Secretaria dos Órgãos Colegiados Superiores da Ufes (SOCS)

URI Permanente desta comunidade

http://repositorio.ufes.br/handle/10/18186
URL externa: https://socs.ufes.br/

Navegar

Navegando Secretaria dos Órgãos Colegiados Superiores da Ufes (SOCS) por Autor "Conselho Universitário"

Agora exibindo 1 - 20 de 227
  • Nenhuma Miniatura disponível
    Item
    ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO
    (2025-01-30) Conselho Universitário
    ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO DO DIA TRINTA DE JANEIRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, ÀS QUATORZE HORAS E TRINTA MINUTOS, NA SALA DAS SESSÕES, LOCALIZADA NO EDIFÍCIO DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL, SEDE DA REITORIA, NO CAMPUS UNIVERSITÁRIO “ALAOR DE QUEIROZ ARAÚJO”, SOB A PRESIDÊNCIA DO MAGNÍFICO REITOR, PROFESSOR EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO, COM A PRESENÇA DOS CONSELHEIROS MARCOS TADEU D’AZEREDO ORLANDO, MABEL GONÇALVES ALMEIDA, HÉLIO ZANQUETTO FILHO, MAIRA PÊGO DE AGUIAR, BRUNO VENTURINI LOUREIRO, LOUISIANE DE CARVALHO NUNES, RAFAEL DA SILVEIRA GOMES, VIVIAN ESTÊVAM CORNÉLIO, ZENÓLIA CHRISTINA CAMPOS FIGUEIREDO, REGINALDO CÉLIO SOBRINHO, GLAUCIO DE MELLO CUNHA, ANTONIO CARLOS MORAES, CRISTINA ENGEL DE ALVAREZ, JOSIANA BINDA, GLAUCIA RODRIGUES DE ABREU (REPRESENTANDO O SUPERINTENDENTE DO HUCAM, PROFESSOR LAURO MONTEIRO VASCONCELLOS FILHO), WALCKIRIA GARCIA ROMERO SIPOLATTI, CRISTIANA GAMA PACHECO STRADIOTTI, RAFAEL KETLEY DEMUNER E PATRICIA PAULINO BIANCHINI. AUSENTES, COM JUSTIFICATIVA, A SENHORA VICE-REITORA, PROFESSORA SONIA LOPES VICTOR, O REITOR DO PERÍODO ANTERIOR, PROFESSOR PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS, E OS CONSELHEIROS GILDA CARDOSO DE ARAÚJO, RONEY PIGNATON DA SILVA E MAURÍCIO ABDALLA GUERRIERI. AUSENTES OS CONSELHEIROS, PEDRO HENRIQUE PEREIRA DE ALCÂNTARA, JOÃO ANTONIO DE MORAES NETO, RAY NUNES, ANDRÉ LUIS CARVALHO NOGUEIRA E YASMIN DE ANDRADE REIS.
  • Nenhuma Miniatura disponível
    Item
    DECISÃO Nº 01/2023
    (2023-01-26) Conselho Universitário
    O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA VINTE E SEIS DE JANEIRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, DECIDIU, POR UNANIMIDADE, 1) HOMOLOGAR O AD REFERENDUM DE 14 DE MARÇO DE 2013 DO ENTÃO PRESIDENTE DESTE CONSELHO QUE CRIOU O CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU “ESPECIALIZAÇÃO EM ARTES CORPORAIS PARA A EDUCAÇÃO INTEGRAL”, MINISTRADO PELO CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS; E 2) TORNAR SEM EFEITO A DECISÃO Nº 127/2015 DESTE CONSELHO, TUDO CONFORME CONSTA DO PROCESSO Nº 23068.015811/2012-78.
  • Nenhuma Miniatura disponível
    Item
    DECISÃO Nº 01/2024
    (2024-02-07) Conselho Universitário
    O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA SETE DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, DECIDIU, POR UNANIMIDADE, ALTERAR A DECISÃO Nº 40, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023, DESTE CONSELHO DE MODO A SUBSTITUIR A CONSELHEIRA DUDA VICENTE DOS SANTOS POR ISABELA XAVIER MARQUES, PARA SUPLÊNCIA DA CONSELHEIRA JULIA OLIVEIRA ALVES, TUDO CONFORME CONSTA DO DOCUMENTO AVULSO Nº 23068.061364/2023-81.
  • Nenhuma Miniatura disponível
    Item
    DECISÃO Nº 02/2023
    (2023-01-26) Conselho Universitário
    O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA VINTE E SEIS DE JANEIRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, DECIDIU, POR UNANIMIDADE, INDICAR A CONSELHEIRA RENATA CRISTINA CORREIA DA SILVA AMORIM PARA COMPOR A COMISSÃO PARA O PROCESSO ELEITORAL DE ESCOLHA DOS NOVOS REPRESENTANTES DO CORPO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO PARA ESTE CONSELHO, POR OCASIÃO DA APOSENTADORIA DA SERVIDORA MARIZETE PEREIRA LEITE, TUDO CONFORME CONSTA DO DOCUMENTO AVULSO Nº 23068.000805/2023-79
  • Nenhuma Miniatura disponível
    Item
    DECISÃO Nº 02/2024
    (2024-02-07) Conselho Universitário
    O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA SETE DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, CONSIDERANDO O QUE ESTABELECE A RESOLUÇÃO Nº 12/2010 DESTE CONSELHO, DECIDIU, POR UNANIMIDADE: I) INDICAR O NOME DA CONSELHEIRA LARISSA FABRICIO ZANIN PARA INTEGRAR A COMISSÃO COORDENADORA DO PROCESSO ELEITORAL DE ESCOLHA DE REPRESENTANTES DO CORPO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO - TAE DESTA UNIVERSIDADE PARA OS CONSELHOS UNIVERSITÁRIO, DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO E DE CURADORES; II) PRORROGAR O MANDATO DOS ATUAIS REPRESENTANTES DO CORPO TAE NOS CONSELHOS SUPERIORES ATÉ O TÉRMINO DO REFERIDO PROCESSO ELEITORAL, TUDO CONFORME CONSTA DO PROCESSO DIGITAL Nº 23068.001151/2024-81.
  • Nenhuma Miniatura disponível
    Item
    DECISÃO Nº 02/2025
    (2025-01-30) Conselho Universitário
    O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA TRINTA DE JANEIRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, CONHECEU DO RECURSO INTERPOSTO POR xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx E, NA ANÁLISE DO MÉRITO, DECIDIU, POR MAIORIA, EM FACE DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS, NEGAR PROVIMENTO, A FIM DE MANTER A DECISÃO DA PRÓ- REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS – PROGEP QUE INDEFERIU O RECURSO APRESENTADO, DETERMINANDO A NECESSIDADE DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO NO VALOR DE R$ xxxxxxxxxxxx, RECEBIDO INDEVIDAMENTE, REFERENTE À REVISÃO DE APOSENTADORIA, TUDO CONFORME CONSTA DO PROCESSO Nº 23068.016896/2013-92.
  • Nenhuma Miniatura disponível
    Item
    DECISÃO Nº 03/2023
    (2023-01-26) Conselho Universitário
    O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, NA SESSÃO REMOTA ORDINÁRIA DO DIA VINTE E SEIS DE JANEIRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, DECIDIU, POR UNANIMIDADE, EM FACE DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE ORÇAMENTO E FINANÇAS E DE ASSUNTOS DIDÁTICOS, CIENTÍFICOS E CULTURAIS, APROVAR O TERMO DE COOPERAÇÃO A SER CELEBRADO ENTRE A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO – UFES E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ – UNIFEI, COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO ESPÍRITO-SANTENSE DE TECNOLOGIA – FEST, PARA O PROJETO "DESENVOLVIMENTO DE METODOLOGIAS PARA VERIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE MEDIDORES DE VAZÃO EM ESCOAMENTO MULTIFÁSICO OPERANDO EM CONDIÇÕES SUBMARINAS NO PRÉ-SAL", COM A RECOMENDAÇÃO QUE SEJA CORRIGIDA A DATA DE INÍCIO DO PROJETO QUANDO DA ASSINATURA DO CONTRATO, ANTERIORMENTE PREVISTA PARA 30/12/2022.TUDO CONFORME CONSTA DO DOCUMENTO AVULSO Nº 23068.103267/2022-92
  • Nenhuma Miniatura disponível
    Item
    DECISÃO Nº 03/2024
    (2024-02-07) Conselho Universitário
    O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA SETE DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, CONHECEU DO RECURSO INTERPOSTO POR xxxxxxxxxxxxxxxxx E, NA ANÁLISE DO MÉRITO, DECIDIU, POR MAIORIA, EM FACE DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS, NEGAR PROVIMENTO A FIM DE MANTER A DECISÃO DA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS – PROGEP DE MANUTENÇÃO DO xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx PELO INTERESSADO, TUDO CONFORME CONSTA DO PROCESSO DIGITAL Nº 23068.031888/2020-03.
  • Nenhuma Miniatura disponível
    Item
    DECISÃO Nº 04/2023
    (2023-02-16) Conselho Universitário
    O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ESTATUTÁRIAS, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA DEZESSEIS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, CONSIDERANDO O QUE DISPÕE O ESTATUTO DESTA UNIVERSIDADE E O QUE ESTABELECE A RESOLUÇÃO Nº 11/2003 DESTE CONSELHO, DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE COORDENAR O PROCESSO ELEITORAL DE ESCOLHA DOS NOVOS REPRESENTANTES DO CORPO DOCENTE NESTE CONSELHO, COM A SEGUINTE COMPOSIÇÃO E CONFORME CONSTA DO DOCUMENTO AVULSO Nº 23068.000804/2023-24:
  • Nenhuma Miniatura disponível
    Item
    DECISÃO Nº 04/2024
    (2024-02-29) Conselho Universitário
    O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA VINTE E NOVE DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, DECIDIU, POR UNANIMIDADE, EM FACE DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE ORÇAMENTO E FINANÇAS E DE ASSUNTOS DIDÁTICOS, CIENTÍFICOS E CULTURAIS, CRIAR O CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU “ESPECIALIZAÇÃO EM TRANSFORMAÇÃO DIGITAL EM GESTÃO DOCUMENTAL", NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – EAD, COM CARGA HORÁRIA SEMIPRESENCIAL, VINCULADO AO DEPARTAMENTO DE ARQUIVOLOGIA DO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS DESTA UNIVERSIDADE, TUDO CONFORME CONSTA DO PROCESSO DIGITAL Nº 23068.029158/2023-87.
  • Nenhuma Miniatura disponível
    Item
    DECISÃO Nº 04/2025
    (2025-02-27) Conselho Universitário
    O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA VINTE E SETE DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, CONHECEU DO RECURSO INTERPOSTO POR xxxxxxxxxxxx E, NA ANÁLISE DO MÉRITO, DECIDIU, POR UNANIMIDADE, EM FACE DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS, NEGAR PROVIMENTO, A FIM DE MANTER A NOTA ATRIBUÍDA NO xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, TUDO CONFORME CONSTA DO PROCESSO DIGITAL Nº 23068.010070/2022-19.
  • Nenhuma Miniatura disponível
    Item
    DECISÃO Nº 05/2023
    (2023-02-16) Conselho Universitário
    O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ESTATUTÁRIAS, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA DEZESSEIS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, CONSIDERANDO O QUE ESTABELECE O ARTIGO 7º DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 12/2010 DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DESTA UNIVERSIDADE, DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE COORDENAR O PROCESSO ELEITORAL PARA COMPOR A COMISSÃO PARA ESCOLHA DOS NOVOS REPRESENTANTES DO CORPO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO – TAE PARA O CONSELHO UNIVERSITÁRIO, POR OCASIÃO DA APOSENTADORIA DA SERVIDORA MARIZETE PEREIRA LEITE, TUDO CONFORME CONSTA DO DOCUMENTO AVULSO Nº 23068.000805/2023-79.
  • Nenhuma Miniatura disponível
    Item
    DECISÃO Nº 06/2023
    (2023-02-16) Conselho Universitário
    O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA DEZESSEIS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, DECIDIU, POR UNANIMIDADE, INDICAR O CONSELHEIRO DANIEL CAMPOS POMPERMAYER PARA COMPOR A COMISSÃO CENTRAL DO PROGRAMA DE GESTÃO E DESEMPENHO – CCPGD DESTA UNIVERSIDADE, POR OCASIÃO DA SAÍDA DO SERVIDOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO JOÃO BATISTA PEREIRA DA SILVA, TUDO CONFORME CONSTA DO DOCUMENTO AVULSO Nº 23068.112214/2022-62.
  • Nenhuma Miniatura disponível
    Item
    DECISÃO Nº 06/2024
    (2024-02-29) Conselho Universitário
    O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA VINTE E NOVE DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, CONHECEU DO RECURSO INTERPOSTO PELA EMPRESA UNILIMA UNIFORMES E CONFECÇÕES LTDA., E NA ANÁLISE DO MÉRITO, DECIDIU, POR UNANIMIDADE, EM FACE DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS, NEGAR PROVIMENTO, A FIM DE MANTER A DECISÃO DA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO QUE APLICOU A PENALIDADE DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO DIREITO DE LICITAR COM A UFES PELO PRAZO DE 2 (DOIS) MESES, TUDO CONFORME CONSTA DO PROCESSO Nº 23068.050132/2018-31.
  • Nenhuma Miniatura disponível
    Item
    DECISÃO Nº 07/2023
    (2023-02-16) Conselho Universitário
    O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - UFES, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA DEZESSEIS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, CONSIDERANDO O QUE ESTABELECE O INCISO VI DO ARTIGO 29 DO ESTATUTO DA UFES, A RESOLUÇÃO N° 36, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018, DESTE CONSELHO E A VOTAÇÃO REALIZADA NESTA SESSÃO, DECIDIU, POR MAIORIA, ELEGER A SENHORA VERA LÚCIA GONSALVES RODRIGUES PARA INTEGRAR O CONSELHO DE CURADORES DESTA UNIVERSIDADE COMO REPRESENTANTE DA COMUNIDADE E PARA O MANDATO DE 2 (DOIS) ANOS, TUDO CONFORME CONSTA DO DOCUMENTO AVULSO Nº 23068.079787/2022-77.
  • Nenhuma Miniatura disponível
    Item
    DECISÃO Nº 07/2024
    (2024-02-29) Conselho Universitário
    O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA VINTE E NOVE DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, CONHECEU DO RECURSO INTERPOSTO PELA EMPRESA TREZE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA., E NA ANÁLISE DO MÉRITO, DECIDIU, POR UNANIMIDADE, EM FACE DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS, NEGAR PROVIMENTO, A FIM DE MANTER A DECISÃO DA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO QUE APLICOU A PENALIDADE DE QUE APLICOU A PENALIDADE DE MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS, TUDO CONFORME CONSTA DO PROCESSO DIGITAL Nº 23068.055897/2022-43.
  • Nenhuma Miniatura disponível
    Item
    DECISÃO Nº 08/2023
    (2023-02-16) Conselho Universitário
    O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, NA SESSÃO REMOTA ORDINÁRIA DO DIA DEZESSEIS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, DECIDIU, POR UNANIMIDADE, EM FACE DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE ORÇAMENTO E FINANÇAS E DE ASSUNTOS DIDÁTICOS, CIENTÍFICOS E CULTURAIS, CRIAR O CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU “ESPECIALIZAÇÃO EM METODOLOGIA DO ATLETISMO – ENSINO E TREINAMENTO”, VINCULADO AO DEPARTAMENTO DE DESPORTOS DO CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS DESTA UNIVERSIDADE, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SECTIDES, TUDO CONFORME CONSTA DO PROCESSO DIGITAL Nº 23068.009909/2022-68.
  • Nenhuma Miniatura disponível
    Item
    DECISÃO Nº 08/2024
    (2024-02-29) Conselho Universitário
    O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA VINTE E NOVE DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, CONHECEU DO RECURSO INTERPOSTO PELA EMPRESA PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA., E NA ANÁLISE DO MÉRITO, DECIDIU, POR UNANIMIDADE, EM FACE DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS, NEGAR PROVIMENTO, A FIM DE MANTER A DECISÃO DA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE SUSPENSÃO PARCIAL DOS CONTRATOS Nº 33/2017, Nº 38/2017 E Nº 39/2017 DA REFERIDA EMPRESA COM ESTA UNIVERSIDADE, TUDO CONFORME CONSTA DO PROCESSO DIGITAL Nº 23068.045954/2020-14.
  • Nenhuma Miniatura disponível
    Item
    DECISÃO Nº 09/2023
    (2023-02-16) Conselho Universitário
    O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, NA SESSÃO REMOTA ORDINÁRIA DO DIA DEZESSEIS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, DECIDIU, POR UNANIMIDADE, EM FACE DO PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, RELATIVO À PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 54/2016, CELEBRADO ENTRE A UFES/MINISTÉRIO DA SAÚDE E A FUNDAÇÃO DE APOIO CASSIANO MORAES – FUCAM: 1) APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL NO QUE TANGE À RESPONSABILIDADE DO COORDENADOR; 2) APROVAR COM RESSALVAS A PRESTAÇÃO DE CONTAS NO QUE SE REFERE À ATUAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE APOIO FUCAM; 3) DETERMINAR A DEVOLUÇÃO PELA FUCAM AO ERÁRIO/UFES DO VALOR DE R$ 10.172,59 (DEZ MIL, CENTO E SETENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), REFERENTE À APLICAÇÃO DE MULTA CONTRATUAL; 4) DETERMINAR A REGULARIZAÇÃO DA INCORPORAÇÃO AO PATRIMÔNIO DA UFES DOS BENS PERMANENTES ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO PROJETO, TUDO CONFORME CONSTA DO PROCESSO DIGITAL Nº 23068.020704/2016-95.
  • Nenhuma Miniatura disponível
    Item
    DECISÃO Nº 09/2024
    (2024-02-29) Conselho Universitário
    O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA VINTE E NOVE DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, CONHECEU DO RECURSO INTERPOSTO POR xxxxxxxxxxxxxxxxxx, E NA ANÁLISE DO MÉRITO, DECIDIU, POR UNANIMIDADE, EM FACE DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS, NEGAR PROVIMENTO, A FIM DE MANTER A DECISÃO DO CONSELHO DEPARTAMENTAL DO xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx DESTA UNIVERSIDADE QUE NÃO AUTORIZOU A xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, TUDO CONFORME CONSTA DO PROCESSO Nº 23068.044552/2021-83.