Secretaria dos Órgãos Colegiados Superiores da Ufes (SOCS)

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    ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO
    (2025-01-30) Conselho Universitário
    ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO DO DIA TRINTA DE JANEIRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, ÀS QUATORZE HORAS E TRINTA MINUTOS, NA SALA DAS SESSÕES, LOCALIZADA NO EDIFÍCIO DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL, SEDE DA REITORIA, NO CAMPUS UNIVERSITÁRIO “ALAOR DE QUEIROZ ARAÚJO”, SOB A PRESIDÊNCIA DO MAGNÍFICO REITOR, PROFESSOR EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO, COM A PRESENÇA DOS CONSELHEIROS MARCOS TADEU D’AZEREDO ORLANDO, MABEL GONÇALVES ALMEIDA, HÉLIO ZANQUETTO FILHO, MAIRA PÊGO DE AGUIAR, BRUNO VENTURINI LOUREIRO, LOUISIANE DE CARVALHO NUNES, RAFAEL DA SILVEIRA GOMES, VIVIAN ESTÊVAM CORNÉLIO, ZENÓLIA CHRISTINA CAMPOS FIGUEIREDO, REGINALDO CÉLIO SOBRINHO, GLAUCIO DE MELLO CUNHA, ANTONIO CARLOS MORAES, CRISTINA ENGEL DE ALVAREZ, JOSIANA BINDA, GLAUCIA RODRIGUES DE ABREU (REPRESENTANDO O SUPERINTENDENTE DO HUCAM, PROFESSOR LAURO MONTEIRO VASCONCELLOS FILHO), WALCKIRIA GARCIA ROMERO SIPOLATTI, CRISTIANA GAMA PACHECO STRADIOTTI, RAFAEL KETLEY DEMUNER E PATRICIA PAULINO BIANCHINI. AUSENTES, COM JUSTIFICATIVA, A SENHORA VICE-REITORA, PROFESSORA SONIA LOPES VICTOR, O REITOR DO PERÍODO ANTERIOR, PROFESSOR PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS, E OS CONSELHEIROS GILDA CARDOSO DE ARAÚJO, RONEY PIGNATON DA SILVA E MAURÍCIO ABDALLA GUERRIERI. AUSENTES OS CONSELHEIROS, PEDRO HENRIQUE PEREIRA DE ALCÂNTARA, JOÃO ANTONIO DE MORAES NETO, RAY NUNES, ANDRÉ LUIS CARVALHO NOGUEIRA E YASMIN DE ANDRADE REIS.
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    DECISÃO Nº 01/2023
    (2023-01-26) Conselho Universitário
    O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA VINTE E SEIS DE JANEIRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, DECIDIU, POR UNANIMIDADE, 1) HOMOLOGAR O AD REFERENDUM DE 14 DE MARÇO DE 2013 DO ENTÃO PRESIDENTE DESTE CONSELHO QUE CRIOU O CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU “ESPECIALIZAÇÃO EM ARTES CORPORAIS PARA A EDUCAÇÃO INTEGRAL”, MINISTRADO PELO CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS; E 2) TORNAR SEM EFEITO A DECISÃO Nº 127/2015 DESTE CONSELHO, TUDO CONFORME CONSTA DO PROCESSO Nº 23068.015811/2012-78.
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    DECISÃO Nº 01/2023
    (2023-01-27) Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão
    O CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA VINTE E SETE DE JANEIRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, DECIDIU, POR UNANIMIDADE, HOMOLOGAR A INDICAÇÃO DOS NOMES DOS DOCENTES FERNANDA MONTEIRO BARRETO CAMARGO, COMO TITULAR, E MARCELO LIMA, COMO SUPLENTE, A FIM DE REPRESENTAREM O CENTRO DE EDUCAÇÃO NESTE CONSELHO, PARA MANDATO DE DOIS ANOS, CONTADOS A PARTIR DESTA DATA, TUDO CONFORME CONSTA DO DOCUMENTO AVULSO Nº 23068.002710/2023-90.
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    DECISÃO Nº 01/2024
    (2024-02-07) Conselho Universitário
    O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA SETE DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, DECIDIU, POR UNANIMIDADE, ALTERAR A DECISÃO Nº 40, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023, DESTE CONSELHO DE MODO A SUBSTITUIR A CONSELHEIRA DUDA VICENTE DOS SANTOS POR ISABELA XAVIER MARQUES, PARA SUPLÊNCIA DA CONSELHEIRA JULIA OLIVEIRA ALVES, TUDO CONFORME CONSTA DO DOCUMENTO AVULSO Nº 23068.061364/2023-81.
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    DECISÃO Nº 01/2024
    (2024-02-23) Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão
    O CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA VINTE E TRÊS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, DECIDIU, POR UNANIMIDADE, ALTERAR A DECISÃO Nº 81, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023, DESTE CONSELHO, DE MODO A SUBSTITUIR A CONSELHEIRA JULIA OLIVEIRA ALVES PELA CONSELHEIRA DUDA VICENTE DOS SANTOS, PARA SUPLÊNCIA DA CONSELHEIRA IZABELLA PEREIRA COSTA, TUDO CONFORME CONSTA DO DOCUMENTO AVULSO Nº 23068.061364/2023-81.
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    Decisão nº 01/2025 - CEPE
    (2025-01-31) Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão
    O CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA TRINTA E UM DE JANEIRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, DECIDIU, POR UNANIMIDADE, ALTERAR A DECISÃO Nº 81, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023, E A DECISÃO Nº 67, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024, AMBAS DESTE CONSELHO, DE MODO A SUBSTITUIR O CONSELHEIRO SUPLENTE VITOR VARGAS PARAJARA PELO CONSELHEIRO ABNER NEVES DE JESUS PARA SUPLÊNCIA DA CONSELHEIRA LAUANE BARBOSA GUSSON, TUDO CONFORME CONSTA DO DOCUMENTO AVULSO Nº 23068.061364/2023-81.
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    DECISÃO Nº 02/2023
    (2023-01-26) Conselho Universitário
    O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA VINTE E SEIS DE JANEIRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, DECIDIU, POR UNANIMIDADE, INDICAR A CONSELHEIRA RENATA CRISTINA CORREIA DA SILVA AMORIM PARA COMPOR A COMISSÃO PARA O PROCESSO ELEITORAL DE ESCOLHA DOS NOVOS REPRESENTANTES DO CORPO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO PARA ESTE CONSELHO, POR OCASIÃO DA APOSENTADORIA DA SERVIDORA MARIZETE PEREIRA LEITE, TUDO CONFORME CONSTA DO DOCUMENTO AVULSO Nº 23068.000805/2023-79
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    DECISÃO Nº 02/2023
    (2023-01-27) Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão
    O CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA VINTE E SETE DE JANEIRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, DECIDIU, POR UNANIMIDADE, EM FACE DO PARECER DA COMISSÃO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO E EXTENSÃO, HOMOLOGAR O AD REFERENDUM DO PRESIDENTE DESTE CONSELHO QUE DEU PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO POR Txxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, EM RAZÃO DO SEU DESLIGAMENTO DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx DESTA UNIVERSIDADE, A FIM DE CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA Nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, DA PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO – PROGRAD, TUDO CONFORME CONSTA DO PROCESSO DIGITAL Nº 23068.102186/2022-75.
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    DECISÃO Nº 02/2024
    (2024-02-07) Conselho Universitário
    O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA SETE DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, CONSIDERANDO O QUE ESTABELECE A RESOLUÇÃO Nº 12/2010 DESTE CONSELHO, DECIDIU, POR UNANIMIDADE: I) INDICAR O NOME DA CONSELHEIRA LARISSA FABRICIO ZANIN PARA INTEGRAR A COMISSÃO COORDENADORA DO PROCESSO ELEITORAL DE ESCOLHA DE REPRESENTANTES DO CORPO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO - TAE DESTA UNIVERSIDADE PARA OS CONSELHOS UNIVERSITÁRIO, DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO E DE CURADORES; II) PRORROGAR O MANDATO DOS ATUAIS REPRESENTANTES DO CORPO TAE NOS CONSELHOS SUPERIORES ATÉ O TÉRMINO DO REFERIDO PROCESSO ELEITORAL, TUDO CONFORME CONSTA DO PROCESSO DIGITAL Nº 23068.001151/2024-81.
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    DECISÃO Nº 02/2024
    (2024-02-23) Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão
    O CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA VINTE E TRÊS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, DECIDIU, POR UNANIMIDADE, RORROGAR O MANDATO DAS DOCENTES ANA PAULA SANTANA DE VASCONCELLOS BITTENCOURT, COMO TITULAR, E FRANCIELE MARABOTE COSTA LEITE, COMO SUPLENTE, REPRESENTANTES DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE NESTE CONSELHO, A PARTIR DE VINTE E UM DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO ATÉ NOVA INDICAÇÃO, TUDO CONFORME CONSTA DO DOCUMENTO AVULSO Nº 23068.008976/2022-65.
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    DECISÃO Nº 02/2025
    (2025-01-30) Conselho Universitário
    O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA TRINTA DE JANEIRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, CONHECEU DO RECURSO INTERPOSTO POR xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx E, NA ANÁLISE DO MÉRITO, DECIDIU, POR MAIORIA, EM FACE DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS, NEGAR PROVIMENTO, A FIM DE MANTER A DECISÃO DA PRÓ- REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS – PROGEP QUE INDEFERIU O RECURSO APRESENTADO, DETERMINANDO A NECESSIDADE DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO NO VALOR DE R$ xxxxxxxxxxxx, RECEBIDO INDEVIDAMENTE, REFERENTE À REVISÃO DE APOSENTADORIA, TUDO CONFORME CONSTA DO PROCESSO Nº 23068.016896/2013-92.
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    DECISÃO Nº 03/2023
    (2023-01-26) Conselho Universitário
    O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, NA SESSÃO REMOTA ORDINÁRIA DO DIA VINTE E SEIS DE JANEIRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, DECIDIU, POR UNANIMIDADE, EM FACE DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE ORÇAMENTO E FINANÇAS E DE ASSUNTOS DIDÁTICOS, CIENTÍFICOS E CULTURAIS, APROVAR O TERMO DE COOPERAÇÃO A SER CELEBRADO ENTRE A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO – UFES E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ – UNIFEI, COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO ESPÍRITO-SANTENSE DE TECNOLOGIA – FEST, PARA O PROJETO "DESENVOLVIMENTO DE METODOLOGIAS PARA VERIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE MEDIDORES DE VAZÃO EM ESCOAMENTO MULTIFÁSICO OPERANDO EM CONDIÇÕES SUBMARINAS NO PRÉ-SAL", COM A RECOMENDAÇÃO QUE SEJA CORRIGIDA A DATA DE INÍCIO DO PROJETO QUANDO DA ASSINATURA DO CONTRATO, ANTERIORMENTE PREVISTA PARA 30/12/2022.TUDO CONFORME CONSTA DO DOCUMENTO AVULSO Nº 23068.103267/2022-92
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    DECISÃO Nº 03/2023
    (2023-02-15) Conselho de Curadores
    CONSELHO DE CURADORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA QUINZE DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, DECIDIU, POR UNANIMIDADE, EM FACE DO PARECER DA RELATORA, CONSELHEIRA DIOLINA MOURA SILVA, APROVAR O BALANCETE FINANCEIRO E OS QUADROS DEMONSTRATIVOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO “CASSIANO ANTONIO MORAES” – HUCAM DESTA UNIVERSIDADE REFERENTES AO MÊS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, TUDO CONFORME CONSTA DO PROCESSO DIGITAL Nº 23068.106240/2022-51.
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    DECISÃO Nº 03/2023
    (2023-01-27) Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão
    O CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA VINTE E SETE DE JANEIRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, DECIDIU, POR UNANIMIDADE, EM FACE DO PARECER DA COMISSÃO DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO, APROVAR O PROJETO DE CRIAÇÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU “ESPECIALIZAÇÃO EM METODOLOGIA DO ATLETISMO – ENSINO E TREINAMENTO”, VINCULADO AO DEPARTAMENTO DE DESPORTOS DO CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS DESTA UNIVERSIDADE, TUDO CONFORME CONSTA DO PROCESSO DIGITAL Nº 23068.009909/2022-68.
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    DECISÃO Nº 03/2024
    (2024-02-07) Conselho Universitário
    O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA SETE DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, CONHECEU DO RECURSO INTERPOSTO POR xxxxxxxxxxxxxxxxx E, NA ANÁLISE DO MÉRITO, DECIDIU, POR MAIORIA, EM FACE DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS, NEGAR PROVIMENTO A FIM DE MANTER A DECISÃO DA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS – PROGEP DE MANUTENÇÃO DO xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx PELO INTERESSADO, TUDO CONFORME CONSTA DO PROCESSO DIGITAL Nº 23068.031888/2020-03.
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    DECISÃO Nº 03/2024
    (2024-02-23) Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão
    O CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ESTATUTÁRIAS, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA VINTE E TRÊS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, CONSIDERANDO O QUE ESTABELECE A RESOLUÇÃO Nº 12/2010 DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO, DECIDIU, POR UNANIMIDADE, INDICAR O NOME DO CONSELHEIRO ANTÔNIO LUIZ ROSA PARA INTEGRAR A COMISSÃO COORDENADORA DO PROCESSO ELEITORAL DE ESCOLHA DE REPRESENTANTES DO CORPO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO - TAE DESTA UNIVERSIDADE PARA OS CONSELHOS UNIVERSITÁRIO, DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO E DE CURADORES, TUDO CONFORME CONSTA DO DOCUMENTO AVULSO Nº 23068.001151/2024-81.
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    DECISÃO Nº 04/2023
    (2023-02-16) Conselho Universitário
    O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ESTATUTÁRIAS, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA DEZESSEIS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, CONSIDERANDO O QUE DISPÕE O ESTATUTO DESTA UNIVERSIDADE E O QUE ESTABELECE A RESOLUÇÃO Nº 11/2003 DESTE CONSELHO, DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE COORDENAR O PROCESSO ELEITORAL DE ESCOLHA DOS NOVOS REPRESENTANTES DO CORPO DOCENTE NESTE CONSELHO, COM A SEGUINTE COMPOSIÇÃO E CONFORME CONSTA DO DOCUMENTO AVULSO Nº 23068.000804/2023-24:
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    DECISÃO Nº 04/2023
    (2023-01-27) Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão
    O CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA VINTE E SETE DE JANEIRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, DECIDIU, POR UNANIMIDADE, EM FACE DO PARECER DA COMISSÃO DE POLÍTICA DOCENTE, APROVAR O CARÁTER DE EXCEPCIONALIDADE DA ALTERAÇÃO DE REGIME DE TRABALHO DE 20 (VINTE) PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, DO DOCENTE GIULLIANO ENRICO RUSCHI E LUCHI, DO DEPARTAMENTO DE MEDICINA ESPECIALIZADA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DESTA UNIVERSIDADE, A PARTIR DO DIA 13 DE MARÇO DE 2023, TUDO CONFORME CONSTA DO PROCESSO DIGITAL Nº 23068.100414/2022-72.
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    DECISÃO Nº 04/2023
    (2023-02-15) Conselho de Curadores
    O CONSELHO DE CURADORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA QUINZE DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, DECIDIU, POR UNANIMIDADE, EM FACE DO PARECER DO RELATOR, CONSELHEIRO HERBERT BARBOSA CARNEIRO, APROVAR O BALANCETE FINANCEIRO E OS QUADROS DEMONSTRATIVOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO “CASSIANO ANTONIO MORAES” – HUCAM DESTA UNIVERSIDADE REFERENTES AO MÊS DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, TUDO CONFORME CONSTA DO PROCESSO DIGITAL Nº 23068.004496/2023-14.
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    DECISÃO Nº 04/2024
    (2024-02-29) Conselho Universitário
    O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA VINTE E NOVE DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, DECIDIU, POR UNANIMIDADE, EM FACE DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE ORÇAMENTO E FINANÇAS E DE ASSUNTOS DIDÁTICOS, CIENTÍFICOS E CULTURAIS, CRIAR O CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU “ESPECIALIZAÇÃO EM TRANSFORMAÇÃO DIGITAL EM GESTÃO DOCUMENTAL", NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – EAD, COM CARGA HORÁRIA SEMIPRESENCIAL, VINCULADO AO DEPARTAMENTO DE ARQUIVOLOGIA DO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS DESTA UNIVERSIDADE, TUDO CONFORME CONSTA DO PROCESSO DIGITAL Nº 23068.029158/2023-87.