A Lei de Incentivo ao Esporte no Espírito Santo e seu desenvolvimento : entre histórias, memórias, políticas e proposições

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dc.contributor.advisor1Ferreira Neto, Amarílio
dc.contributor.advisor1IDhttps://orcid.org/0000-0002-3624-4352
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/0813381772579489
dc.contributor.authorOliveira Junior, Geraldo Luzia de
dc.contributor.authorIDhttps://orcid.org/0000-0003-0306-5355
dc.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/7255669811411091
dc.contributor.referee1Santos, Wagner dos
dc.contributor.referee1IDhttps://orcid.org/0000-0002-9216-7291
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9611663248753416
dc.contributor.referee2Soares, Antonio Jorge Goncalves
dc.contributor.referee2IDhttps://orcid.org/0000-0001-7769-9268
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/9726601553271394
dc.contributor.referee3Nazário, Murilo Eduardo dos Santos
dc.contributor.referee3IDhttps://orcid.org/0000-0001-8271-2260
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/5403021062923081
dc.contributor.referee4Gama, Jean Carlos Freitas
dc.contributor.referee4IDhttps://orcid.org/0000-0002-7116-4323
dc.contributor.referee4Latteshttp://lattes.cnpq.br/2182223074435494
dc.date.accessioned2026-04-01T23:57:37Z
dc.date.available2026-04-01T23:57:37Z
dc.date.issued2026-03-13
dc.description.abstractThe objective of this thesis is to understand the incentive for sports in the State of Espírito Santo, analyzing, based on human actions over time, its implementation history and its dialogue with the federal sphere, its legal foundations, its main programs, the specific policies, and the possible proposals for its expansion and improvement. In general, it is characterized as a quantitative-qualitative research, of mixed nature and exploratory type, using documentary criticism and the evidential paradigm as methodological tools. The theoretical framework is supported by cultural history, Italian microhistory, and the sociology of sport, especially in relation to its manifestations and political implications. Chapter I presents the approach to the object of study through a brief memoir, narrating the author‘s political-sport trajectory. It also presents the general outline of the study, the objectives, the questions, and the literature review. In Chapter II, we analyze the national legal frameworks that outline and provide the bases for the constitution of the main legal instrument for sports financing in Brazil, the LIE. The sources consist of laws, decrees, ordinances, and other legal bases regarding sport in Brazil. Chapter III seeks to understand the criteria used for determining planning and budget execution in the State of Espírito Santo, specifically related to public policies aimed at encouraging sports in Espírito Santo. As sources, it works with state sports legislation (laws, decrees, and ordinances). Chapter IV analyzes the development of state sports public policies, investigating how the incentive for sports was configured in the two periods of Paulo Hartung‘s government. The sources are official and unofficial documents produced about sports financing and incentives during the Hartung administrations. In Chapter V, we also analyze the development of state sports public policies in the State of Espírito Santo, but in this case investigating how the incentive for sports was configured during the periods of Renato Casagrande‘s government. In the final, we work with the narratives of the sports secretarie and Sesport/ES team, with the aim of establishing a technical and didactic reading for the democratic proposal of using the Sports Incentive Law in the State of Espírito Santo
dc.description.resumoO objetivo desta tese é compreender a Lei de Incentivo ao esporte no Estado do Espírito Santo, analisando, a partir das ações humanas no tempo, seu histórico de implementação e diálogo com a esfera federal, suas bases legais, seus principais programas, as políticas específicas e as possíveis proposições para sua ampliação e melhora. De modo geral, caracteriza-se como uma pesquisa quanti-qualitativa e do tipo exploratória, utilizando a crítica documental e o paradigma indiciário como ferramentas metodológicas. O referencial teórico está aportado na história cultural, na micro-história italiana e na sociologia do esporte. O Capítulo I expõe a aproximação com o objeto de estudos por meio de um breve memorial, narrando a trajetória político-esportiva do autor. Também apresenta o delineamento geral do estudo, os objetivos, as questões e a revisão de literatura. No Capítulo II, analisamos os marcos legais nacionais que delineiam e oferecem as bases para a constituição do principal dispositivo legal sobre financiamento esportivo do Brasil, a Lei de Incentivo ao Esporte (LIE). As fontes são constituídas de leis, decretos, portarias e demais bases legais sobre o esporte no Brasil. O Capítulo III busca compreender os critérios utilizados para a determinação do planejamento e a execução orçamentária no Estado do Espírito Santo, especificamente relacionados com as políticas públicas voltadas para o incentivo ao esporte capixaba. Como fontes, o trabalho se fundamenta na legislação esportiva estadual (leis, decretos e portarias).O Capítulo IV analisa o desenvolvimento das políticas públicas esportivas estaduais, investigando como o incentivo ao esporte se configurou nos dois períodos do Governo Paulo Hartung. As fontes são os documentos oficiais e não oficiais produzidos sobre o financiamento e incentivo esportivo nos Governos Hartung. No Capítulo V, também avaliamos o desenvolvimento das políticas públicas esportivas no Estado do Espírito Santo, porém, nesse caso, investigando como o incentivo ao esporte se configurou nos períodos do Governo Renato Casagrande. O trabalho utiliza as narrativas do secretário de Esporte da equipe técnica da Secretaria de Estado de Esportes (Sesport/ES), no intuito de estabelecer uma leitura técnica e didática para a proposição democrática da Lei de Incentivo ao Esporte no Estado do Espírito Santo
dc.formatText
dc.identifier.urihttp://repositorio.ufes.br/handle/10/21024
dc.languagepor
dc.language.isopt
dc.publisherUniversidade Federal do Espírito Santo
dc.publisher.countryBR
dc.publisher.courseDoutorado em Educação Física
dc.publisher.departmentCentro de Educação Física e Desportos
dc.publisher.initialsUFES
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Educação Física
dc.rightsopen access
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/
dc.subjectEsporte
dc.subjectPolíticas públicas esportivas
dc.subjectLei de Incentivo ao Esporte
dc.subjectEspírito Santo (Estado)
dc.subjectSport
dc.subjectSports public policies
dc.subjectSports Incentive Law
dc.subject.cnpqEducação Física
dc.titleA Lei de Incentivo ao Esporte no Espírito Santo e seu desenvolvimento : entre histórias, memórias, políticas e proposições
dc.typedoctoralThesis
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