Decisões CEPE
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- ItemDECISÃO Nº 02/2023(2023-01-27) Conselho de Ensino, Pesquisa e ExtensãoO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA VINTE E SETE DE JANEIRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, DECIDIU, POR UNANIMIDADE, EM FACE DO PARECER DA COMISSÃO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO E EXTENSÃO, HOMOLOGAR O AD REFERENDUM DO PRESIDENTE DESTE CONSELHO QUE DEU PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO POR Txxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, EM RAZÃO DO SEU DESLIGAMENTO DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx DESTA UNIVERSIDADE, A FIM DE CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA Nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, DA PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO – PROGRAD, TUDO CONFORME CONSTA DO PROCESSO DIGITAL Nº 23068.102186/2022-75.
- ItemDECISÃO Nº 04/2023(2023-01-27) Conselho de Ensino, Pesquisa e ExtensãoO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA VINTE E SETE DE JANEIRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, DECIDIU, POR UNANIMIDADE, EM FACE DO PARECER DA COMISSÃO DE POLÍTICA DOCENTE, APROVAR O CARÁTER DE EXCEPCIONALIDADE DA ALTERAÇÃO DE REGIME DE TRABALHO DE 20 (VINTE) PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, DO DOCENTE GIULLIANO ENRICO RUSCHI E LUCHI, DO DEPARTAMENTO DE MEDICINA ESPECIALIZADA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DESTA UNIVERSIDADE, A PARTIR DO DIA 13 DE MARÇO DE 2023, TUDO CONFORME CONSTA DO PROCESSO DIGITAL Nº 23068.100414/2022-72.
- ItemDECISÃO Nº 01/2023(2023-01-27) Conselho de Ensino, Pesquisa e ExtensãoO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA VINTE E SETE DE JANEIRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, DECIDIU, POR UNANIMIDADE, HOMOLOGAR A INDICAÇÃO DOS NOMES DOS DOCENTES FERNANDA MONTEIRO BARRETO CAMARGO, COMO TITULAR, E MARCELO LIMA, COMO SUPLENTE, A FIM DE REPRESENTAREM O CENTRO DE EDUCAÇÃO NESTE CONSELHO, PARA MANDATO DE DOIS ANOS, CONTADOS A PARTIR DESTA DATA, TUDO CONFORME CONSTA DO DOCUMENTO AVULSO Nº 23068.002710/2023-90.
- ItemDECISÃO Nº 03/2023(2023-01-27) Conselho de Ensino, Pesquisa e ExtensãoO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA VINTE E SETE DE JANEIRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, DECIDIU, POR UNANIMIDADE, EM FACE DO PARECER DA COMISSÃO DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO, APROVAR O PROJETO DE CRIAÇÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU “ESPECIALIZAÇÃO EM METODOLOGIA DO ATLETISMO – ENSINO E TREINAMENTO”, VINCULADO AO DEPARTAMENTO DE DESPORTOS DO CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS DESTA UNIVERSIDADE, TUDO CONFORME CONSTA DO PROCESSO DIGITAL Nº 23068.009909/2022-68.
- ItemDECISÃO Nº 08/2023(2023-02-10) Conselho de Ensino, Pesquisa e ExtensãoO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA DEZ DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, DECIDIU, POR UNANIMIDADE, EM FACE DO PARECER DA COMISSÃO DE POLÍTICA DOCENTE, APROVAR O CARÁTER DE EXCEPCIONALIDADE DA ALTERAÇÃO DE REGIME DE TRABALHO DE 20 (VINTE) PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, DO DOCENTE RUY ROCHA GUSMAN, DO DEPARTAMENTO DE MORFOLOGIA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DESTA UNIVERSIDADE, TUDO CONFORME CONSTA DO PROCESSO DIGITAL Nº 23068.058884/2019-21
- ItemDECISÃO Nº 05/2023(2023-02-10) Conselho de Ensino, Pesquisa e ExtensãoO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ESTATUTÁRIAS, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA DEZ DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, CONSIDERANDO O QUE ESTABELECE O ARTIGO 7º DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 12/2010 DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DESTA UNIVERSIDADE, DECIDIU, POR UNANIMIDADE, HOMOLOGAR A INDICAÇÃO DO CONSELHEIRO MILTON RANGEL PARA COMPOR A COMISSÃO PARA O PROCESSO ELEITORAL DE ESCOLHA DOS NOVOS REPRESENTANTES DO CORPO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO – TAE PARA O CONSELHO UNIVERSITÁRIO, POR OCASIÃO DA APOSENTADORIA DA SERVIDORA MARIZETE PEREIRA LEITE, TUDO CONFORME CONSTA DO DOCUMENTO AVULSO Nº 23068.000805/2023-79.
- ItemDECISÃO Nº 09/2023(2023-02-10) Conselho de Ensino, Pesquisa e ExtensãoO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA DEZ DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, DECIDIU, POR UNANIMIDADE, EM FACE DO PARECER DA COMISSÃO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO E EXTENSÃO, DAR PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELO DISCENTE xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, A FIM DE AUTORIZAR, EM CARÁTER DE EXCEPCIONALIDADE, O ESTÁGIO SUPERVISIONADO CURRICULAR NÃO OBRIGATÓRIO COM COEFICIENTE DE RENDIMENTO – CR INFERIOR AO MÍNIMO EXIGIDO PELO COLEGIADO DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx DESTA UNIVERSIDADE, TUDO CONFORME CONSTA DO DOCUMENTO AVULSO Nº 23068.104671/2022-83.
- ItemDECISÃO Nº 06/2023(2023-02-10) Conselho de Ensino, Pesquisa e ExtensãoO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA DEZ DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, DECIDIU, POR UNANIMIDADE, EM FACE DO PARECER DA COMISSÃO DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO, APROVAR O PROJETO DE CRIAÇÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU “ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO DO CAMPO”, VINCULADO AO DEPARTAMENTO DE LINGUAGENS, CULTURA E EDUCAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DESTA UNIVERSIDADE, TUDO CONFORME CONSTA DO PROCESSO DIGITAL Nº 056482/2021-14.
- ItemDECISÃO Nº 07/2023(2023-02-10) Conselho de Ensino, Pesquisa e ExtensãoO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA DEZ DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, DECIDIU, POR UNANIMIDADE, EM FACE DO DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 39/2021 DESTE CONSELHO E DO PARECER DA COMISSÃO DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO, RECONHECER O TÍTULO DE MESTRE EM CONSTRUÇÃO E REABILITAÇÃO SUSTENTÁVEIS OBTIDO POR ALICE DE CASTRO CANTELE COELHO JUNTO À ESCOLA DE ENGENHARIA, UNIVERSIDADE DO MINHO, GUIMARÃES, PORTUGAL, COM O SEU RESPECTIVO REGISTRO POR ESTA UNIVERSIDADE, TUDO CONFORME CONSTA DO PROCESSO DIGITAL Nº 23068.090742/2022-53.
- ItemDECISÃO Nº 10/2023(2023-02-16) Conselho de Ensino, Pesquisa e ExtensãoO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA DEZESSEIS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, DECIDIU, POR UNANIMIDADE, EM FACE DO PARECER DA COMISSÃO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO E EXTENSÃO, DAR PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELA DISCENTE AMANDA LEAL FERREIRA, A FIM DE AUTORIZAR, EM CARÁTER DE EXCEPCIONALIDADE, A REMOÇÃO DA ESTUDANTE PARA O CURSO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NORTE DO ESPÍRITO SANTO – CEUNES. A ESTUDANTE, DURANTE O PROCESSO DE REMOÇÃO, DEVE OPTAR PELO CURSO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS Nº 39 – CIÊNCIAS BIOLÓGICAS – BACHARELADO OU PELO CURSO Nº 3703 – CIÊNCIAS BIOLÓGICAS – LICENCIATURA, OFERTADOS NO CEUNES, JÁ QUE ESTÁ VINCULADA, NO CAMPUS GOIABEIRAS, AO CURSO Nº 22 – CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (ÁREA BÁSICA DE INGRESSO – ABI). A HABILITAÇÃO DESEJADA NO CEUNES PODERÁ ESTAR SUJEITA À ADAPTAÇÃO CURRICULAR, TUDO CONFORME CONSTA DO PROCESSO DIGITAL Nº 23068.107903/2022-55.
- ItemDECISÃO Nº 13/2023(2023-03-20) Conselho de Ensino, Pesquisa e ExtensãoO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA VINTE DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, DECIDIU, POR UNANIMIDADE, EM FACE DO PARECER DA COMISSÃO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO E EXTENSÃO, HOMOLOGAR O AD REFERENDUM DO VICEPRESIDENTE DESTE CONSELHO QUE DEU PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELA DISCENTE xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, A FIM DE AUTORIZAR, EM CARÁTER DE EXCEPCIONALIDADE, O ESTÁGIO SUPERVISIONADO CURRICULAR NÃO OBRIGATÓRIO COM COEFICIENTE DE RENDIMENTO – CR INFERIOR AO MÍNIMO EXIGIDO PELO COLEGIADO DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx DESTA UNIVERSIDADE, TUDO CONFORME CONSTA DO PROCESSO DIGITAL Nº 23068.006698/2023-92.
- ItemDECISÃO Nº 11/2023(2023-03-20) Conselho de Ensino, Pesquisa e ExtensãoO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA VINTE DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, DECIDIU, POR UNANIMIDADE, HOMOLOGAR O AD REFERENDUM DO VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DESTE CONSELHO, QUE RECONDUZIU AS PROFESSORAS FERNANDA MOURA VARGAS DIAS, COMO TITULAR, E MIRIAM CARMO RODRIGUES BARBOSA, COMO SUPLENTE, A FIM DE REPRESENTAREM O CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE NESTE CONSELHO, PARA MANDATO DE DOIS ANOS, CONTADOS A PARTIR DE 7 DE MARÇO DE 2023, TUDO CONFORME CONSTA DO PROCESSO DIGITAL Nº 23068.001181/2023-15.
- ItemDECISÃO Nº 18/2023(2023-03-20) Conselho de Ensino, Pesquisa e ExtensãoO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA VINTE DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, DECIDIU, POR UNANIMIDADE, EM FACE DO PARECER DA COMISSÃO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO E EXTENSÃO, DAR PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO POR xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx EM RAZÃO DO SEU DESLIGAMENTO DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx DESTA UNIVERSIDADE, A FIM DE CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA Nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, DA PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO, DEVENDO O CURSO SER CONCLUÍDO EM ATÉ 2 (DOIS) SEMESTRES LETIVOS, TUDO CONFORME CONSTA DO PROCESSO DIGITAL Nº 23068.093225/2022-36.
- ItemDECISÃO Nº 14/2023(2023-03-20) Conselho de Ensino, Pesquisa e ExtensãoO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA VINTE DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, CONSIDERANDO O QUE CONSTA DO ARTIGO 29 DO ESTATUTO DESTA UNIVERSIDADE, ELEGEU, POR MAIORIA, OS DOCENTES ALFREDO CARLOS RODRIGUES FEITOSA, COMO TITULAR, E WALCKIRIA GARCIA ROMERO SIPOLATTI, COMO SUPLENTE, PARA REPRESENTAREM ESTE CONSELHO JUNTO AO CONSELHO DE CURADORES, PARA MANDATO DE DOIS ANOS, CONTADOS A PARTIR DE 27 DE ABRIL DE 2023, TUDO CONFORME CONSTA DO PROCESSO DIGITAL Nº 23068.001149/2023-21.
- ItemDECISÃO Nº 17/2023(2023-03-20) Conselho de Ensino, Pesquisa e ExtensãoO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA VINTE DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, DECIDIU, POR UNANIMIDADE, EM FACE DO PARECER DA COMISSÃO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO E EXTENSÃO, DAR PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO POR xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, EM RAZÃO DE SEU DESLIGAMENTO DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM xxxxxxxxxxxxxx DESTA UNIVERSIDADE, A FIM DE CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA Nº xxxxxxxxxxxxxxxxxx, DA PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO, DEVENDO O CURSO SER CONCLUÍDO EM ATÉ 1(UM) SEMESTRE LETIVO, TUDO CONFORME CONSTA DO PROCESSO DIGITAL Nº 23068.110808/2022-39.
- ItemDECISÃO Nº 15/2023(2023-03-20) Conselho de Ensino, Pesquisa e ExtensãoO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA VINTE DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, CONHECEU DO RECURSO INTERPOSTO POR KLICIA CARLA DE SANTANA DE LIMA E, NA ANÁLISE DO MÉRITO, DECIDIU, POR UNANIMIDADE, EM FACE DO PARECER DA COMISSÃO DE POLÍTICA DOCENTE, NEGAR PROVIMENTO A FIM DE MANTER O RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR ADJUNTO-A, ÁREA DE QUÍMICA E SUBÁREA DE QUÍMICA INORGÂNICA, DO DEPARTAMENTO DE QUÍMICA DO CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS DESTA UNIVERSIDADE, ESTABELECIDO POR MEIO DO EDITAL Nº 133, DE 27 DE JULHO DE 2022, TUDO CONFORME CONSTA DO PROCESSO DIGITAL Nº 23068.000914/2023-96.
- ItemDECISÃO Nº 16/2023(2023-03-20) Conselho de Ensino, Pesquisa e ExtensãoO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA VINTE DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, DECIDIU, POR MAIORIA, EM FACE DO PARECER DA COMISSÃO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO E EXTENSÃO, DAR PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELO DISCENTE ALCEU FELIX DA PENHA JUNIOR, A FIM DE AUTORIZAR, EM CARÁTER DE EXCEPCIONALIDADE, A REMOÇÃO DO ESTUDANTE DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA DA COMPUTAÇÃO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NORTE DO ESPÍRITO SANTO (CURSO 33) PARA O CURSO DE ENGENHARIA DA COMPUTAÇÃO DO CENTRO TECNOLÓGICO (CURSO 05) DESTA UNIVERSIDADE, TUDO CONFORME CONSTA DO PROCESSO DIGITAL Nº 23068.001282/2023-88.
- ItemDECISÃO Nº 12/2023(2023-03-20) Conselho de Ensino, Pesquisa e ExtensãoO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA VINTE DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, DECIDIU, POR UNANIMIDADE, HOMOLOGAR O AD REFERENDUM DO VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DESTE CONSELHO, QUE APROVOU A INDICAÇÃO DO NOME DO PROFESSOR ANDRÉ DA SILVA MELLO PARA REPRESENTAR O CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS NESTE CONSELHO, COMO SUPLENTE DO PROFESSOR JOSÉ LUIZ DOS ANJOS, E EM COMPLEMENTO AO MANDATO DA PROFESSORA LIGIA RIBEIRO E SILVA GOMES, A PARTIR DE 7 DE MARÇO DE 2023, TUDO CONFORME CONSTA DO DOCUMENTO AVULSO Nº 23068.007602/2023-11.
- ItemDECISÃO Nº 19/2023(2023-03-20) Conselho de Ensino, Pesquisa e ExtensãoO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA VINTE DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, DECIDIU, POR UNANIMIDADE, EM FACE DO PARECER DA COMISSÃO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO E EXTENSÃO, DAR PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO POR xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, A FIM DE AUTORIZAR A MATRÍCULA DA DISCENTE, NO SEGUNDO SEMESTRE LETIVO DE 2023,NO CURSO DE GRADUAÇÃO EMxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx DESTA UNIVERSIDADE, APROVADA POR MEIO DO PROCESSO SELETIVO DE VAGAS SURGIDAS – PSVS, ESTABELECIDO POR MEIO DO EDITAL Nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, DA PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO – PROGRAD/UFES, TUDO CONFORME CONSTA DO PROCESSO DIGITAL Nº 23068.080388/2022-59.
- ItemDECISÃO Nº 20/2023(2023-03-20) Conselho de Ensino, Pesquisa e ExtensãoO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA VINTE DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, DECIDIU, POR UNANIMIDADE, EM FACE DO PARECER DA COMISSÃO DE POLÍTICA DOCENTE: I. APROVAR O CARÁTER DE EXCEPCIONALIDADE PARA A ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR EFETIVO ADJUNTO A DO QUADRO PERMANENTE EM REGIME DE 40 (QUARENTA) HORAS SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, ÁREA/SUBÁREA MEDICINA/DOENÇAS INFECCIOSAS E PARASITÁRIAS, PELO DEPARTAMENTO DE CLÍNICA MÉDICA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DESTA UNIVERSIDADE; E II. AUTORIZAR QUE O CONSELHO DEPARTAMENTAL DO REFERIDO CENTRO PREVEJA NO EDITAL DO SUPRACITADO CONCURSO QUE, APÓS ESGOTADO O PRAZO DE INSCRIÇÃO, TENDO COMO REQUISITOS DE INGRESSO GRADUAÇÃO EM MEDICINA, RESIDÊNCIA MÉDICA EM INFECTOLOGIA E MESTRADO EM CIÊNCIAS DA SAÚDE , CASO NÃO HAJA CANDIDATURAS INSCRITAS E DEFERIDAS, AS INSCRIÇÕES POSSAM SER REABERTAS POR IGUAL PERÍODO, TENDO COMO REQUISITO DE INGRESSO GRADUAÇÃO EM MEDICINA E MÉDICA EM INFECTOLOGIA, TUDO CONFORME CONSTA DO PROCESSO DIGITAL Nº 23068.003784/2023-43.