Grupos reflexivos para homens autores de violência contra mulheres no Brasil: uma nova política?
| dc.contributor.advisor-co1 | Sampaio, Daniel Pereira | |
| dc.contributor.advisor-co1ID | https://orcid.org/0000-0002-6130-2753 | |
| dc.contributor.advisor1 | Elpídio, Maria Helena | |
| dc.contributor.advisor1ID | https://orcid.org/0000-0001-8243-5427 | |
| dc.contributor.author | Guadalupe, Thiago de Carvalho | |
| dc.contributor.referee1 | Barcellos, Gilsa | |
| dc.contributor.referee2 | Velten, Paulo | |
| dc.contributor.referee3 | Fernandes, Daniele Cireno | |
| dc.contributor.referee4 | Ribeiro, Paula de Miranda | |
| dc.date.accessioned | 2024-11-19T18:47:41Z | |
| dc.date.available | 2024-11-19T18:47:41Z | |
| dc.date.issued | 2024-09-20 | |
| dc.description.abstract | This study presents findings from an analysis of domestic and family violence against women, drawing on qualitative research about Reflective Groups for Male Perpetrators of Violence (RGMPV). For decades, this issue in Brazil was largely confined to the private sphere, but today, research predominantly focuses on individual behavior— whether that of the male perpetrator or the female victim. This shift highlights the pressing need to understand RGMPVs as a crucial element in policies addressing violence against women. The implementation of these groups was encouraged by Law No. 11,340, dated August 7, 2006 (the Maria da Penha Law), and more notably since 2022, when legislative amendments empowered judges to mandate the direct referral of male perpetrators to these reflective groups upon issuing an emergency protective order. The research methodology, encompassing document analysis and secondary data review, revealed that despite the existence of 312 initiatives across Brazil, identified by a national mapping conducted by CEJUR/CNJ (2021), a consolidated policy for the use of this mechanism remains absent. Moreover, the study's findings suggest that policies incorporating RGMPVs have not yet catalyzed structural changes in gender relations within the context of a capitalist, racist, and patriarchal society. Although RGMPVs are often seen as an alternative to the punitive approach of the criminal justice system, the analysis indicates a continuation of existing practices of penal selectivity and a trend towards punitive measures aimed at controlling these men’s behavior. Ultimately, this approach reflects a neoliberal emphasis on individual responsibility, often at the expense of collective welfare. | |
| dc.description.resumo | Este trabalho apresenta os resultados da análise da violência doméstica e familiar contra as mulheres, através de uma pesquisa de natureza qualitativa, sob a perspectiva de funcionamento dos grupos reflexivos com homens autores de violência. A temática, que durante décadas no Brasil ficou restrita ao ambiente doméstico, encontra-se hoje, quase que em sua totalidade de estudos, trabalhada no âmbito do comportamento individual, seja no recorte do homem autor e/ou da mulher vítima. Por isso, fez-se urgente a proposta de compreender o dispositivo dos grupos reflexivos como parte inerente das políticas de enfrentamento à violência contra mulheres. Este dispositivo teve seu uso estimulado, pela Lei nº 11.340 de 07 de agosto de 2006 (BRASIL, 2006) – Lei Maria da Penha, e principalmente, em 2022, com a alteração nesta legislação, na qual permite aos juízes o encaminhamento direto dos homens autores de violência para grupos reflexivos, no momento de expedição da medida protetiva de urgência. A metodologia da pesquisa foi baseada em análise documental e análise de dados secundários, que permitiu avaliar que, independentemente, da existência de 312 iniciativas no Brasil, localizadas pelo mapeamento nacional, realizada pelo CEJUR/CNJ (2021), não se encontra uma política consolidada com o uso deste tipo de dispositivo. E mais, os resultados deste estudo não apontam as políticas com uso de grupos reflexivos com homens autores de violência capazes de influenciar mudanças estruturais nas relações de gênero diante do contexto de uma sociedade capitalista-racista-patriarcal. Embora, geralmente, apresentada como alternativa a abordagem punitivista do sistema de justiça criminal, o que se identificou, a título de conclusão, foi uma reprodução das práticas já vigentes de seletividade penal, e tendência ao punitivismo em uma busca de controle do comportamento destes homens. Considerando os princípios do neoliberalismo, vê-se uma ação de controle do comportamento do indivíduo, de responsabilização pessoal, em detrimento da coletividade e do bem público. | |
| dc.description.sponsorship | Agência de fomento | |
| dc.format | Text | |
| dc.identifier.uri | http://repositorio.ufes.br/handle/10/18146 | |
| dc.language | por | |
| dc.language.iso | pt | |
| dc.publisher | Universidade Federal do Espírito Santo | |
| dc.publisher.country | BR | |
| dc.publisher.course | Doutorado em Política Social | |
| dc.publisher.department | Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas | |
| dc.publisher.initials | UFES | |
| dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Política Social | |
| dc.rights | open access, restricted access ou embargoed access | |
| dc.subject | Patriarcado | |
| dc.subject | Violência contra mulheres | |
| dc.subject | Masculinidades | |
| dc.subject.cnpq | Serviço Social | |
| dc.title | Grupos reflexivos para homens autores de violência contra mulheres no Brasil: uma nova política? | |
| dc.title.alternative | Título alternativo do documento e/ou traduzido em outro idioma | |
| dc.type | doctoralThesis | |
| foaf.mbox | thiagoguadalupe@gmail.com |