O controle adequado dos negócios jurídicos processuais atípicos nos litígios individuais : a função social do contrato como parâmetro de validade aferível mediante contraditório cooperativo

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dc.contributor.advisor1Zaneti Júnior, Hermes
dc.contributor.advisor1IDhttps://orcid.org/0000-0001-6461-6742
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5343355826023519
dc.contributor.authorFrigi, Larissa Lung
dc.contributor.authorIDhttps://orcid.org/0000-0002-4094-4028
dc.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/9541334520928229
dc.contributor.referee1Gonçalves, Tiago Figueiredo
dc.contributor.referee1IDhttps://orcid.org/0000-0002-4064-3567
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5320780300394578
dc.contributor.referee2Vinhas, Tiago Cação
dc.contributor.referee2IDhttps://orcid.org/0000-0003-0894-4092
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/5661106353237640
dc.contributor.referee3Nogueira, Pedro Henrique Pedrosa
dc.contributor.referee3IDhttps://orcid.org/0000-0002-0439-994X
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/2653053464099196
dc.date.accessioned2025-11-25T21:25:48Z
dc.date.available2025-11-25T21:25:48Z
dc.date.issued2025-10-21
dc.description.abstractThis research investigates the dogmatic context of atypical procedural legal agreements, focusing on strategic dialogue with substantive civil law, particularly with the general theory of legal agreements and the general theory of contracts. The aim is to harmonize the effectiveness and efficiency of the voluntary procedural flexibility provided by Article 190 of the 2015 Code of Civil Procedure with the preservation of constitutional procedural guarantees in individual disputes. This depends on a new parameter and a new method for controlling the validity of atypical procedural legal agreements. The results indicate that this parameter is the social function of the contract and that it should be assessed through cooperative adversarial proceedings. The method used involves critical analysis and discussion of doctrinal positions regarding the issues at hand, as well as analysis of civil procedural and substantive civil legislation and doctrine, in order to systematize the dogma surrounding atypical procedural legal agreements, the applicable validity control parameters, and the most appropriate means of implementing such control
dc.description.resumoA pesquisa investiga o contexto dogmático em que se inserem os negócios jurídicos processuais atípicos, focando no diálogo estratégico com o direito material civil, especialmente no diálogo estratégico com a teoria geral do negócio jurídico e com a teoria geral dos contratos. Busca-se harmonizar a efetividade e a eficiência que a flexibilização procedimental voluntária que o artigo 190 do Código de Processo Civil de 2015 proporciona com a preservação das garantias processuais constitucionais nos litígios individuais, o que depende de um novo parâmetro e de um novo modo para controlar o plano de validade dos negócios jurídicos processuais atípicos. Os resultados indicam que esse parâmetro é a função social do contrato e que ele deve ser aferido mediante um contraditório cooperativo. O método utilizado perpassa pela análise crítica e discussão das posições doutrinárias referentes à problemática exposta, bem como pela análise da legislação e da doutrina processual civil e material civil, a fim de extrair uma sistematização a respeito da dogmática em torno dos negócios jurídicos processuais atípicos, dos parâmetros de controle de validade a eles aplicáveis e do modo mais adequado para implementar esse controle
dc.formatText
dc.identifier.urihttp://repositorio.ufes.br/handle/10/20648
dc.languagepor
dc.language.isopt
dc.publisherUniversidade Federal do Espírito Santo
dc.publisher.countryBR
dc.publisher.courseMestrado em Direito Processual
dc.publisher.departmentCentro de Ciências Jurídicas e Econômicas
dc.publisher.initialsUFES
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Direito Processual
dc.rightsopen access
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.subjectNegócios jurídicos processuais atípicos
dc.subjectFunção social do contrato
dc.subjectContraditório cooperativo
dc.subjectControle adequado
dc.subjectAtypical procedural legal agreements
dc.subjectSocial function of the contract
dc.subjectCooperative adversarial proceedings
dc.subjectAdequate control
dc.subject.cnpqDireito Processual Civil
dc.titleO controle adequado dos negócios jurídicos processuais atípicos nos litígios individuais : a função social do contrato como parâmetro de validade aferível mediante contraditório cooperativo
dc.typemasterThesis
foaf.mboxlunglarissa@gmail.com
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