A reforma de 2008 do sistema de pensões chileno : fundamentos e resultados

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dc.contributor.advisor1Mendonça, Luiz Jorge Vasconcellos Pessôa de
dc.contributor.advisor1IDhttps://orcid.org/
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8636833397248985
dc.contributor.authorMagioni, Mirella Januário
dc.contributor.authorIDhttps://orcid.org/0000-0001-5174-7268
dc.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/1382870372532861
dc.contributor.referee1Cortés, Claudio Lara
dc.contributor.referee1IDhttps://orcid.org/0000-0002-1634-5009
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/
dc.contributor.referee2Marques, Rosa Maria
dc.contributor.referee2IDhttps://orcid.org/0000-0002-5624-0885
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/2871056220262685
dc.contributor.referee3Silva, Jeane Andréia Ferraz
dc.contributor.referee3IDhttps://orcid.org/0000-0001-8484-4611
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/1191662939408746
dc.contributor.referee4Salazar, Silvia Neves
dc.contributor.referee4IDhttps://orcid.org/0000-0003-4692-5300
dc.contributor.referee4Latteshttp://lattes.cnpq.br/0908221033518499
dc.date.accessioned2024-09-24T20:37:58Z
dc.date.available2024-09-24T20:37:58Z
dc.date.issued2018-11-30
dc.description.abstractLatin America was the scene of important transformations of economic and social order during the 1980s and 1990s. These transformations are related to the process of exhaustion of the national development model that existed between the 1930s and 1980s in the continent, and also in in the last instance, with the crisis of the capitalist system of the 1970s, which called into question the regime of Fordist accumulation and state interventionism in the economy and social policies. In this sense, Chile was the first country to adopt the neoliberal principles, among them the substitution of the simple distribution system by the individual capitalization system. The justification of the Pinochet government for the reform was based on the difficulty of financing the pay-as-you-go system and the low pension levels offered there. The introduction of the private system has generated many predictable gaps because many workers could not contribute the required 20 years due to the increase in unemployment, which generated an army of workers unprotected in old age. All these issues led the Chilean government, led by Michelle Bachelet in 2006, to discuss further reforms aimed at including the uncovered workers. In 2008, Law 20,255 was approved, which among other things created the pillar of solidarity, a type of non-contributory benefit focused on the poorest groups, without, however, changing the pension fund market model. It is concluded that the reform of the Chilean Pension System in 2008 constituted a way of adapting / updating the principles instituted in 1981 to social needs before the agitation of the contradictions of the capitalist system in the last three decades in the country. In response to these contradictions, reforms were instituted that updated neoliberal principles based on the establishment of a focused social policy to serve the poorer segments of the population
dc.description.resumoA América Latina foi palco de importantes transformações de ordem econômica e social durante as décadas de 1980 e 1990. Tais transformações estão relacionadas com o processo de esgotamento do modelo nacional desenvolvimentista que vigorou entre os anos 1930 a 1980, no continente, e, também, em última instância, com a crise do sistema capitalista da década de 1970, que colocou em xeque o regime de acumulação fordista e o intervencionismo estatal na economia e nas políticas sociais. O Chile foi o primeiro país a adotar os princípios neoliberais, entre eles a substituição do sistema de repartição simples pelo sistema de capitalização individual. A justificativa do governo de Pinochet para a reforma pautava-se na dificuldade de financiamento do sistema de repartição e nos baixos níveis de pensão ali oferecidos. A introdução do sistema privado gerou muitas lacunas previsionais porque muitos trabalhadores não puderam contribuir os vinte anos exigidos devido ao aumento do desemprego, o que gerou um exército de trabalhadores desprotegidos na velhice. Todas essas questões conduziram o governo chileno, liderado por Michelle Bachelet, em 2006, a discutir novas reformas com o objetivo de incluir os trabalhadores descobertos. Em 2008, foi aprovada a Lei nº 20.255 que, entre outras coisas, criou o pilar solidário, um tipo de benefício não contributivo e focalizado nos grupos mais pobres, sem, contudo, alterar o modelo de mercado dos fundos de pensão. A reforma do Sistema de Pensões chileno realizada em 2008 se constituiu uma forma de adequar/atualizar os princípios instituídos em 1981 às necessidades sociais ante a agudização das contradições do sistema capitalista nas últimas três décadas no país. Como resposta a essas contradições, foram instituídas reformas que atualizaram os princípios neoliberais tendo como base o estabelecimento de uma política social focalizada para atender os segmentos mais pauperizados da população
dc.description.sponsorshipCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
dc.description.sponsorshipFundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes)
dc.formatText
dc.identifier.urihttp://repositorio.ufes.br/handle/10/17854
dc.languagepor
dc.language.isopt
dc.publisherUniversidade Federal do Espírito Santo
dc.publisher.countryBR
dc.publisher.courseDoutorado em Política Social
dc.publisher.departmentCentro de Ciências Jurídicas e Econômicas
dc.publisher.initialsUFES
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Política Social
dc.rightsopen access
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/
dc.subjectPrevidência social
dc.subjectPrevidência social - Chile
dc.subjectProteção social
dc.subjectSocial security - Chile
dc.subjectSocial protection
dc.subject.cnpqServiço Social
dc.titleA reforma de 2008 do sistema de pensões chileno : fundamentos e resultados
dc.typedoctoralThesis
foaf.mboxmirellamagioni@hotmail.com
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