Os desafios no processo de implementação da Lei n° 10.639/2003 no Ensino de Ciências em uma escola municipal em Castelo-ES

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dc.contributor.advisor1França, Marileide Gonçalves
dc.contributor.advisor1IDhttps://orcid.org/0000-0003-1690-6088
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2559896753127751
dc.contributor.authorRezende, Marcia Eduarda Rosa Rodrigues
dc.contributor.authorIDhttps://orcid.org/0000-0002-4859-0375
dc.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/
dc.contributor.referee1Anastácio, Simone Aparecida Fernandes
dc.contributor.referee1IDhttps://orcid.org/0000-0002-7030-6748
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/0532528200582514
dc.contributor.referee2Diório, Ana Paula Inacio
dc.contributor.referee2IDhttps://orcid.org/0000-0003-1787-5981
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/2996481978672741
dc.contributor.referee3Silva, Joaklebio Alves da
dc.contributor.referee3IDhttps://orcid.org/0000-0002-2807-2853
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/0215925305692586
dc.date.accessioned2025-12-15T14:20:44Z
dc.date.available2025-12-15T14:20:44Z
dc.date.issued2025-08-26
dc.description.abstractScience built from a Eurocentric perspective has historically silenced and devalued the knowledge of African and Afro-Brazilian peoples. Law No. 10,639/2003, which establishes the mandatory teaching of Afro-Brazilian and African history and culture, emerges as a possibility to integrate the Education of Ethnic-Racial Relations (Erer) and the Teaching of Sciences. However, its implementation still faces challenges, especially with regard to teacher training, curriculum development and pedagogical practices. Therefore, this study aimed to investigate how the materialization of Erer in the Teaching of Science in a municipal school of Early Childhood Education and Elementary Education in the municipality of Castelo-ES. The theoretical framework of the research is based on authors such as Machado (2014), Machado and Loras (2017) and Costa Junior (2021), who highlight African contributions to science and technology. In addition, we discuss the implications of the historical constitution of the concept of race in Brazil, based on authors such as Schwarcz (1993), Guimarães (2003), Munanga (2003, 2016) and Seyferth (2016), analyzing the role of Biological Sciences in sustaining racist discourses. Finally, proposals for the decolonization of the curriculum and the valorization of Erer in Science Teaching are addressed, with theoretical support in Gomes (2018), Pinheiro (2019), Silva (2022) and Verrangia (2010, 2013, 2016). The methodology adopted was qualitative, with a participant research approach (Brandão, 2006), enabling the construction of the research in collaboration with the participants involved. The data production instruments included documentary consultation of educational norms, participant observation of science classes, field diary and semi-structured interviews with two science teachers and management. Data analysis was carried out based on content analysis, according to Franco (2005). The results reveal that the curriculum and the syllabus of Science Teaching present in their theoretical assumptions mentions about ERER, but we did not find in the curricular contents specific mentions of this area of knowledge, maintaining a Eurocentric perspective centered on scientists and European knowledge. The Political-Pedagogical Project (PPP) does not present guidelines on Erer or actions to combat racism. We also found a lack of knowledge on the part of professionals about Law No. 10,639/2003, which limits the insertion of the theme in pedagogical practices. Although there are initiatives aimed at ERER, they do not involve the entire school community and often reinforce stereotypes, the approaches in Science only occur at specific times and are not rooted in the daily life of classes. Pedagogical practices in collaboration with the teachers were presented as a possibility to promote dialogue between Science Teaching and ERER. Thus, the research highlights the urgency of integrating Erer as a central axis in Science Teaching and the need for continuing education of educators to break with racist and silencing practices in the school space, as well as to constitute anti-racist practices that promote the recognition and appreciation of African and Afro-Brazilian history and culture.
dc.description.resumoA ciência construída sob uma perspectiva eurocêntrica, historicamente silenciou e desvalorizou os conhecimentos dos povos africanos e afro-brasileiros. A Lei nº 10.639/2003, que estabelece a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro brasileira e africana, surge como uma possiblidade para integrar a Educação das Relações Étnico-Raciais (Erer) e o Ensino de Ciências. No entanto, sua implementação ainda enfrenta desafios, especialmente no que se refere à formação docente, à elaboração curricular e às práticas pedagógicas. Diante disso, este estudo teve como objetivo investigar como se dá a materialização da Erer no Ensino de Ciências em uma escola municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental no município de Castelo-ES. O referencial teórico da pesquisa se apoia em autores como Machado (2014), Machado e Loras (2017) e Costa Junior (2021), que evidenciam as contribuições africanas para a ciência e tecnologia. Além disso, discutimos as implicações da constituição histórica do conceito de raça no Brasil, com base em autores como Schwarcz (1993), Guimarães (2003), Munanga (2003, 2016) e Seyferth (2016), analisando o papel das Ciências Biológicas na sustentação de discursos racistas. Por fim, são abordadas propostas de descolonização do currículo e de valorização da Erer no Ensino de Ciências, com apoio teórico em Gomes (2018), Pinheiro (2019), Silva (2022) e Verrangia (2010, 2013, 2016). A metodologia adotada foi qualitativa, com abordagem do tipo pesquisa participante (Brandão, 2006), possibilitando a construção da pesquisa, em colaboração com os participantes envolvidos. Os instrumentos de produção de dados incluíram a consulta documental das normativas educacionais, a observação participante das aulas de Ciências, diário de campo e entrevistas semiestruturadas com duas professoras de Ciências e a gestão. A análise dos dados foi realizada com base na análise de conteúdo, segundo Franco (2005). Os resultados revelam que o currículo e a ementa do Ensino de Ciências apresentam em seus pressupostos teóricos menções sobre a Erer, porém não encontramos nos conteúdos curriculares menções específicas dessa área de conhecimento, mantendo uma perspectiva eurocêntrica centrada em cientistas e saberes europeus. O Projeto Político-Pedagógico (PPP) não apresenta diretrizes sobre a Erer ou ações de enfrentamento ao racismo. Verificamos ainda um desconhecimento por parte dos profissionais sobre a Lei nº 10.639/2003, o que limita a inserção da temática nas práticas pedagógicas. Embora existam iniciativas voltadas à Erer, elas não envolvem toda a comunidade escolar e muitas vezes reforçam estereótipos, as abordagens em Ciências só ocorrem em momentos específicos e não estão enraizadas no cotidiano das aulas. As práticas pedagógicas em colaboração com as docentes se apresentaram como possibilidade para promover o diálogo entre o Ensino de Ciências e a Erer. Assim, a pesquisa evidencia a urgência de integrar a Erer como eixo central no Ensino de Ciências e a necessidade de formação continuada dos/as educadores/as para romper com práticas racistas e silenciadoras no espaço escolar, bem como constituir práticas antirracistas que promovam o reconhecimento e valorização da história e cultura africana e afro-brasileira
dc.description.sponsorshipCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
dc.formatText
dc.identifier.urihttp://repositorio.ufes.br/handle/10/20711
dc.languagepor
dc.language.isopt
dc.publisherUniversidade Federal do Espírito Santo
dc.publisher.countryBR
dc.publisher.courseMestrado em Ensino, Educação Básica e Formação de Professores
dc.publisher.departmentCentro de Ciências Exatas, Naturais e da Saúde
dc.publisher.initialsUFES
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação Ensino, Educação Básica e Formação de Professores
dc.rightsopen access
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.subjectEnsino de Ciências
dc.subjectEducação das relações étnico-raciais
dc.subjectPráticas antirracistas
dc.subjectScience teaching
dc.subjectEducation for ethnic-racial relations
dc.subjectAnti-racist practices
dc.subject.cnpqEnsino
dc.titleOs desafios no processo de implementação da Lei n° 10.639/2003 no Ensino de Ciências em uma escola municipal em Castelo-ES
dc.typemasterThesis
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