Perto da justiça, longe do cidadão: a administração judicial das eleições no Brasil (1881-1932)

dc.contributor.advisor1Campos, Adriana Pereira
dc.contributor.authorSouza, Alexandre de Oliveira Bazilio de
dc.contributor.referee1Slemian, Andréa
dc.contributor.referee2Acosta, Carlos Antonio Garriga
dc.contributor.referee3Zaneti Junior, Hermes
dc.contributor.referee4Oliveira, Josemar Machado de
dc.date.accessioned2018-08-01T23:45:09Z
dc.date.available2018-08-01
dc.date.available2018-08-01T23:45:09Z
dc.date.issued2017-06-14
dc.description.abstractSince the Brazilian Independence, elections have become a central issue in the country’s political debates. In the last decades of the 1800’s, major reforms in that area were put in place, like the Saraiva Law in 1881. Among other changes, the Judiciary was given a major role in the electoral administration, in replacement for lay authorities, mainly the justices of the peace. In order to justify this alteration, the judges were described as impartial, apolitical and, therefore, capable of eliminating or minimize, at the very least, the difficulties surrounding elections. Nonetheless, this new organization of the electoral officials resulted in a decline of electoral turnout, for two main reasons: the wards were centralized in citified areas and the electoral processes became more complex as they adopted the judicial technique. As a result, the Brazilian electorate reduced drastically from about ten percent of the population up to 1880 to just over one percent. After the proclamation of the Republic, despite the drop of income qualifications, the number of balloters remained low, at the same time that additional features of the electoral processes included the insertion of the federal Judiciary – established at the time – into the electoral structure and the issuing of unprecedented electoral writs, such as the habeas corpus. The republican regime also witnessed the return of lay electoral administrators, as a reflex of the controversy associated to the performance of electoral duty by the judges. In 1916, however, the Bueno de Paiva legislation would put the Judicial Power in charge of the elections once again, process consolidated with the passing of the electoral Code in 1932, when the magistrates and its subordinates came to be exclusively responsible for all electoral activities. In this research, I aim at retracing this path between 1881 and 1932, during which the Judiciary was thought and assigned as the main manager of the elections, in order to analyze the impact this had on the development of the country’s citizenship and political culture during the period.
dc.description.abstractDesde la Independencia, las elecciones se tornaron un tema central de los debates políticos en Brasil. En las últimas décadas del siglo XIX, se promulgaron reformas que alterarían en gran medida el funcionamiento del sufragio del país, con especial enfoque para la Ley Saraiva de 1881. Entre varias modificaciones, se consolidaba entonces la presencia de la magistratura en la administración de las elecciones, reemplazando a las autoridades legas que tradicionalmente ocupaban ese lugar, sobretodo el juez de paz. Las justificaciones para esos cambios tenían base en la idea de que la Judicatura era imparcial, apolítica y capaz, por lo tanto, de eliminar o, al menos, minimizar los males que asolaban las elecciones brasileñas. Esa nueva configuración de los órganos electorales, entretanto, resultaría en el alejamiento de los electores de las urnas, por dos razones centrales: los lugares para realización de las etapas electorales fueron desplazados a los grandes centros y los procesos electorales se volvieron mucho más complejos a partir de la adopción de las técnicas jurídicas. Como resultado, el electorado brasileño disminuyó drásticamente, pasando de cerca de diez por ciento de la población hasta 1880 para poco más de un por ciento. Después de la proclamación de la República, a pesar de la extinción de la renta mínima exigida para alistarse, el número de electores en el país continuaría bajo, mientras nuevos factores influenciarían el proceso electoral, como la atribución de tareas electorales a la Judicatura federal, entonces creada, y las inéditas soluciones jurídicas que pasaron a ser aplicadas al sufragio, como el uso de habeas corpus. El régimen republicano también vio el retorno de los gestores electorales legos, como reflejo de las controversias asociadas a la entrega de la administración electoral a los jueces. En 1916, sin embargo, la legislación Bueno de Paiva pondría otra vez el Poder Judicial en el comando de esa estructura, proceso consagrado poco después con el Código electoral de 1932, que otorgó a los jueces y sus subordinados exclusivamente la gestión de todas las etapas electorales. En este trabajo, busco recorrer ese camino entre 1881 y 1932, durante el cual la Judicatura fue pensada y colocada como el principal administrador de las elecciones, a fin de resaltar el impacto que esa configuración tuvo en la construcción de la ciudadanía y de la cultura política brasileñas en dicho período.spa
dc.description.resumoDesde a Independência, as eleições tornaram-se um tema central dos debates políticos no Brasil. Nas últimas décadas do Dezenove, promulgaram-se reformas que alterariam sobremaneira o funcionamento dos pleitos do país, com especial destaque para a Lei Saraiva de 1881. Entre outras mudanças, firmou-se então a presença da magistratura letrada na administração das eleições, em substituição às autoridades leigas que tradicionalmente ocupavam esse espaço, principalmente o juiz de paz. As justificativas para a alteração giravam em torno da ideia de que o Judiciário era imparcial, apolítico e capaz, portanto, de eliminar ou, ao menos, minimizar os males que assolavam as eleições brasileiras. Essa nova configuração dos órgãos eleitorais, entretanto, resultaria no afastamento dos eleitores das urnas, por dois motivos centrais: os locais para realização das etapas eleitorais foram deslocados para os grandes centros e os processos eleitorais tornaram-se bem mais complexos a partir da adoção das técnicas jurídicas. Como resultado, o eleitorado brasileiro reduziu-se drasticamente, passando de cerca de dez por cento da população até 1880 para pouco mais de um por cento. Com a proclamação da República, apesar da extinção de renda mínima para votar, o número de eleitores no país permaneceria baixo, enquanto novos fatores influenciariam o processo eleitoral, como a atribuição de tarefas eleitorais ao Judiciário federal, então criado, e as inéditas soluções jurídicas dadas ao manejo do sufrágio, como o uso do habeas corpus. O regime republicano viu também a volta de gestores eleitorais leigos, reflexo das controvérsias associadas à entrega da administração eleitoral aos juízes. Em 1916, no entanto, a legislação Bueno de Paiva colocaria novamente o Judiciário no comando dessa estrutura, processo consagrado pouco depois com o Código eleitoral de 1932, que outorgou aos juízes e a seus subordinados exclusivamente a gestão de todas as etapas eleitorais. Neste trabalho, busco retraçar esse caminho percorrido entre 1881 e 1932, durante o qual o Judiciário foi pensado e designado como administrador por excelência das eleições, de modo a analisar o impacto que essa configuração teve na construção da cidadania e da cultura política brasileiras no período.
dc.formatText
dc.identifier.citationSOUZA, Alexandre de Oliveira Bazilio de. Perto da justiça, longe do cidadão: a administração judicial das eleições no Brasil (1881-1932). 2017. 426 f. Tese (Doutorado em História) - Universidade Federal do Espírito Santo, Centro de Ciências Humanas e Naturais, Vitória, 2017.
dc.identifier.urihttp://repositorio.ufes.br/handle/10/9319
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal do Espírito Santo
dc.publisher.countryBR
dc.publisher.courseDoutorado em História
dc.publisher.initialsUFES
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em História
dc.rightsopen access
dc.subjectElections - Brazileng
dc.subjectCitizenship - Brazileng
dc.subjectPolitical culture - Brazileng
dc.subjectCiudadanía - Brasispa
dc.subject.br-rjbnEleições - Brasil - 1881-1932
dc.subject.br-rjbnCidadania - Brasil
dc.subject.br-rjbnCultura política - Brasil
dc.subject.cnpqHistória
dc.subject.udc93/99
dc.titlePerto da justiça, longe do cidadão: a administração judicial das eleições no Brasil (1881-1932)
dc.typedoctoralThesis
Arquivos
Pacote Original
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nome:
Tese - Alexandre de O B de Souza (versão final).pdf
Tamanho:
5.69 MB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Descrição: