Estabelece as normas da pesquisa informativa e não vinculante junto à comunidade universitária, na modalidade paritária, visando a escolha de Reitor(a) e de Vice-Reitor(a) da Ufes para o quadriênio 2024-2028.
Estabelece o calendário e as normas para elaboração da Lista Tríplice para escolha de Reitor(a) e Vice-Reitor(a) da Universidade Federal do Espírito Santo – Ufes para o quadriênio 2024-2028.