subject.cnpqEducação
dc.titleO novo ensino médio e a educação em tempo integral: uma análise crítica dos reflexos na permanência estudantil
dc.typemasterThesis
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