O comportamento das partes e do juiz numa perspectiva de processo e justiça : uma análise dos autos criminais em processos envolvendo mulheres em Vitória-ES entre 1871 e 1921
| dc.contributor.advisor1 | Campos, Adriana Pereira | |
| dc.contributor.advisor1ID | https://orcid.org/0000-0002-2563-4021 | |
| dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/1013756650302841 | |
| dc.contributor.author | Schultz, Claudinei | |
| dc.contributor.authorID | https://orcid.org/0009-0009-5295-7342 | |
| dc.contributor.authorLattes | http://lattes.cnpq.br/7525483282343691 | |
| dc.contributor.referee1 | Moschen, Valesca Raizer Borges | |
| dc.contributor.referee1ID | https://orcid.org/0000-0003-3974-8270 | |
| dc.contributor.referee1Lattes | http://lattes.cnpq.br/0322058380590726 | |
| dc.contributor.referee2 | Ferreira, Ricardo Alexandre | |
| dc.contributor.referee2ID | https://orcid.org/0000-0002-6243-0968 | |
| dc.contributor.referee2Lattes | http://lattes.cnpq.br/6899226322073487 | |
| dc.date.accessioned | 2025-11-25T21:29:54Z | |
| dc.date.available | 2025-11-25T21:29:54Z | |
| dc.date.issued | 2025-11-10 | |
| dc.description.abstract | The scope of this research consists, in all its extension, in a gender discussion. The analysis of procedural legal institutions, their evolution, and application from the beginning of the research, although it may seem purely legalistic, has always been interconnected with discussions related to gender issues. Your object, as could not be different, was cut out so that it could be examined how individuals of different genders behaved in the boundaries of criminal procedure, using as sources of Public Archive of the State of Espírito Santo, Series of Inquiries from the Police Fund, whose time frames comprised the period from 1871 to 1921, a truly extensive and intense period, filled with social transformations that reflected changes in the legal paradigm. The analysis of criminal records was then directed toward cases involving Crimes of Wounding and Physical Offenses (terminology from the Criminal Code of 1830), and later, with the edition of the Penal Code of 1890, Bodily Injuries, examining the records in which women were victims or defendants, contrasting the treatment given to the parties by state authorities, whether men or women, making up the main objective of identifying the form, premises and development of women's relationships with the criminal process, in the period between 1871 and 1921 in the district of Vitória-ES. In a process in which there was always a woman, but with a majority of men, mainly perpetrators of the aggressions and in all cases in the position of State employees this research revealed that the criminal process was composed not only of state judges officially appointed but also involved a double judgment for women: a procedural judgment, which was believed to be unaffected by gender, and a moral judgment, silent, almost imperceptible, imposed not only by those responsible for judging but by all involved in the process, including women themselves, who unconsciously accepted subjugation, even though their behaviors challenged the invisible code of conduct that society of that time imposed on them | |
| dc.description.resumo | O escopo desta pesquisa consiste, em toda sua extensão, em uma discussão de gênero. A análise dos institutos jurídicos processuais, sua evolução e aplicação desde o início da pesquisa, ainda que possa parecer puramente legalista, foi sempre concatenada com as discussões afeitas às questões de gênero. Seu objeto, como não poderia ser diferente, foi recortado para que se pudesse examinar como se comportavam as partes de diferentes gêneros, nas balizas dos processos criminais, utilizando para tanto as fontes do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo, Série Inquéritos do Fundo de Polícia, cujos marcos temporais compreenderam o período de 1871 a 1921, um período realmente extenso e intenso, repleto de transformações sociais que refletiam em transformações no paradigma jurídico. A análise dos autos criminais foi então direcionada para os autos que tratavam dos crimes de Ferimentos e Ofensas Físicas (terminologia do Código Criminal de 1830), posteriormente, com a edição do Código Penal de 1890, Lesões Corporais, examinando os autos em que mulheres eram vítimas ou rés, contrapondo o tratamento dispensado às partes pelas autoridades do Estado, fossem elas homens ou mulheres, perfazendo então o objetivo principal de identificar a forma, premissas e desenvolvimento das relações das mulheres com o processo criminal, no período compreendido entre 1871 a 1921, na comarca de Vitória-ES. Nesse processo em que sempre havia uma mulher, porém com uma maioria de homens, principalmente perpetradores das agressões e, em todos os casos, na posição de funcionários do Estado, a pesquisa revelou que não somente de julgadores estatais empossados oficialmente se compunha o processo penal, tendo as mulheres que enfrentar um duplo julgamento, o processual, ao qual se reputou não haver significativa influência de gênero, mas também o moral, silencioso, quase imperceptível, exarado não só por aqueles que tinham a incumbência de julgar, mas por todos os envolvidos no processo, inclusive as próprias mulheres que inconscientemente aceitavam a sujeição, ainda que seus comportamentos rompessem com o código de conduta invisível que a sociedade da época lhes impunha | |
| dc.format | Text | |
| dc.identifier.uri | http://repositorio.ufes.br/handle/10/20649 | |
| dc.language | por | |
| dc.language.iso | pt | |
| dc.publisher | Universidade Federal do Espírito Santo | |
| dc.publisher.country | BR | |
| dc.publisher.course | Mestrado em Direito Processual | |
| dc.publisher.department | Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas | |
| dc.publisher.initials | UFES | |
| dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Direito Processual | |
| dc.rights | open access | |
| dc.rights.uri | https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/ | |
| dc.subject | Discussões de gênero | |
| dc.subject | Processo Penal entre 1871 a 1921 | |
| dc.subject | Ferimentos e ofensas físicas e lesões corporais | |
| dc.subject | Gender discussions | |
| dc.subject | Criminal Procedure between 1871 and 1921 | |
| dc.subject | Injuries and Physical Offenses and Bodily Injuries | |
| dc.subject.cnpq | Direito Processual Civil | |
| dc.title | O comportamento das partes e do juiz numa perspectiva de processo e justiça : uma análise dos autos criminais em processos envolvendo mulheres em Vitória-ES entre 1871 e 1921 | |
| dc.type | masterThesis | |
| foaf.mbox | claudinei.schultz@edu.ufes.br |