Flexibilização de procedimentos e transporte de técnicas processuais nas ações de alimentos

Página do item simplificado
dc.contributor.advisor1Lima Neto, Francisco Vieira
dc.contributor.advisor1IDhttps://orcid.org/0000-0003-4676-763X
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2462674053106950
dc.contributor.authorDias, José Eduardo Coelho
dc.contributor.authorIDhttps://orcid.org/0000-0001-7432-3716
dc.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/7812032981087943
dc.contributor.referee1Mazzei, Rodrigo Reis
dc.contributor.referee1IDhttps://orcid.org/0000-0003-0745-0461
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9840880011538012
dc.contributor.referee2Moura, Renata Helena Paganoto
dc.contributor.referee2IDhttps://orcid.org/0000-0003-0676-1487
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/6826515973212722
dc.date.accessioned2024-05-30T01:42:48Z
dc.date.available2024-05-30T01:42:48Z
dc.date.issued2023-08-23
dc.description.abstractIt seeks to assess the hypotheses and limits for the flexibility of procedures and the transport of procedural techniques from (projection or export) and to (reception or import) alimony actions with the use of bibliographical research. It highlights the relevance of substantive law for the formulation of procedures. Conceptualizes the alimony obligation. It discusses the types of alimony and characteristics of the alimony obligation. It seeks to distinguish fundamental concepts of procedural science, such as jurisdiction, action, process and procedure. Discusses special procedures. Conceptualizes the expression “procedural techniques”, addressing the conditions and limits for the flexibility of the procedure and the transport of procedural techniques. Discusses procedural flexibility and the transfer of procedural techniques in family processes. It analyzes the current alimony law, addressing its historical background. It analyzes the possibility of the alimony action flowing through the common rite It analyzes the situations of flexibility of procedure and transfer of procedural techniques in alimony actions. It concludes with the possibility of exporting and importing techniques foreseen in the special rite of maintenance actions for the common procedure, of the common procedure for the special rite of maintenance actions and in relation to other special procedures, suggesting some hypotheses.
dc.description.resumoBusca aferir as hipóteses e limites para a flexibilização dos procedimentos e transporte de técnicas processuais de (projeção ou exportação) e para (recepção ou importação) as ações de alimentos com a utilização de pesquisa bibliográfica. Destaca a relevância do direito material para a formulação dos procedimentos. Conceitua a obrigação alimentar. Discorre sobre as espécies de alimentos e características da obrigação alimentar. Busca distinguir conceitos fundamentais da ciência processual, tais como jurisdição, ação, processo e procedimento. Discorre sobre os procedimentos especiais. Conceitua a expressão “técnicas processuais”, abordando as condições e limites para a flexibilização do procedimento e o transporte das técnicas processuais. Discorre sobre a flexibilização procedimental e o transporte de técnicas processuais nos processos de família. Analisa a lei de alimentos em vigor, abordando seus antecedentes históricos. Analisa a possibilidade de a ação de alimentos fluir pelo rito comum. Analisa as situações de flexibilização de procedimento e transporte de técnicas processuais nas ações de alimentos. Conclui pela possibilidade de exportação e importação de técnicas previstas no rito especial das ações de alimentos para o procedimento comum, do procedimento comum para o rito especial das ações de alimentos e em relação a outros procedimentos especiais, sugerindo algumas hipóteses.
dc.formatText
dc.identifier.urihttp://repositorio.ufes.br/handle/10/17224
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal do Espírito Santo
dc.publisher.countryBR
dc.publisher.courseMestrado em Direito Processual
dc.publisher.departmentCentro de Ciências Jurídicas e Econômicas
dc.publisher.initialsUFES
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Direito Processual
dc.rightsopen access
dc.subjectProcesso
dc.subjectProcedimento
dc.subjectProcedimentos especiais
dc.subjectFlexibilização do procedimento
dc.subjectTransporte de técnicas processuais
dc.subjectAção de alimentos
dc.subject.br-rjbnsubject.br-rjbn
dc.subject.cnpqDireito Processual Civil
dc.titleFlexibilização de procedimentos e transporte de técnicas processuais nas ações de alimentos
dc.title.alternativetitle.alternative
dc.typemasterThesis
Arquivos
Pacote Original
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
JoseEduardoCoelhoDias-2023-Trabalho.pdf
Tamanho:
1.05 MB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Descrição:
Baixar
Coleções
Mestrado em Direito Processual