Doutorado em Política Social

URI Permanente para esta coleção

http://repositorio.ufes.br/handle/10/17555

Nível: Doutorado
Ano de início: 2012
Conceito atual na CAPES: 5
Ato normativo: Homologado pelo CNE, Parecer CES/CNE nº 487/2018 (Portaria MEC 609, de 14/03/2019), DOU 18/03/2019, seção 1, p. 63.
Periodicidade de seleção: Anual
Área(s) de concentração: POLÍTICA SOCIAL, ESTADO E SOCIEDADE
Url do curso: https://politicasocial.ufes.br/pt-br/pos-graduacao/PPGPS/detalhes-do-curso?id=1421

Navegar

Navegando Doutorado em Política Social por Assunto "Brasil"

Agora exibindo 1 - 2 de 2
  • Nenhuma Miniatura disponível
    Item
    Desvelamento de contradições da categoria superexploração da força de trabalho em Ruy Mauro Marini : elementos a partir da economia brasileira
    (Universidade Federal do Espírito Santo, 2019-02-28) Nogueira, Camilla dos Santos; Mendonça, Luiz Jorge Vasconcellos Pessôa de; http://lattes.cnpq.br/8636833397248985; https://orcid.org/0000-0002-8326-1366; http://lattes.cnpq.br/8419213122037698; Franklin, Rodrigo Straessli Pinto; https://orcid.org/0000-0003-2698-2826; http://lattes.cnpq.br/7268139028891824; Carcanholo, Marcelo Dias; https://orcid.org/0000-0002-3564-1276; http://lattes.cnpq.br/3147224818678935; Moreira, Renata Couto; https://orcid.org/0000-0003-2196-3677; http://lattes.cnpq.br/2303257575161768; Nakatani, Paulo; https://orcid.org/0000-0002-1652-6598; http://lattes.cnpq.br/2175115564418325
    A partir da polêmica sobre ser (ou não ser) a superexploração uma categoria específica de países dependentes, ou generalizável a economias centrais, diante da intensificação da precarização das condições do trabalho, condição que o capital impõe atualmente ao trabalhador como forma de recuperar o lucro em momento de crise, o presente estudo mostra que a superexploração da força de trabalho conecta-se à transferência de maisvalor, como forma de compensação, e que o movimento de tendência entre essas unidades dialéticas demonstra a forma de acumulação que acontece em países dependentes. Dessa forma, a generalização da superexploração e sua extensão aos países centrais somente ocorre enquanto mecanismos de remuneração abaixo do valor necessário para a reprodução da força de trabalho, não representando a totalidade da reprodução das relações que conformam a dialética da dependência. Os elementos da economia brasileira, analisados nesta pesquisa, indicam que o país, a partir da abertura comercial e financeira dos anos 1990, intensificou a transferência de mais-valor ao exterior. Entre os elementos que surgem da economia brasileira que demonstram aumento da transferência de mais-valor, o estudo revelou que o crescimento dos investimentos estrangeiros no país acentuou o envio de lucros, dividendos e juros. Portanto, ocorre a transferência de mais-valor produzido no Brasil e apropriado externamente, o que intensifica as relações de dependência da economia do país. As condições de uso da força de trabalho no mercado de trabalho do Brasil se agravaram após a abertura comercial e financeira, quando a problemática da dependência determinada pela transferência de mais-valor se aguçou. Essa relação ocorre porque, no processo de desacumulação da economia brasileira e vulnerabilidades decorrentes das crises econômicas, o capital recupera a perda de mais-valor por meio da superexploração da força de trabalho. Desse modo, a partir dos elementos da economia brasileira, pode-se inferir que existe uma relação entre as unidades dialéticas, transferência de mais-valor e superexploração da força de trabalho. Essa relação, no entanto, acontece em um movimento de tendência, que indica a especificidade da função da superexploração em economias dependentes.
  • Nenhuma Miniatura disponível
    Item
    "Fecha a fábrica, mulher!" O planejamento familiar na agenda do Congresso Nacional e das mídias
    (Universidade Federal do Espírito Santo, 2022-07-11) Menandro, Leila Marchezi Tavares; Garcia, Maria Lucia Teixeira; https://orcid.org/0000000326729310; http://lattes.cnpq.br/3834218481612647; https://orcid.org/0000-0002-9256-7535; http://lattes.cnpq.br/1307874230436963; Álvaro, Mirla Cisne; https://orcid.org/0000-0002-4654-8464; http://lattes.cnpq.br/7468001180773462; Ferraz, Ana Targina Rodrigues; http://lattes.cnpq.br/0857410893866995; Nogueira, Vera Maria Ribeiro; https://orcid.org/0000-0003-4158-1510; http://lattes.cnpq.br/6925549508843228; Barret, Hazel Rose
    Law 9,263 of 1996 is the law that regulates family planning actions and the voluntary sterilisation procedure in Brazil. Although this law has been the target of proposals for change since its sanction, the number of bills for this purpose has intensified since 2015. The general objective of this thesis is to analyse the discourses contained in the bills suggesting alterations to Law 9,263/1996 (from its regulation until December 2020), produced by the Brazilian Federal Legislature, by collating the propositions and discourses of the mass and feminist media, aiming to identify the conceptions of family planning that conform there and the relationship between these discourses. It involved documentary research, in a qualitative approach, using two different techniques of analysis: content analysis and critical feminist discourse analysis. The documents analysed are diversified and are organized into two types: the Bills that suggest the amendment of Law 9,263 of 1996 (and documents related to them, produced in the Brazilian National Congress) that were in progress until 2020; and the repercussions of this debate in the media, expressed by the articles of the newspaper O Globo and the Fêmea newspaper, encompassing the years 1990 to 2020. The conception of family planning in the documents, except for the conception expressed in the Fêmea newspaper documents, is limited to contraception. In the legislative documents, the discussion of family planning is reduced to contraception and methods of contraception, mainly to the sterilization of women. These documents revealed that changes in the law are necessary to facilitate the sterilization of non-white and poor women. Family planning, in the mass media newspaper documents, is linked to population control and individual contraceptive measures. There was also a tendency to favour holding women responsible for reproductive matters, with a focus on female sterilisation. In the editorials of this media, family planning was treated as demographic control, aimed at decreasing the number of children of poor women. The Fêmea newspaper counterpointed the discourse by relating family planning to reproductive and social rights. While the mass media newspaper worked to spread patriarchal conceptions of gender, the legislative documents maintained them as not only valid but as granted and indisputable conceptions. It was the feminist newspaper that worked in the opposite direction, challenging the norm, and presenting discourses of resistance by addressing alternative forms of existence for women in Brazilian society. The proposals of the legislative documents expressed the offensive of conservatism, which had the parliament representation substantially increased after the 2014 and 2018 elections. The discussion fostered by federal legislators did not contribute to the advancement of achievements in the arena of women's reproductive rights. On the contrary, the action pointed out by the parliamentarians as a solution is not to expand social policies and reproductive rights but to be effective in containing the growth of the poor population through an irreversible method, in a context of reduced social rights and the illegality of abortion.