O custo aluno-qualidade em disputa: a atuação da campanha nacional pelo direito à educação e do movimento todos pela educação

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dc.contributor.advisor-co1Araújo, Gilda Cardoso
dc.contributor.advisor-co1IDhttps://orcid.org/0000-0002-3562-9779
dc.contributor.advisor-co1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7184033522040803
dc.contributor.advisor1Copatti, Carina
dc.contributor.advisor1IDhttps://orcid.org/0000-0003-0485-388X
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/6743856187041578
dc.contributor.authorAlmeida, Thaciana Lopes
dc.contributor.authorIDhttps://orcid.org/0000-0002-4854-2357
dc.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/8847226673703454
dc.contributor.referee1Santos, Wagner dos
dc.contributor.referee1IDhttps://orcid.org/0000-0002-3132-6252
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/6833821273158203
dc.contributor.referee2Garcia, Teise de Oliveira Guaranha
dc.contributor.referee2IDhttps://orcid.org/0000-0003-4351-3159
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/4464815211181255
dc.date.accessioned2025-04-24T00:37:13Z
dc.date.available2025-04-24T00:37:13Z
dc.date.issued2025-03-25
dc.description.abstractThis research is part of the Education, Human Development and Public Policies research line, and aimed to understand the tensions and conflicts surrounding the possibility of implementing the Initial Cost of Quality Education per Student Parameter (CAQi) and Cost of Quality Education per Student Parameter (CAQ) mechanisms, from the perspective of the National Campaign for the Right to Education (CNDE) and the Todos Pela Educação (TPE) movement, from 2014 to 2024. The research question aims to answer: how are the CNDE and the TPE inserted in the tensions and conflicts surrounding the implementation of the CAQi/CAQ mechanisms?. The research, of a qualitative nature, started from the construction of the theoretical contribution related to the conceptualization of the right to education, quality in education, as well as the principle of Fiscal Federalism in education and Distributive Justice. A systematic literature review and a survey and analysis of media news that directly mention the CAQi/CAQ mechanisms from the perspective of the CNDE and/or TPE movements, within the time frame, were developed. Thematic analysis was performed to interpret the data, supported by the MAXQDA software. The main results of the news analysis indicate a strong influence of the CNDE and the TPE in the formation of consensus on public education policies, especially the implementation of the CAQi/CAQ. The TPE tends to adopt a dual stance in the political game, sometimes supporting and sometimes disagreeing with the definition of the mechanisms, while the CNDE tends to persist more consistently in its defense. It is understood that the media has the potential to influence the general public's perception of the movements and mechanisms, which may result in non-specialists supporting or not supporting their positions. It is also noted that media coverage by the listed portals tends to present the data in a superficial or incomplete manner, which makes analysis difficult and interferes with the dissemination of knowledge to the general public. Broader and more in-depth dissemination of the disputes and processes that occur in this policy could contribute to a greater understanding of the mechanisms, considering that they have potential for promoting equity in education, and therefore need to be known and defended.
dc.description.resumoA presente pesquisa insere-se na linha de pesquisa Educação, Formação Humana e Políticas Públicas, e teve por objetivo compreender as tensões e embates em torno da possibilidade de implementação dos mecanismos Custo Aluno Qualidade inicial (CAQi) e Custo Aluno-Qualidade (CAQ), sob a perspectiva da Campanha Nacional pelo Direito à Educação (CNDE) e do movimento Todos Pela Educação (TPE), no período de 2014 a 2024. A questão de investigação visa responder: como a CNDE e o TPE estão inseridos nas tensões e embates em torno da implementação dos mecanismos CAQi/CAQ? A pesquisa, de cunho qualitativo, partiu da construção do aporte teórico relacionado à conceituação de direito à educação, qualidade na educação, bem como o princípio de Federalismo Fiscal em educação e Justiça Distributiva. Foi desenvolvida revisão sistemática de literatura e levantamento e análise de notícias que mencionam diretamente os mecanismos CAQi/CAQ a partir da perspectiva dos movimentos CNDE e/ou TPE, dentro do recorte temporal. Para a interpretação dos dados, foi realizada Análise Temática com suporte do software MAXQDA. Os principais resultados da análise das notícias apontam para uma forte influência da CNDE e do TPE na formação de consenso sobre as políticas públicas educacionais, especialmente a implementação do CAQi/CAQ. Há uma tendência do TPE por uma postura dual no jogo político, ora em apoio, ora em discordância pela definição dos mecanismos, enquanto a CNDE tende a persistir de forma mais consistente em sua defesa. Entende-se que a mídia tem potencial de influenciar a percepção do grande público sobre os movimentos e acerca dos mecanismos, podendo ocasionar no apoio ou não de seus posicionamentos por não especialistas. Percebe-se, ainda, que a divulgação midiática pelos portais elencados tende a apresentar os dados de forma superficial ou incompleta, o que dificulta a análise e interfere na divulgação dos conhecimentos à grande massa. Uma divulgação mais ampla e aprofundada das disputas e processos que ocorrem nessa política poderia contribuir para uma maior compreensão acerca dos mecanismos, considerando que estes são potenciais para a promoção de equidade em educação, e por isso precisam ser conhecidos e defendidos
dc.description.sponsorshipConselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
dc.formatText
dc.identifier.urihttp://repositorio.ufes.br/handle/10/19218
dc.languagepor
dc.language.isopt
dc.publisherUniversidade Federal do Espírito Santo
dc.publisher.countryBR
dc.publisher.courseMestrado em Educação
dc.publisher.departmentCentro de Educação
dc.publisher.initialsUFES
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Educação
dc.rightsopen access
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.subjectCusto aluno-qualidade
dc.subjectCampanha nacional pelo direito à educação
dc.subjectMovimento todos pela educação
dc.subjectCost of quality education per student parameter
dc.subjectNational campaign for the right to education
dc.subjectTodos pela educação moviment
dc.subject.cnpqEducação
dc.titleO custo aluno-qualidade em disputa: a atuação da campanha nacional pelo direito à educação e do movimento todos pela educação
dc.typemasterThesis
foaf.mboxemail@ufes.br
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